Sexta-feira, 27/3

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra o julgamento no qual o Plenário declarou inconstitucionalidade de lei municipal de Paulínia (SP) que proibia queimadas em canaviais, que envolveu debates sobre meio ambiente e saúde do trabalhador. Diante de um tema tão técnico, antes do julgamento o relator, ministro Luiz Fux, convocou audiência pública sobre o tema, para ouvir argumentos contra e a favor de queimadas. O processo foi julgado no início de março deste ano. O advogado especialista em Direito Ambiental Leonardo Estrela é convidado do programa, e explica os impactos da decisão, fala sobre leis ambientais atualmente em vigor a respeito de queimadas e esclarece as competências para julgamento do município, do estado e da União em questão ambiental.
Reapresentações: 28/3, às 20h30; 29/3, às 10h30; 30/3, às 6h30; 1/4, às 9h; e 2/4, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O escritor Anderson Borges Costa, autor de “Rua Direita”, abre o programa. Ele conta que seu livro de estreia passou a ser recomendado aos alunos de uma das universidades mais conceituadas do mundo e cita as fontes que o ajudaram na elaboração da obra. No segundo bloco, a convidada é a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes. Há quatro anos na Corte, ela relembra a infância humilde, o trabalho como empregada doméstica na adolescência e adianta que pretende lançar uma autobiografia.
Reapresentações: 28/3, às 11h; 29/3, às 11h30; 30/3, às 21h; 31/3, às 22h30; 1/4, às 22h30; 2/4, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil desta semana traz dois documentários sobre meio ambiente. A primeira produção, “Rios voadores”, mostra a formação desses cursos d’água. Definidos como correntes de ar invisíveis carregadas de vapor d’água, os rios voadores são responsáveis por boa parte da chuva nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Lançado em 2008, o filme tem direção e produção de Glauco Kuhnert e Sergio Horovitz. O segundo documentário é “Entre rios”, de Caio Silva Ferraz. Trata-se de um resgate histórico dos rios que estão na origem da maior cidade do país. O filme, de 2009, mostra o impacto das primeiras estradas de ferro, a construção de algumas das principais avenidas e detalha o plano de urbanização de São Paulo.
Reapresentações: 28/3, às 20h30; e 29/3, às 23h.

Sábado, 28/3

8h – Saber Direito Debate
O professor Danilo Montemurro fala sobre aspectos do Direito de Família, tema do curso ministrado durante a semana, e apresenta dicas de material didático sobre o assunto.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 28/3, às 19h; e 29/3, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Danilo Montemurro responde a perguntas dos alunos sobre Direito de Família.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 28/3, às 17h; e 29/3, às 0h e 15h.

12h30 – Forum
O acidente de trabalho é definido por lei como aquele que ocorre no exercício laboral a serviço da empresa. As doenças que surgem anos após o desligamento da empresa, em função de práticas do empregado no exercício de sua atividade, podem ser enquadradas nessa questão. O tema será discutido no programa desta semana com a participação dos advogados Analice Cabral Costa Andrade e Rafael Lara Martins.
Reapresentações: 29/3, às 18h; 30/3, às 11h30; 31/3, às 9h30; 1/4, às 11h; 2/4, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra a conclusão do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu o último regime de pagamento de precatórios. A decisão foi tomada em questão de ordem nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, definindo, entre outros pontos, que fica mantido parcialmente o regime especial criado pela emenda pelo período de cinco anos, contados a partir de janeiro de 2016. Foi ainda fixado um novo índice de correção monetária e estabelecida a possibilidade de compensação de precatórios vencidos com o estoque de créditos já inscritos em dívida ativa. O Plenário retomou, ainda, na sessão de quarta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos. O julgamento foi retomado com o voto-vista da ministra Rosa Weber, que abriu divergência e votou pela improcedência da ação, entendendo pela constitucionalidade do decreto presidencial. Em seguida, houve novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Dias Toffoli.
O programa mostra também que, na sessão de quinta-feira (26), o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade da Lei 17.882/2012, do Estado de Goiás, que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com os ministros, a norma afronta o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, uma vez que os cerca de 2,5 mil voluntários foram selecionados sem concurso público. O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Ricardo Lewandowski sobre eventual modulação dos efeitos da decisão.
Reapresentações: 28/3, às 19h30 e 23h30; 29/3, às 9h30, 19h30 e 23h30; 30/03 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana mostra o que diz a lei sobre o tráfico de animais, como agem os traficantes, as punições previstas na legislação e o trabalho para combater esse crime, com a participação do delegado da Polícia Federal Renato Madsen Arruda. Traz, ainda, detalhes sobre iniciativas voltadas para resgatar as espécies e devolvê-las à natureza, como o projeto Bicho Livre, desenvolvido há oito anos na reserva ecológica particular Chapada Imperial, em Brazlândia, no Distrito Federal.
Reapresentações: 29/3, às 8h; 30/3, às 18h; 31/3, às 10h; 1/4, às 12h30; e 2/4, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
A alta de produtos e serviços é o tema do programa. Você vai conhecer a família que, para reduzir gastos e negociar dívidas, recebe o socorro de um educador financeiro, que dá dicas de renda extra e de administração dos gastos. Você vai ver ainda como um servidor público escapou da compra de um apartamento que ficaria mais caro do que ele planejou. Veja, também, o que é a cláusula de Arras, presente nos contratos de financiamento de imóveis. A alta da gasolina já começou a provocar mudança de comportamento em quem utilizava o carro todos os dias. Em Brasília, o programa mostra trabalhadores que estão deixando o veículo em casa e usando transporte público. E, quando o assunto é energia elétrica, a instalação de placas fotovoltaicas tem feito a diferença para algumas famílias. Só que o sistema custa caro. Quem não tem dinheiro para investir, dá um choque de comportamento.
Reapresentações: 29/3, às 11h; 30/3, às 12h; 1/3, às 19h; 2/3 às 22h30; e 3/3 às 7h30.

Domingo, 29/3

20h – Refrão
João Barone, baterista dos Paralamas, é o entrevistado da semana no programa Refrão. Protagonista de grandes eventos como o Rock in Rio, o grupo foi responsável por “profissionalizar” o rock brasileiro. O pioneirismo da banda também se refletia nas composições: lançar um álbum em plenos anos 80 com sonoridades caribenhas, principalmente jamaicanas, era algo revolucionário para a época. Entre outros temas, Barone relembra como foi a receptividade do público à novidade.
Reapresentações: 30/3, às 13h30; 31/3, às 11h30; 1/4, às 10h; 2/4, às 9h30; e 3/4, às 18h.

Segunda, 30/3, a sexta-feira, 3/4

8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana é Direito Internacional. O professor e mestre em Direito Telson Pires aborda as principais fontes e o princípio do Direito Internacional, explica como funciona a integração econômica regional, as regras do Mercosul, da Constituição Europeia e da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e aborda por que razões se constitui um bloco econômico e a hierarquia dos tratados internacionais.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

(Fonte: TV Justiça)