Sexta-feira, 11/9

20h30 – Iluminuras
A pesquisadora e crítica teatral Daniele Avila Small é convidada do Iluminuras desta semana. No segundo bloco, a conversa é com o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Reapresentações: 12/9, às 11h; 13/9, às 11h30; 14/9, às 21h; 15/9, às 22h30; 16/9, às 22h30; 17/9, às 7h.

21h – Cine Brasil
Dirigido por Higor Rodrigues, “Codinome beija-flor” prova que viver é correr riscos. A produção aborda a descoberta e o convívio com a Aids de uma forma pouco explorada, por meio das histórias de um jovem e de duas senhoras. O segundo documentário, de Marcos Pimentel, revela, com delicadeza e discrição, a beleza e a dor que acompanham bailarinos e bailarinas. “A arquitetura do corpo” recebeu os prêmios de “Melhor montagem” no Festival de Brasília e de “Melhor fotografia” no Festival La Fila, de Valladolid, na Espanha.
Reapresentações: 12/9, às 20h30; e 13/9, às 23h.

Sábado, 12/9

8h – Saber Direito Debate
O professor Marcello Leal, especialista em Direito Tributário, aborda o tema ministrado nas aulas durante a semana: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Ele analisa temas polêmicos, como honorários advocatícios, fala sobre a Lei das Domésticas, riscos dos empregadores, e o que a legislação diz a respeito do assunto. O professor também cita desafios da profissão e fala sobre suas constantes atualizações, além da dedicação ao ensino jurídico.
Reapresentações: 12/9, às 19h; 13/9, às 10h; e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
O professor Marcello Leal responde a perguntas e esclarece dúvidas de estudantes sobre Direito Tributário.
Reapresentações: 12/9, às 17h; 13/9, às 0h, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
O Fórum desta semana recebe o especialista em Direito Empresarial Gustavo Lopes e o analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Dival Schmidt. O assunto em pauta é a Lei 11.101/2005, que trata de falência empresarial.
Reapresentações: 13/9, às 18h; 14/9, às 11h30; 15/9, às 9h30; 16/9, às 11h; e 17/9, às 12.

13h30 – Plenárias
Dois julgamentos são destaque esta semana. No primeiro, na quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país. Entre outras medidas, os ministros determinaram que juízes e tribunais passem a realizar audiências de custódia no prazo máximo de 90 dias, de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária em até 24 horas após a prisão. Os ministros ainda entenderam que deve ser liberado, sem qualquer tipo de limitação, o saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional para utilização na finalidade para a qual foi criado, proibindo a realização de novos contingenciamentos.
Outro destaque da semana é a continuação do julgamento, na quinta-feira (10), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Edson Fachin votou pela declaração de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, restringindo seu voto à maconha, droga apreendida com o autor do recurso. O ministro Roberto Barroso também limitou seu voto à descriminalização da droga objeto do RE e propôs que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas sejam parâmetro de referência para diferenciar consumo e tráfico. Esses critérios valeriam até que o Congresso Nacional regulamentasse a matéria. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
Reapresentações: 12/9, às 19h30 e 23h30; 13/9, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 14/9 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa traz a segunda matéria da série produção de alimentos. Desta vez, você vê os desafios dos agricultores para conseguirem melhores safras e garantirem comida para tanta gente. O programa aborda dois aspectos: seria preciso ter mais terras agricultáveis para produzir mais? O desperdício compromete a produção?
Reapresentações: 13/9, às 8h; 14/9, às 18h; 15/9, às 10h; 16/9, às 12h30; e 17/9, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
Na edição desta semana, você acompanha uma equipe do Repórter Justiça, que viajou até Roraima, na reserva Raposa Serra do Sol, para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski. O ministro diplomou 15 índios que se tornaram mediadores e vão atuar na comunidade para resolver os conflitos. O juiz Aluizio Ferreira, do Tribunal de Justiça de Roraima, foi o responsável pela formação dessa primeira turma. A reserva indígena Raposa Serra do Sol, que fica na parte nordeste do estado de Roraima, já foi palco de inúmeros conflitos. Em 2009, a demarcação contínua da área foi confirmada pelo STF. Os fazendeiros foram retirados e agora a população indígena precisa aprender a lidar com próprios conflitos de interesses internos.
Reapresentações: 13/9, às 11h; 14/9, às 12h; 16/9, às 19h; 17/9, às 22h30; e 18/9, às 7h30.

Domingo, 13/9

20h – Refrão
Foi nos idos de 1999, em Porto Alegre (RS), que surgiu a banda Cachorro Grande. O som é o “velho” rock and roll. A banda já foi convidada para abrir shows de grandes nomes do rock mundial como Aerosmith, Primal Scream e Oasis. Também foi destaque em 2007 ao ganhar o prêmio de melhor show do ano no Vídeo Music Brasil.
Reapresentações: 14/8, às 13h30; 15/9, às 11h30; 16/9, às 10h; 17/9, às 19h; e 18/9, às 18h.

21h – Academia
“Discriminação traduzida em assédio moral organizacional” é o tema do trabalho discutido nesta semana, da mestre em Direito Lara Parreira. A pesquisa aborda discriminação no ambiente de trabalho, com foco nas discriminações contra mulheres e o modelo padrão de trabalhador exigido pelas empresas.
Reapresentações: 14/9, às 10h; 15/9, às 12h30; 16/9, às 19h30; 17/9, às 20h; e 18/9, às 9h.

Segunda, 14/9, a sexta-feira, 18/9

8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana é o Direito Imobiliário brasileiro, com o professor Julio Cesar Sanchez, especialista na matéria que faz um estudo aprofundado sobre locação e tipos de locação e o que a legislação brasileira fala a respeito do tema.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça