Sexta-feira, 26/6

20h30 – Iluminuras
O programa recebe a jornalista Jéssica Paula, autora de “Estamos aqui”, e o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, que acaba de lançar mais uma obra: “Dicionário de Direito de Família e Sucessões – ilustrado”. A jornalista percorreu sozinha mais de sete mil quilômetros pela África em busca de histórias inéditas. Visitou campos de refugiados e conversou com pessoas que deixaram tudo pra trás para seguirem com vida. Já o advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), fala sobre sua obra, com 1.200 verbetes relacionados à área em que atua há mais de 30 anos.
Reapresentações: 27/6, às 11h; 28/6, às 11h30; 29/6, às 21h; 30/6, às 22h30; 1/7, às 22h30; e 2/7, às 7h.

21h – Cine Brasil
As diretoras Kátia Klock e Lícia Brancher percorreram os biomas brasileiros em busca de pessoas que encontraram na agricultura, na pecuária e no extrativismo um meio de vida saudável e sustentável. O resultado é o documentário “Brasil Orgânico”. A produção mostra o cultivo de alimentos e a criação de animais de norte a sul do Brasil, em estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará. Em quase uma hora, o filme detalha a cadeia produtiva do começo ao fim: do campo ao consumidor final.
Reapresentações: 27/6, às 20h30; e 28/6, às 23h.

Sábado, 27/6

8h – Saber Direito Debate
O professor de Direito Constitucional José Braúna fala sobre sua carreira e esse ramo do Direito. Fala, também, sobre os 26 anos da Constituição Federal de 1988 e sua aplicação no Brasil e dá dicas de estudo e de livros que tratam do Direito Constitucional.
Para participar do programa, entre em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 27/06, às 19h; e 28/06, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O professor José Braúna tira dúvidas de alunos sobre separação de Poderes, composição do Legislativo, seu funcionamento e principais responsabilidades.
Para participar do programa, entre em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 27/6, às 17h; e 28/6, às 0h e 15h.

12h30 – Forum
O programa discute a erotização infantil, com a participação da psicóloga forense Laura Frade e do presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, Herbert Alencar.
Reapresentações: 28/6, às 18h; 29/6, às 11h30; 30/6, às 9h30; 1/7, às 11h; 2/7, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra o inicio do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TVs por assinatura). O julgamento foi suspenso após o voto do relator, ministro Luiz Fux, que votou pela parcial procedência da ADI 4679 para declarar a inconstitucionalidade do artigo 25 da lei, que estabelece reserva de mercado em favor de agências de publicidade nacionais para veiculação de propaganda comercial nas TVs por assinatura, e pela improcedência das demais ADIs. Outro julgamento iniciado nesta semana é do HC 118533, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois homens com os quais foram apreendidos 772 kg de maconha. O caso chama a atenção porque, a partir da análise do processo, o STF decidirá se o crime de tráfico privilegiado de entorpecentes tem natureza hedionda. No tráfico privilegiado, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento.
Reapresentações: 27/6, às 19h30 e 23h30; 28/6, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 29/6 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa explica o que são as nascentes e aborda o surgimento, as condições e as leis de proteção. Confira, ainda, entrevista exclusiva no estúdio com dois especialistas no assunto.
Reapresentações: 28/6, às 8h; 29/6, às 18h; 30/6, às 10h; 1/7, às 12h30; e 2/7, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O programa mostra histórias de jovens que estão em unidades de internação do Distrito Federal e iniciativas do Estado para enfrentar a criminalidade entre menores. A equipe também conversou com especialistas que traçam estratégias de como enfrentar o problema de jovens envolvidos na criminalidade, como Angélica Goulart, secretária Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Reapresentações: 28/6, às 11h; 29/6, às 12h; 1/7, às 19h; 2/7 às 22h30; e 3/7 às 7h30.

Domingo, 28/6

20h – Refrão
Vinte anos de carreira e muitas histórias para contar. O Refrão desta semana recebe Wilson Simoninha ou, simplesmente, Simoninha, como é conhecido, filho do cantor e compositor Wilson Simonal, irmão do também cantor e compositor Max de Castro.
Reapresentações: 29/6, às 13h30; 30/6, às 11h30; 1/7, às 10h; 2/7, às 19h; e 3/7, às 18h.

21h – Academia
“Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade”, dissertação apresentada no programa Academia desta semana, trata da questão histórica, política, social e filosófica da proteção ambiental e a importância de se preservar o meio ambiente para gerações futuras. O estudo foi feito pelo mestre em Direito Thiago Jordace e apresenta formas e possibilidades de proteção ambiental previstas no Direito Penal, de acordo com a necessidade e viabilidade de cada caso. Participam do debate o doutor em Direito pela Universidade de Paris Leonardo Estrela e o mestre em Direito, Estado e Constituição e especialista em Direito Ambiental pela PUC de São Paulo Marcos Abreu.
Reapresentações: 29/6, às 10h; 30/6, às 12h30; 1/7, às 19h30; 2/7, às 20h; e 3/7, às 9h.

21h30 – Documentário – Jubileu de Prata do Ministro Marco Aurélio no STF
Nessa produção especial da TV Justiça, a vida e a carreira do ministro Marco Aurélio, que completou 25 anos no Supremo Tribunal Federal, emergem da narrativa. Juristas, advogados, ministros aposentados do STF e do TSE, além do próprio homenageado, destacam momentos marcantes, entre eles o exercício interino como presidente da República e a criação da TV Justiça. Além dos corredores da Suprema Corte, a rotina do ministro também foi registrada em sua residência, na capital federal. Um lar repleto de boas referências da infância, da paixão pelas lembranças do passado, como um Fusca verde ano 1969 e o carinho pelo Flamengo – o time do coração.
Reapresentações: 29/6, às 22h30; 30/6, às 18h; 1/7, às 6h; 2/7, às 10h30; e 3/7, às 9h30.

Segunda, 29/6, a sexta-feira, 3/7

8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana é Direito do Trabalho e Adicionais Legais, com o professor Josley Soares, juiz do Trabalho do estado de São Paulo e professor de cursos preparatórios para a OAB e concursos. Ele abordará, a longo das aulas, os cinco principais adicionais legais (de insalubridade, de periculosidade, de transferência, adicional noturno e de horas extras), mostrando aspectos práticos, doutrinários e legais.
Para participar das gravações, escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça