Teste seus conhecimentos sobre credores no processo falimentar no programa Apostila
O programa Apostila desta semana conta com a participação da professora de Direito Empresarial, Elisabete Vido, dos alunos da Unicuritiba – PR (Centro Universitário Curitiba), pela internet, e dos alunos da UnB (Universidade de Brasília), no estúdio da TV Justiça. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos de credores no processo falimentar. A especialista explica que ao decretar falência, a empresa precisa apresentar uma lista com a relação dos credores. Ela também destaca que existem vários tipos de credores, e esclarece quais são as regras para definir quem receberá primeiro.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: O credor trabalhista pode se habilitar no valor total de seu crédito? Na ordem de pagamento dos credores, os credores extraconcursais têm preferência absoluta? As respostas estão no Apostila desta semana. O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O Apostila é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar toda segunda-feira, às 10h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; quarta-feira, 10h; sexta-feira, 10h; sábado, 23h; domingo, 23h. E-mail: apostila@stf.jus.br.

Brasil.jus mostra ações da Justiça de primeira instância em Brasília
Nova temporada do Brasil.jus mostra ações da Justiça de primeira instância em Brasília. Na região administrativa do Recanto das Emas, catadores de papel recebem papel de qualidade doado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O material vem de processos judiciais que foram descartados depois de passarem por um minucioso trabalho de digitalização e microfilmagem. Em Ceilândia, o projeto “Justiça Comunitária” visa criar condições para que a própria comunidade, por meio de líderes comunitários, resolva suas pendências. O programa vai ao ar nesta segunda-feira (11) às 20h30, na terça às 18h, na quinta às 13h30 e na sexta às 22h30.

VII Encontro de Cortes Supremas na Argentina está na TV Justiça
O programa Cortes Supremas vai mostrar que, pela primeira vez, a cidade de Buenos Aires, na Argentina, recebeu o Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Países Associados. Entre os temas que ganharam destaque estão a criação de uma Corte de Justiça do Mercosul, a substituição do processo de extradição por uma ordem de captura e a elaboração de uma Carta de Direitos Fundamentais do Bloco. O encerramento do encontro coincidiu com a abertura da II Conferência de Cortes Supremas das Américas, que teve "O Estado de Direito" como tema central. O programa vai ao ar quarta-feira (13) às 21h, sexta-feira às 13h30, sábado às 20h e segunda-feira à 0h.

Programa Iluminuras entrevista juiz sobre Execução Penal
No programa desta semana está a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, que abriga a história do Direito Eleitoral brasileiro. O quadro Encontro com Autor apresenta uma entrevista com o Juiz de Execução Penal em Pernambuco, Adeildo Nunes, que fala sobre a obra: “Da Execução Penal que trata da doutrina e da jurisprudência atualizada dos tribunais, sobre o âmbito material e processual da execução da pena”. No quadro Ex-Libris o advogado Alde Santos Júnior mostra sua biblioteca pessoal. O programa pode ser visto na quarta-feira (13) às 22h, na sexta-feira às 18h, no sábado às 21h e na terça-feira às 13h30.

A Reforma Eleitoral em debate no programa Fórum
A Reforma Eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados está em debate no Fórum. O relator do projeto de lei, que ainda vai passar pelo Senado, deputado Flávio Dino (PCdoB/MA), e o advogado especialista em Direito Eleitoral Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, discutem as modificações das regras que já devem valer nas próximas eleições, em 2010. O programa vai ao ar na sexta-feira (15) às 20h30, sábado às 18h30 e segunda-feira às 21h.

Repórter Justiça fala da tradição do casamento
No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil. É um contrato bilateral e solene entre um homem e uma mulher com a intenção de constituir família em comunhão de vida. Uma união que pode ser feita de diferentes maneiras. É isso o que o Repórter Justiça desta semana vai mostrar. O programa acompanhou o casamento coletivo de quase 50 casais perante um juiz de paz. O Repórter Justiça vai ao ar sexta-feira (15) às 21h30 e pode ser visto nos horários alternativos: sábado às 18h, segunda-feira às 13h30 e quarta-feira às 18h.

Veja no Refrão entrevista com Milton Nascimento
O cantor Milton Nascimento está no Refrão desta semana, com a reapresentação da entrevista gravada em junho de 2009. A música, tema da conversa, é Maria Maria, música imortalizada pela voz de Elis Regina e que se tornou um símbolo das mulheres na luta contra a discriminação. Filho de pais adotivos, o músico também fala sobre o papel das mulheres na formação de novos cidadãos e do processo de adoção no Brasil. O programa conta ainda com a participação do supervisor de adoção da Vara da Infância e da Juventude, Walter Gomes. O programa vai ao ar domingo (17) às 20h, terça-feira às 18h, quarta-feira às 13h30 e sábado às 20h30.

Academia aborda a questão do crime organizado
No programa Academia desta semana, o Direito Penal figura como eixo central da dissertação de mestrado “Reflexões sobre o crime organizado como figura de linguagem e suas funções no discurso do poder”. O mestre e especialista em Direito Penal Maurício Stegemann Dieter é o autor do estudo que analisa principalmente a expressão crime organizado, mas tira de cena as figuras típicas e clássicas do Direito Penal. O perito criminal Federal Agadeilton Menezes e o advogado e professor do Instituto de Ensino Superior de Brasília Paulo Emídio Godoy são os debatedores convidados do programa, que vai ao ar domingo (17) às 20h30, quarta-feira às 19h30 e quinta-feira às 10h.

Os programas também podem ser vistos pelo www.youtube.com/stf.