Sexta-feira, 7/8

20h30 – Iluminuras
O pesquisador Ruy Godinho, autor da série de livros “Então, foi assim?”, é o primeiro convidado do Iluminuras. Na sequência, a conversa é com o advogado Charles Bicca, que estreia no universo literário com “Abandono afetivo”.
Reapresentações: 8/8, às 11h; 9/8, às 11h30; 10/8, às 21h; 11/8, às 22h30; 12/8, às 22h30; 13/8, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil desta semana apresenta dois documentários que homenageiam cinco das mais premiadas artistas brasileiras. Dirigida por Christopher Chapman e Karine Emerich, a produção “Vera Chaves Barcellos – imagens em migração” conta a trajetória da artista plástica que criou tendências e movimentos no Brasil e na Europa. Já o documentário “Mulheres iluminadas”, de Pedro Pinto, mostra aspectos pouco divulgados da compositora Chiquinha Gonzaga, da pintora Georgina Albuquerque, da poetisa Gilka Machado e da escultora Nicolina Vaz de Assis.
Reapresentações: 8/8, às 20h30; e 9/8, às 23h.

Sábado, 8/8

8h – Saber Direito Debate
A professora Gabriela Oliveira Freitas explica que a nova configuração dada ao Direito Processual a partir do CPC, sancionado em 2015, reforça o texto constitucional, que trouxe garantias fundamentais ao processo e dá dicas de estudos e de bibliografias que podem ajudar no entendimento do tema.
Reapresentações: 8/8, às 19h; e 9/8, às 5h30; e às 10h.

12h30 – Forum
O Fórum desta semana aborda os 20 anos de existência dos Juizados Especiais. Participam do programa o juiz do 1º Juizado Cível de Brasília Carlos Alberto Martins Filho e o professor de Direito Alexsander Augusto.
Reapresentações: 9/8, às 18h; 10/8, às 11h30; 11/8, às 9h30; 12/8, às 11h; 13/8, às 12.

13h30 – Plenárias
Na primeira semana de atividades do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o programa destaca a decisão de que a aplicação do princípio da insignificância deve ser analisada caso a caso. Na segunda-feira, o STF concluiu o julgamento de três habeas corpus remetidos ao Plenário pela Primeira Turma com o objetivo de uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Entretanto, o entendimento majoritário foi o de que a aplicação ou não desse princípio deve ser analisada caso a caso pelo juiz de primeira instância.
Outro destaque da semana foi a continuidade do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre as TVs por assinatura, ajuizadas pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU). A análise das ADIs foi retomada na sessão de quarta-feira (5), com o voto do ministro Edson Fachin, que se manifestou no sentido da constitucionalidade total da lei questionada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento.
Reapresentações: 8/8, às 19h30, e 23h30; 9/8, às 9h30, 19h30, e 23h30; e 10/8 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra as variedades dos ipês, suas principais características e curiosidades. Você vê, também, o trabalho realizado em Brasília de plantio de mudas para recuperar áreas degradadas e como outros estados trabalham para preservar o ipê. Os especialistas que participam do programa falam, ainda, sobre a legislação existente no país.
Reapresentações: 9/8, às 8h; 10/8, às 18h; 11/8, às 10h; 12/8, às 12h30; e 13/8, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O tema da semana são os medicamentos, abuso e automedicação. O programa apresenta dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cru (Fiocruz) que apontam que 27 mil pessoas se intoxicam por ano no país com medicamentos, e mostra o relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, segundo o qual o abuso de medicamentos supera o uso de drogas ilícitas. A equipe do programa conversou com especialistas sobre a judicialização da saúde no Brasil. De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia, Valmir de Santi, uma das formas de reduzir o gasto é acompanhar a prescrição dos medicamentos.
Reapresentações: 9/8, às 11h; 10/8, às 12h; 11/8, às 19h; 12/8 às 22h30; e 13/8 às 7h30.

Domingo, 9/8

20h – Refrão
O convidado da semana é André Abujamra, multi-instrumentista, compositor, ator e diretor, autor de trilhas sonoras para cinema e TV, em produções como Carandiru e Bicho de Sete Cabeças. Em seus shows, Abujamra cria verdadeiros espetáculos usando o teatro ou o improviso. O músico integrou as bandas Os Mulheres Negras e Karnak. Em carreira solo, lançou os discos “O infinito de pé”, “Retransformafrikando”, “Mafaro” e “O homem bruxa”, gravado este ano.
Reapresentações: 10/8, às 13h30; 11/8, às 11h30; 12/8, às 10h; 13/8, às 19h; e 14/8, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito Comercial Daniel de Souza expõe dissertação apresentada à Universidade de São Paulo que aborda proteção ao nome empresarial. Segundo o autor do estudo, esse é um problema crônico que se arrasta há anos no país.
Reapresentações: 10/8, às 10h; 11/8, às 12h30; 12/8, às 19h30; 13/8, às 20h; e 14/8, às 9h.

Segunda, 10/8, a sexta-feira, 14/8

8h – Saber Direito Aula
O professor e especialista em Ciências Penais Andrew Farias ele faz uma análise detalhada da morfologia dos procedimentos criminais, interpreta a legislação e a pertinência dos dispositivos legais e realiza um estudo aprofundado das teorias que doutrinam o tema. Andrew Fernandes Farias é especialista em Ciências Penais, professor universitário de Direito Processual Penal e ministra aulas na Academia da Polícia Militar de Brasília. Além disso, está à frente da Associação dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça