Sexta-feira, 6/2

20h30 – Iluminuras
A jornalista Laura Udokay, primeira convidada do programa desta semana, adianta trechos de seu livro de estreia, “Martini, o pequeno demônio”. É a primeira parte de uma trilogia que mistura música heavy metal e política brasileira na década de 90. Ilustradora com passagens por estúdios consagrados, Laura revela, ainda, detalhes da produção de quadrinhos no país. No segundo bloco, o advogado João Parizzi fala sobre os livros que mais gosta – como os que têm guerra como temática – e os autores que admira, entre eles o preferido: o poeta, contista e romancista Charles Bukowski.
Reapresentações: 7/2, às 11h; 8/2, às 11h30; 9/2, às 21h; 10/2, às 22h30; 11/2, às 22h30; 12/2, às 7h.

21h – Cine Brasil
As mãos que dão vida a uma das maiores procissões católicas do planeta, o Círio de Nazaré, em Belém, estão no Cine Brasil deste fim de semana. Realizada no segundo domingo de outubro, a romaria foi retratada pelo diretor Vitor Souza Lima no documentário “Mãos de Outubro”. Outra manifestação religiosa, a festa do Divino Espírito Santo, também está no programa do fim de semana. Dirigido por Hermano Penna, o filme “Folias do Divino” resgata aspectos históricos e culturais da atmosfera de fé. Os dois documentários são parte de uma seleção realizada pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de concurso, de 52 produções nacionais. As obras são exibidas em uma faixa de programação criada exclusivamente para sua veiculação.
Reapresentações: 7/2, às 20h30; e 8/2, às 23h.

Sábado, 7/2

8h – Saber Direito Debate
O professor Luiz Paulo Germano, advogado, professor, mestre em Direito Público, doutor em Direito e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, debate tópicos de Direito Administrativo, tema do curso ministrado ao longo da semana, e fala sobre processos administrativos, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lesão ao erário, entre outros assuntos. O convidado também revela um pouco mais sobre sua vida profissional e apresenta dicas de material didático sobre o assunto.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 7/2, às 19h; e 8/2, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Luiz Paulo Rosek responde a perguntas dos estudantes sobre Direito Administrativo.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 7/2, às 17h; e 8/2, às 0h e às 15h.

12h30 – Forum
O trote universitário, tradicionalmente, marca a passagem da vida do estudante do ensino médio para a universidade. A intenção é dar “boas vindas” ao iniciante, mas, nos últimos tempos, tem sido marcado por violência moral e física. Ainda não existe uma lei federal que trate especificamente sobre o tema. Assim, como fica a punição para o agressor? De quem é a responsabilidade? Da universidade ou do aluno? Essas são algumas perguntas do Fórum desta semana, que recebe os advogados Fernando Assis Bontempo e Hugo Almeida. Bontempo diz que diversas universidades criaram regras internas na intenção de acabar com esse tipo de atitude. Para Almeida, a busca por incentivar os ingressantes na prática social, ajudando instituições como asilo, orfanato ou doando sangue, por exemplo, é a ação mais saudável.
Quer ajudar a construir o Fórum? Envie sua sugestão para o e-mail fórum@stf.jus.br.
Reapresentações: 8/2, às 18h; 9/2, às 11h30; 10/2, às 9h30; 11/2, às 11h; 12/1, às 12h.

13h30 – Plenárias
A primeira edição de 2015 traz a cobertura da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2015 no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira (2), conduzida pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Participaram da solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o senador Jorge Viana, representando o Senado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e outras autoridades. Na quarta-feira (4), foi realizada a primeira sessão jurisdicional do Pleno. Entre os destaques dos primeiros julgamentos de 2015, o Recurso Extraordinário (RE) 592377, em que, por sete votos a um, os ministros deram provimento ao pedido em que o Banco Fiat S/A questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou inconstitucional dispositivo de uma medida provisória editada em 2000 que permitiu a capitalização mensal de juros no sistema financeiro. Em razão da repercussão geral reconhecida neste processo, a decisão tem impacto em 13.584 processos que estavam sobrestados (com tramitação suspensa) em todo o país e que, agora, serão solucionados. Na sessão de quinta-feira (5), o Plenário declarou inconstitucional a Lei estadual 6.841/ 1996, de Mato Grosso, que obrigava o governo a contratar seguro de danos pessoais para servidor militar que viesse a falecer em serviço ou sofrer incapacidade total ou permanente para qualquer trabalho em razão da atividade policial. A decisão, unânime, ocorreu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3920.
Reapresentações: 7/2, às 19h30 e 23h30; 8/2, às 9h30, 19h30 e 23h30; 9/2 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana debate a minhocultura, mostrando detalhes e curiosidades sobre as espécies e o papel delas na natureza, as regras da atividade e como ela tem sido realizada no Brasil. Trata, ainda, de sua importância para o meio ambiente.
Reapresentações: 8/2, às 8h; 9/2, às 18h; 10/2, às 10h; 11/2, às 12h30; e 12/2, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana procura mostrar que o consumo de cultura vai além da escolha comercial, envolvendo preferências sociais, tradições e princípios. O Repórter Justiça mostra um pouco do perfil do brasileiro que consome produtos culturais e do mercado, que, para suprir a demanda, precisa formar uma identidade cultural e produzir e qualificar profissionais que trabalham nos palcos e, também, nos bastidores. Você vai conhecer leis e programas de incentivo à produção cultural. E, se a Constituição Federal define que cabe ao Estado assegurar o pleno exercício dos direitos culturais, você vai entender o que tem sido feito nessa área, como as leis de incentivo à produção cultural e o vale cultura para o trabalhador.
Reapresentações: 8/2, às 11h; 9/2, às 12h; 11/2, às 19h; 12/2, às 22h30; 13/2, às 7h30.

Domingo, 8/2

16h – Justiça em Questão
Um levantamento de 2014 aponta que o Brasil ocupa o 13º lugar no ranking dos 25 países com maior produção científica. As pesquisas na área de saúde são o tema do programa desta semana, que aborda a regulamentação da atividade, seu financiamento, o uso de cobaias animais e humanas e a criação de vacinas. O primeiro bloco trata das questões éticas relacionadas ao uso de animais em laboratórios de teste. Necessárias para a avaliação de novas substâncias e tratamentos, essas cobaias também são protegidas por lei. Em fases mais avançadas de pesquisa, seres humanos também são utilizados em testes. A desembargadora Evangelina Castilho Duarte esclarece os direitos dos voluntários em projetos de pesquisa científica em saúde. O último bloco trata do financiamento de projetos de pesquisa e apresenta a busca de uma equipe de São Paulo por uma vacina para o HIV, que avança com respostas positivas em testes com animais.
Os espectadores podem contribuir para o programa enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br.
Reapresentações: 9/2, às 7h; e 14/2, às 8h30.

20h – Refrão
Apesar da pouca idade, o cantor e compositor Lucas Tabosa já foi selecionado para o Festival de Música Popular do Gama, no Distrito Federal. Ele se dedica à música desde os 15 anos de idade. Autodidata, está prestes a lançar o primeiro disco de sua carreira. Para o Refrão, ele escolheu um repertório autoral que mostra nos dois primeiros blocos do programa. No quadro Pauta Musical, Lucas interpreta “Cowboy fora da lei”, de Raul Seixas. E quem fala sobre a vida e a obra do “Maluco Beleza” é B-É de Melo, cover do artista baiano.
Reapresentações: 9/2, às 13h30; 10/2, às 11h30; 11/2, às 10h; 12/2, às 9h30; e 13/2, às 18h.

21h – Academia
“Benefícios acidentários e a competência da Justiça do Trabalho”, dissertação do mestre Geraldo Mendes, defende a competência da Justiça do Trabalho para analisar os processos que tratam de benefícios acidentários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa regra foi estabelecida numa alteração constitucional, que excluiu a matéria ‘acidente do trabalho’ do campo das atribuições da Justiça Federal. O trabalho foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito. O debate reúne os juízes do trabalho Noêmia Porto e Ricardo Lourenço Filho.
Reapresentações: 9/2, às 10h; 10/2, às 12h30; 11/2, às 19h30; 12/2, às 10h; 13/2, às 9h; e 14/2, às 20h30.
21h30 – Justiça Seja Feita

Segunda, 9/2

19h30 – Jornada
O programa Jornada desta semana traz um Raio-X e mostra os principais projetos do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, que já recebeu prêmios em efetividade de execução e resolução de processos. Apesar de ser um dos menores do país, o tribunal, instalado há 22 anos, é moderno e recebe mais de dez mil recursos por ano. O quadro Saúde e Segurança do Trabalho tem dicas de prevenção de acidentes na área da construção civil. Vamos, também, até o Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Bahia para conhecer os preparativos dos Tribunais Regionais do Trabalho para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre simultaneamente nos 24 TRTs, de 16 a 20 de março. No quadro “Meu Trabalho é uma Arte”, vamos até Pernambuco para mostrar como são feitos os famosos bonecos gigantes que animam o carnaval de Olinda.
Todas as edições podem ser assistidas no canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube (www.youtube.com/tst).
Reapresentações: 11/2, às 6h30; 12/2, às 10h30; e 14/2, às 17h30.
Segunda, 9/2, a sexta-feira, 13/2

8h – Saber Direito Aula
“Fazenda Pública em Juízo”, tema das aulas da semana, está inserido no Direito Processual Civil. O professor Ubirajara Casado fala sobre o conceito da Fazenda Pública, a diferença entre conceito material e processual e explica como se dá a capacidade postulatória da União em juízo. No decorrer da semana, os temas são intervenção anômala, liminares, tutela antecipada e poder público.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça