As duas Casas que compõem o Congresso Nacional, Câmara e Senado Federal, agendaram para esta terça-feira, 15 de abril, uma homenagem ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. A solenidade começa às 10h, no Plenário do Senado. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) e pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117), inclusive pela Internet.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Elen Gracie, participa da solenidade como representante do Poder Judiciário e também como homenageada. Ela será condecorada com a Ordem do Congresso Nacional na classe Grã-Cruz.

O evento será realizado por requerimento do senador Marco Maciel (DEM-PE). No documento, ele afirma que o Poder Judiciário cumpre "a árdua tarefa de promover e garantir a democracia, desenvolvendo a magna função de interpretar os limites constitucionais dentro dos quais há de ser exercida a soberania, inclusive a do povo".

Para o senador, o que baliza o Judiciário “é a responsabilidade e o compromisso dos tribunais e dos juízes com a Constituição, manifestação original da vontade popular soberana. Recordamos que, no curso da história brasileira, o Judiciário passou a exercer papel cada vez mais relevante”.

Foram convidados para prestigiar o evento embaixadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, entre outras autoridades.

História

Em 10 de maio de 1808, foi criada a chamada Casa da Suplicação do Brasil. Foi o primeiro órgão judiciário independente do país, o qual passou a desenvolver as atribuições da Casa da Suplicação de Lisboa e tornou-se a instância final para a apelação dos processos iniciados na então colônia. A Casa da Suplicação do Brasil sucedeu a chamada Relação do Rio de Janeiro – antigo órgão judiciário que funcionou de 1751 a 1808.

Com informações do Jornal do Senado.

RR/EH