Sexta-feira, 10/4

20h – Grandes Julgamentos do STF
A centésima edição do programa mostra julgamento que reformou decisão que autorizava acréscimo na remuneração do servidor ocupante de cargo comissionado. A partir de agora, servidores públicos que exerceram funções comissionadas entre 1998 e 2001 não poderão mais acumular décimos ou quintos. Entre os argumentos do STF está o de que representa ofensa ao principio da legalidade.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal com a análise de um recurso extraordinário da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça. Acompanhe a votação dos ministros da Corte neste caso e uma entrevista com a advogada Marilda Silveira, integrante do IDP – Instituto de Direito Público.
Reapresentações: 11/3, às 20h30; 12/3, às 10h30; 13/3, às 6h30; 15/3, às 9h; e 16/3, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O programa recebe, no primeiro bloco, o escritor Roberto Medina, Mestre e doutorando em Letras, o gaúcho Roberto Medina é, também, tradutor e crítico literário. Ele apresenta sua publicação mais recente, o livro “Pedrarias”, com 34 poemas. Já no segundo trecho do programa, o convidado é um advogado que adora escrever: Marcelo Holanda, que fala sobre suas obras prediletas e sobre seu primeiro livro, “A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos”.
Reapresentações: 11/4, às 11h; 12/4, às 11h30; 13/4, às 21h; 14/4, às 22h30; 15/4, às 22h30; 16/4, às 7h.

21h – Cine Brasil
Cine Brasil desta semana exibe “Galeno, curumim arteiro”. O documentário acompanhou os passos do premiado artista plástico Francisco Galeno pelo Distrito Federal, onde mora há mais de 40 anos, e pelo Delta do Parnaíba, no Piauí, local em que nasceu. Dirigido por Marcelo Diz, o filme conta a trajetória de um artista com referências essencialmente brasileiras. A infância, como o próprio Galeno costuma dizer, é a base de suas telas: “na minha arte não entra um prego que não seja carregado de história afetiva”, afirma.
Reapresentações: 11/4, às 20h30; e 12/4, às 23h.

Sábado, 11/4

6h30 – Brasil Justiça
Depois de mais de 21 anos parada, a Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993, que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Para falar sobre esse assunto, que divide opiniões num país com mais de 500 mil presos, e, também, sobre as eleições diretas para dirigentes dos tribunais, o Brasil Justiça desta semana recebe o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), desembargador Sebastião Coelho, magistrado há 24 anos. Ele comenta os argumentos contrários e favoráveis à redução da maioridade penal. Você confere, ainda, no quadro Vida de Juiz, depoimento do desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região Rogério Favreto, que orienta os profissionais que querem ingressar na magistratura. Já no quadro Ser Juiz, o desembargador Eladio Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), conta como é trabalhar no seu estado.
Reapresentações: 13/4, às 22h; e 14/4, às 6h.

8h – Saber Direito Debate
O convidado do programa desta semana é o professor e especialista em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável Marcelo Feitosa, que fala sobre os desafios para conter o desmatamento na Amazônia. Estão em pauta assuntos como incentivos fiscais, dedução do imposto de renda para preservação ou recuperação de mata nativa e o combate e prevenção de incêndios criminosos nas matas e áreas preservadas.
Reapresentação: 11/4, às 19h; e 12/4, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Marcelo Feitosa responde a perguntas de alunos sobre Direito Ambiental, tema do curso ministrado ao longo da semana.
Os interessados em participar do programa devem escrever para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 11/4, às 17h; e 12/4, às 0h e 15h.

12h30 – Forum
Os delitos contra o sistema financeiro são combatidos legalmente no Brasil desde a década de 70. A Lei 6.385/76 trata dos crimes exercidos contra o mercado de capitais. Em 1986, o Brasil passou a contar com a Lei 7.492, conhecida como a “Lei do Colarinho Branco” e, em 1998, com a Lei 9.613, que visa a coibir lavagem de dinheiro. Para aflar sobre o tema, o programa conta com a participação dos advogados Conrado Donati e Gustavo Marinho.
Reapresentações: 12/4, às 18h; 13/4, às 11h30; 14/4, às 9h30; 15/4, às 11h; 16/4, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra as quatro novas súmulas vinculantes aprovadas esta semana pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (8), foram aprovadas três novas Súmulas Vinculantes a partir da conversão de verbetes da Súmula do Tribunal. A primeira, que receberá o número 43, foi convertida a partir da redação da Súmula 685. Também foram aprovadas as Súmulas Vinculantes 44, a partir da conversão da Súmula 686, e 45, originada da Súmula 721. Na sessão plenária de quinta-feira (9), foi aprovada a Súmula Vinculante 46, a partir da conversão do verbete 722. O programa ainda mostra o julgamento da modulação de efeitos da decisão sobre a inconstitucionalidade da Lei 17.882/2012 do Estado de Goiás, que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. Após o voto do ministro Ricardo Lewandowski na sessão de quinta, não foi concedida modulação. Na mesma sessão, por unanimidade, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3059, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra a Lei 11.871/2002 do RS, que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração direta e indireta do estado.
Reapresentações: 11/4, às 19h30 e 23h30; 12/4, às 9h30, 19h30 e 23h30; 13/4 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa traz como tema o Sol Nascente, localizado no Distrito Federal, a aproximadamente 30 quilômetros de Brasília, que hoje é visto como a segunda maior favela do país, e mostra como surgiram as primeiras casas e os impactos ambientais dessa ocupação numa área antes cheia de nascentes e de vegetação nativa. Fala, ainda, sobre os problemas enfrentados pelos moradores decorrentes da ocupação irregular e do crescimento desordenado, como alagamentos, erosões e contaminação dos lençóis freáticos.
Reapresentações: 12/4, às 8h; 13/4, às 18h; 14/4, às 10h; 15/4, às 12h30; e 16/4, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O programa mostra as nuances Lei 13.058/ 2014, que torna a guarda compartilhada uma regra e dá possibilidade de maior participação na vida da criança ou adolescente àquele pai ou mãe que não detém a guarda judicial. Fala, ainda, sobre a alienação parental, que não ocorre apenas quando um dos pais tenta denegrir a imagem do outro para o filho, mas também quando um dos genitores tenta afastar o filho do outro.
Reapresentações: 12/4, às 11h; 13/4, às 12h; 15/4, às 19h; 16/4, às 22h30; 17/4, às 7h30.

Domingo, 12/4

16h – Justiça em Questão
Um levantamento de 2014 aponta que o Brasil ocupa o 13º lugar no ranking dos 25 países com maior produção científica. As pesquisas na área de saúde são tema do programa desta semana, que aborda a regulamentação da atividade, seu financiamento, o uso de cobaias animais e humanas e a criação de vacinas. O programa trata das questões éticas relacionadas ao uso de animais em laboratórios de teste. Necessárias para a avaliação de novas substâncias e tratamentos, essas cobaias também são protegidas por lei. Em fases mais avançadas de pesquisas, seres humanos também são utilizados em testes. Na matéria, a desembargadora Evangelina Castilho Duarte esclarece os direitos dos voluntários em projetos de pesquisa científica em saúde. O último bloco trata do financiamento de projetos de pesquisa e apresenta a busca de uma equipe de São Paulo por uma vacina para o HIV, que avança com respostas positivas em testes com animais.
Os espectadores podem contribuir com o programa enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores estão na página do Justiça em Questão no Youtube.
Reapresentações: 13/4, às 7h; e 18/4, às 8h30.

20h – Refrão
São 15 anos de carreira e um legado de shows pelos bares de Brasília e do Brasil. Dona de uma voz marcante, a cantora e compositora Tanarrê é fortemente influenciada pela música popular brasileira. E é nessa vertente que apresenta, com mais força, sua personalidade, demonstrada no programa Refrão desta semana. São mais de 50 músicas autorais e diversas interpretações que, na voz e no estilo de Tanarrê, ganham roupagens inusitadas. No início de sua carreira, em 1992, foi eleita a Voz de Ouro de Brasília pela Rede Record. Veio do Rio de Janeiro ainda pequena e adotou Brasília como cidade natal. Atualmente mantém agenda nos bares da capital do país, mas já cantou muito pelo Brasil a fora. Tanarrê também é interprete e instrumentista autodidata.
Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.
Reapresentações: 13/4, às 13h30; 14/4, às 11h30; 15/4, às 10h; 16/4, às 9h30; e 17/4, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito André Luiz Vieira Elói expõe dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O trabalho trata das fontes do Direito e faz críticas ao sistema formal jurídico e propõe uma nova perspectiva dos conceitos usados pelos operadores de Direito na hora de julgar um caso. O debate reúne os professores doutores em Direito, Estado e Constituição Wilson Theodoro Filho e Henrique Simon.
Reapresentações: 13/4, às 10h; 14/4, às 12h30; 15/4, às 19h30; 16/4, às 10h; 17/4, às 9h; e 18/4, às 20h30.

Segunda, 13/4, a sexta-feira, 17/4

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana é sobre atualidades do Direito Previdenciário, com o professor, escritor e advogado Sergio Henrique Salvador. Entre os tópicos abordados estão a Medida Provisória 664/2014, que altera os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o dano moral previdenciário, a sentença trabalhista no INSS e a temática da desaposentação no STF.
Os interessados em participar do programa devem escrever para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça