Sexta-feira, 12/12

20h30 – Iluminuras
“Raphael certamente redefinirá a literatura policial brasileira e vai surgir como uma figura da cena literária mundial”. A frase do escritor norte-americano Scott Turow está no prefácio do segundo livro do escritor brasileiro Raphael Montes, “Dias Perfeitos”. Autor, também, do livro “Suicidas”, Raphael é um dos convidados do programa da semana. Ele, que começou a escrever muito jovem, conta como essa paixão pelo mundo das letras despertou em sua vida. O bate papo continua no segundo bloco com o procurador do Distrito Federal Marlon Tomazette. Influenciado pela escritora Agatha Christie, Marlon publicou nove livros individuais e 15 coletivos, em coautoria, e atribui à leitura de ficção uma importante aliada para melhorar o vocabulário a aprimorar o raciocínio.
Reapresentações: 13/12, às 18h; 14/12, às 11h30; 15/12, às 9h30; 16/12, às 11h; 17/12, às 12h.

Sábado, 13/12

8h – Saber Direito Debate
A professora Daniela Duque-Estrada conversa sobre Direito Penal, penas alternativas e substitutivas de liberdade, ressocialização e suspensão de direitos, e conta um pouco sobre sua vida profissional e apresenta dicas de material didático sobre o assunto.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 13/12, às 19h; e 14/12, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Daniela Duque-Estrada recebe três graduandos no estúdio e tira dúvidas sobre Direito Penal, tema do curso ministrado por ela ao longo da semana.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 13/12, às 17h; e 14/12, às 09h e às 15h.

12h30 – Forum
O que a legislação prevê para quem publica mensagem na Internet que pode causar danos à vida de outras pessoas? Quando termina o direito de expressão e começa a responsabilidade civil? O que é o direito ao esquecimento? Esses são exemplos de questionamentos que norteiam a discussão do Fórum da semana, que debate responsabilidade da informação com o advogado Rafael Fernandes Maciel e o sociólogo Marcelo Barra. Outro ponto discutido é a responsabilização do provedor quando hospeda uma mensagem que pode ter um desfecho judicial. “
Reapresentações: 14/12, às 18h; 15/12, às 11h30; 16/12, às 9h30; 17/12, às 11h; e 18/12, às 12h.

13h30 – Plenárias
Entre os destaques da semana, o programa mostra o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei 12.234/2010, que alterou o Código Penal vedando que a prescrição da pretensão punitiva – na modalidade retroativa, pela pena aplicada na sentença – tenha por termo inicial data anterior ao recebimento da denúncia ou queixa. Os ministros consideraram que a norma é compatível com a Constituição Federal de 1988 e negaram pedido formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas Corpus (HC) 122694, impetrado em favor de um militar denunciado pelo suposto furto da motocicleta de um colega de farda e, na sequência, envolvimento em acidente de trânsito.
Outro destaque é o inicio do julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e 123108) onde se discute a aplicação do princípio da insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da Primeira Turma, visando a uniformizar a jurisprudência do Tribunal sobre a matéria. O ministro Luís Roberto Barroso, relator, argumentou que a ausência de critérios claros quanto ao principio da insignificância gera o risco de casuísmos e agrava as condições gerais do sistema prisional. O julgamento deve ser retomado na sessão da próxima quarta-feira (17).
Reapresentações: 13/12, às 19h30 e 23h30; 14/12, às 9h30, 19h30 e 23h30; 15/12 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa trata da extinção de espécies de plantas e animais, inclusive pela ação do homem, e mostra iniciativas para preservar informações do que desapareceu e do que corre o risco de não mais existir. A realidade preocupa. Tanto que especialistas têm tomado providências para guardar em verdadeiros cofres informações sobre diversas espécies que estão na lista de extinção. São procedimentos que ajudam, inclusive, na preservação. Entre as iniciativas está a criação de herbários, verdadeiras bibliotecas onde, no lugar de livros, há dados, principalmente, de plantas de uma determinada região. O programa mostra exemplos de herbários do Pará, Brasília, Pernambuco e São Paulo.
Reapresentações: 14/12, às 8h; 15/12, às 18h; 16/12, às 10h; 17/12, às 12h30; e 18/12, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O programa mostra como anda o movimento no comércio. Neste ano, a expectativa é um pouco diferente de anos anteriores. O brasileiro está gastando menos com presentes, e os comerciantes estão na torcida para que pelo menos o 13º salário seja gasto com presentes de Natal. Devem ser contratados, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito, 138 mil funcionários temporários em todo o país. A legislação mudou para trabalho temporário, e o empregado pode ter o contrato estendido por até seis meses. Você vê ainda, no programa, que o espírito de solidariedade fica aflorado nesta época. Conheça um grupo que há sete anos faz o Natal solidário para uma comunidade carente do Distrito Federal.
Reapresentações: 14/12, às 11h; 15/12, às 12h; 17/12, às 19h; 18/12 às 22h30; 19/12 às 7h30.

Domingo, 14/12

20h – Refrão
A maturidade na voz não entrega a idade da convidada do Refrão: apenas 18 anos de idade. A cantora e compositora Dara Alencar estreou na música aos nove anos, em Porto Velho, no grupo folclórico Rádio Farol Mirim. No programa, ela fala de sua trajetória, dos projetos e da mudança para Brasília, que aconteceu há três anos. No quadro Pauta Musical, a socióloga Carla Ribeiro faz uma reflexão a respeito da intolerância existente nas redes sociais, especialmente em tempos de eleições, a partir da canção “Desafios”, composição de Dara Alencar.
Reapresentações: 15/12, às 13h30; 16/12, às 11h30; 17/12, às 10h; 18/12, às 9h30; e 19/12, às 18h.

21h – Academia
“Justiça Restaurativa: aplicabilidade nos delitos econômicos” é o tema apresentado esta semana. A dissertação de mestrado de Ana Cristina da Silva Souza propõe um novo modelo para punir crimes como lavagem de dinheiro e outros de natureza econômica. A proposta é a criação da Justiça Restaurativa, uma forma de reparar os danos causados às vítimas com a participação do agressor, que deixa de apenas cumprir a pena. A dissertação foi apresentada à Universidade Católica de Brasília como requisito para obtenção do título de mestre em Direito Internacional Econômico. O debate é mediado pelo jornalista Thiago Nolasco. O programa tem como convidados José Rossini Corrêa, doutor em Direito Internacional, e Marcus Vinicius Figueiredo, advogado Criminalista.
Reapresentações: 15/12, às 10h; 16/12, às 11h30; 18/12, às 10h; 19/12, às 9h; e 20/12, às 14h.

Segunda, 15/12, a sexta-feira, 19/11

8h – Saber Direito Aula
Medida Provisória, controle concentrado e controle difuso, inconstitucionalidade material, formal, por ação ou omissão são alguns tópicos abordados no Saber Direito Aula, que tem como convidado o professor Tiago Cargnin. Ao longo da semana, ele falará sobre poder constituinte derivado decorrente e o instituto do controle de inconstitucionalidade.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça