Sexta-feira, 19/12

20h – Grandes Julgamentos do STF
Em pauta, o fim de conflitos nas reservas Raposa Serra do Sol, em Roraima, e Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Em ambos os casos, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foram tomadas decisões que mudaram a vida dos indígenas e solucionaram conflitos entre índios e fazendeiros da Bahia e de Roraima. O programa apresenta, também, as regras para o processo de demarcação de uma reserva indígena e aborda costumes e tradições desses povos, resguardados pela Constituição Federal. O convidado é o antropólogo da Universidade de Brasília Sthepen Grant Baines, estudioso da questão indigenista no Brasil. Veja, ainda, os votos dos ministros do STF na Petição 3388 e na Ação Cível Originária 312. “Os índios brasileiros são visceralmente avessos a qualquer ideia de guetos, nichos, cercas, muros, grades, viveiros, que são práticas apropriadas para uma demarcação parcimoniosamente insular ou do tipo queijo suíço. Sendo que o formato contínuo, ora sustentado, fica restrito a cada etnia aborígine”, ressaltou o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, relator de uma dessas ações.
Reapresentações: 20/12, às 20h30; 21/12, às 10h30; 22/12, às 6h30; 24/12, às 9h; e 25/12, às 18h.

Sábado, 20/12

8h – Saber Direito Debate
O professor Tiago Cargnin conversa sobre a matéria apresentada no curso de Direito Constitucional e fala um pouco sobre sua vida profissional e apresenta dicas de material didático. Tiago Cargnin é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (Uba) e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (Uniderp).
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
Reapresentações: 20/12, às 19h; e 21/12, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Tiago Cargnin recebe três graduandos no estúdio e tira dúvidas sobre o tema tratado durante a semana.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
Reapresentações: 20/12, às 17h; e 21/12, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
A Lei 12.654/2013 criou o Banco Nacional e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A partir de então, suspeitos e condenados por crimes hediondos ou violentos de natureza grave contra a pessoa têm que ser submetidos a exame de DNA. Considerado um aliado da polícia e usado por outros países, esse tipo de exame pode auxiliar em diversos segmentos da investigação. Quem faz a coleta é a Polícia Federal. Elias Abdalla Filho, doutor em Bioética, e o advogado
Felipe Bayma, presidente da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Felipe Bayma, são os convidados do programa.
Reapresentações: 21/12, às 18h; 22/12, às 11h30h; 23/12, às 9h30; 24/12, às 11h; 25/12, às 12h.

13h30 – Plenárias
Entre os destaques da última semana de julgamentos no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, o programa mostra a decisão que excluiu da condenação imposta ao ex-deputado federal Natan Donadon do valor mínimo da reparação fixado na sentença penal por conta dos danos causados pelo crime de peculato. Isso porque, ao condenar o ex-parlamentar na análise da Ação Penal 396, em outubro de 2010, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, o STF decidiu que Donadon teria que restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia pouco mais de R$ 1,6 milhão.
Outro destaque é o início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 422349, no qual um casal de Caxias do Sul (RS) contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que negou possibilidade de usucapião urbano de imóvel. O relator, ministro Dias Toffoli, votou no sentido de dar provimento ao recurso para reconhecer aos autores o domínio sobre o imóvel, e propõe, ainda, o reconhecimento de repercussão geral no caso. Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acompanharam o relator e o ministro Luiz Fux pediu vista.
O programa mostra, ainda, o discurso do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no encerramento do ano de 2014, com números do desempenho do Judiciário e da Corte. Para o ministro, embora as estatísticas revelem o aumento no número de processos novos, no que classificou como “judicialização dos conflitos sociais”, há uma busca institucional “por soluções eficientes para enfrentar o problema”. Entre outros dados, o presidente Ricardo Lewandowski destacou que uma força tarefa zerou os processos que aguardavam distribuição no STF e reduziu significativamente o número de decisões colegiadas que aguardavam publicação no Diário da Justiça.
Reapresentações: 20/12, às 19h30 e 23h30; 21/12, às 9h30, 19h30 e 23h30; 22/12 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra dois cenários. O primeiro está relacionado ao desenvolvimento das cidades no que diz respeito à realização de obras como prédios, pontes, viadutos e estradas. Ao lado disso, está a necessidade de retirar a vegetação. O segundo é uma das consequências da modernização: a perda do habitat natural.
Para falar a respeito do assunto, a presidente do Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal, Elza Kunze, participa de entrevista no estúdio. O biólogo Leonardo Gomes, especialista em Manejo de Fauna, comenta o problema da perda do habitat natural de diversas espécie, que ficam sem lugar para se desenvolver e sem condições de se alimentar e se reproduzir.
Reapresentações: 21/12, às 8h; 22/12, às 18h; 23/12, às 10h; 24/12, às 12h30; e 25/12, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
Ensino infantil sem sair de casa: um método onde os pais são os professores. Apesar de ainda estar em tramitação no parlamento brasileiro, essa maneira de educar já atrai muitas famílias. O Repórter Justiça desta semana apresenta um caso de sucesso em Sobradinho, Distrito Federal. Crianças e adolescentes de uma família adepta do modelo estudam em casa, mas muitos já passaram até no vestibular.
Veja ainda, no programa, como funciona o método construtivista, uma forma de estimular o pensamento e a criatividade dos pequenos, e o ensino para os menores infratores nas unidades de internação socioeducativas. Conheça, também, a escola que ensina moradores de rua da capital federal, e a educação que não para nem dentro dos hospitais.
Reapresentações: 21/12, às 11h; 22/12, às 12h; 24/12, às 19h; 25/12, às 22h30; 26/12, às 7h30.

Domingo, 21/12

20h – Refrão
A alegria é o principal ingrediente do convidado da semana do Refrão, o Samba Autoral. Com autenticidade e muita ginga, o grupo está prestes a lançar o disco de estreia. No programa, os convidados soltam a voz e mostram o melhor desse ritmo tão brasileiro. No quadro Pauta Musical, o historiador e ciclista Gabriel Camargo fala sobre as belezas de Brasília a partir da canção “Planalto de Beleza”, composição do Samba Autoral, e compartilha um projeto que convida o público a conhecer a capital federal sobre duas rodas.
Reapresentações: 22/12, às 13h30; 23/12, às 11h30; 24/12, às 10h; 25/12, às 9h30; e 26/12, às 18h.

21h – Academia
“A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal” é o tema da tese de doutorado de Damaris Medina. O instrumento processual foi criado durante a Emenda Constitucional 45, conhecida como Reforma do Judiciário, e faz com que decisões tomadas pelo Plenário do STF sejam seguidas por outras instâncias do Judiciário. O estudo analisou todos os processos com repercussão geral julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até 31 de dezembro de 2013. A tese foi apresentada ao programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de doutor em Direito. O programa tem como convidados Sidraque Anacleto, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e Daniel Diniz Vila Nova, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Acompanhe ainda, parte da bibliografia utilizada no estudo e dicas de teses e dissertações sobre o tema disponíveis no mercado literário ou na internet.
Reapresentações: 22/12, às 10h; 23/12, às 11h30; 24/12, às 10h; 25/12, às 9h; e 26/12, às 14h.

Segunda, 22/12

20h – Direito Sem Fronteiras
Especialistas debatem embargo contra Cuba, medida que entrou em vigor há 52 anos e permanece até hoje, apesar de a maioria dos países que compõem a ONU ser contrária ao bloqueio econômico. Desde 1992, no entanto, uma resolução contrária ao bloqueio é votada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, o placar foi de 188 votos a favor do fim do embargo e apenas dois votos contrários (Estados Unidos e Israel). Mas essa decisão é apenas uma recomendação. A suspensão depende de aprovação do Conselho de Segurança da ONU. Para o advogado e professor de Relações Internacionais Juliano Cortinhas, a manutenção do embargo é “muito mais decorrente de política doméstica dos Estados Unidos que de política internacional. Existem grupos de interesse que são totalmente contrários e, na opinião desses grupos, declinar do embargo seria ceder”, opina ele. Em relação aos investimentos estrangeiros em Cuba, o economista e professor de Políticas Públicas Flávio Pereira de Sousa afirma que as empresas que investem no país não tem nenhuma relação comercial ou quase nenhuma com os Estados Unidos.
Reapresentações: 23/12, às 10h30; 25/12, às 6h30; 26/12, às 19h; e 27/12, às 11h30.

Segunda, 22/12, a sexta-feira, 26/11

8h – Saber Direito Aula
O especialista em Direito Imobiliário Rodrigo Guedes apresenta as diretrizes jurídicas dos sistemas de financiamento para aquisição de imóveis que estão em vigor no país e trata de tópicos como Direito Imobiliário enquanto ciência jurídica, diferença entre Direito Imobiliário e Direito Civil, alienação fiduciária, e incorporação imobiliária.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça