Sexta-feira, 18/10

20h30 – Iluminuras
A autora e compositora Adriana Ribeiro fala sobre seu trabalho mais recente, o audiolivro Movimento Íntimo, que leva literatura a deficientes visuais de todo o País. A autora escreve desde os nove anos e se diz realizada com essa obra, por ter a oportunidade de contribuir positivamente para a vida das pessoas. No segundo bloco, a entrevista é com o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Lourival Serejo. Especializado em Direito Público e Direito Processual Civil, o jurista é um apaixonado pela Literatura e diz que usa a leitura para abrir a mente e a percepção para as coisas da vida.
O programa Iluminuras também está no Youtube. Para ver o programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 19/10, às 11h; 20/10, às 11h30; 21/10, às 21h; e 22/10, às 22h30.

Sábado, 19/10

8h – Saber Direito Debate
O entrevistado da semana é o advogado Jonathan Vita. Ele também é contador, mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão, na Itália. Ele comenta a relação do Brasil com outros países, fala sobre os tratados internacionais e dá exemplos de casos para não haver duplicação de tributos entre os países. Durante a semana, Vita ministrou aulas sobre Direito Tributário Internacional no Saber Direito Aula.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 20/10, às 10h

10h – Saber Direito Responde
Como é o processo de internalização dos tratados internacionais? Em matéria tributária existe hierarquia entre direito interno e internacional? Quais são as funções dos tratados internacionais para evitar dupla tributação entre os países? Quais são os mais importantes métodos de planejamento tributário internacional? As regras do Direito Tributário Internacional são harmonizadas entre si? O programa Saber Direito Responde desta semana traz esses e outros questionamentos de estudantes sobre o Direito Internacional Tributário. Quem responde é o advogado e contador Jonathan Vita, mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 19/10 às 17h; e 20/10, às 9h e às 15h

12h30 – Fórum
O programa debate o parto natural e a cesariana. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade dos partos realizados no Brasil são cesárea. Na rede privada, o número chega a quase 90%. O índice tem preocupado o governo, por estar muito acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê um máximo de 15% de cesarianas. No Fórum desta semana, o advogado especialista em Direito à Saúde Luiz Fernando Moreira explica que cabe ao médico oferecer à gestante as duas possibilidades, explicando riscos e benefícios de cada uma, logo na primeira consulta – o que, “talvez por comodidade”, raramente acontece. Para a psicóloga Érica de Paula, a cesárea expõe a gestante a uma cirurgia de grande porte, e o bebê corre o risco de nascer com prematuridade dos pulmões, se for marcada antes da maturação dos pulmões.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br
Reapresentações: 21/10, às 11h30; 22/10, às 9h30; 23/10, às 11h; e 24/10, às 12h.

14h – CNJ em Ação
O programa desta semana apresenta as principais decisões dos julgamentos do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão de número 176º. Entre os destaques, a decisão de abrir Processo Disciplinar e Administrativo contra o juiz da 3ª Vara Pública de Goiás, Ari Ferreira de Queiroz, suspeito de irregularidades processuais e de ter beneficiado o dono de um cartório de Goiânia. No quadro “Calendário”, você fica por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário. Saiba como acompanhar o CNJ nas redes sociais no “Tá na Rede”. No quadro “Bastidores”, o entrevistado é o conselheiro Emanuel Campelo, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça e coordenador da Semana Nacional de Conciliação, que, este ano, será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro.
Reapresentações: 21/10, às 19h; 22/10, às 13h30; 23/10, às 7h; e 24/10, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
Em 2011, o Brasil tinha uma frota de quase 71 milhões de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Aqueles movidos a combustível comprometem a qualidade do ar. O programa desta semana aborda as alternativas encontradas por pessoas e empresas para tentar diminuir os danos ao meio ambiente, o que inclui também a saúde humana. Entre essas alternativas está o carro elétrico, que, além de dispensar a gasolina e a troca de óleo, não emite gases poluentes. Ao lado dele está a bicicleta elétrica, já adotada por entregadores de refeição em Brasília (DF). Mostra também histórias de cidadãos que usam pouco o automóvel, dos que não usam, e daqueles que no lugar do carro utilizam a bicicleta. Eles não se incomodam de pedalar porque acreditam que isso garante qualidade de vida.
Reapresentações: 20/10, às 8h; 21/10, às 18h; 22/10, às 10h; 23/10, às 12h30; e 24/10, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
Pão francês ou, simplesmente, pão de sal. O alimento que surgiu na Mesopotâmia, onde hoje é o Iraque, data de doze mil anos atrás. Citado em passagens bíblicas, tornou-se um item considerado sagrado no cristianismo. Com o passar dos anos a receita foi melhorada e, hoje, o pãozinho é um dos alimentos preferidos no café da manhã do brasileiro. O programa Repórter Justiça desta semana mostra que, de acordo com o Ministério da Agricultura, o melhor pão de sal é produzido no Distrito Federal (DF), onde o trigo foi melhorado geneticamente. As padarias oferecem cada vez mais variações do pão tradicional. O preço vem aumentando, mas uma portaria de 2006 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) obrigou os donos dos estabelecimentos a venderem o pão no quilo. O dono de padaria José Jofre Nascimento afirma que a medida coibiu abusos, pois muitas vezes o pão não pesava 50g, como deveria. O programa fala ainda das pessoas que preferem fazer pão em casa, como a atriz que faz pães integrais e varia nos sabores dos pães caseiros, e mostra estudantes que aprendem a fazer pão na faculdade.
Reapresentações: 20/10, às 11h; 21/10, às 12h; 23/10, às 19h; e 24/10 às 22h30.

Domingo, 20/10

20h – Refrão
Cearense de Orós, Raimundo Fagner é o convidado desta semana. Ele tem inúmeros sucessos musicais que atravessaram gerações: Borbulhas de amor e Canteiros são dois deles. Durante o bate papo, o artista relembra o início de sua trajetória artística, fala sobre a emoção de alcançar milhares de pessoas por meio de sucessos musicais e conta sobre a Fundação Raimundo Fagner. A instituição, criada no ano 2000, é voltada para crianças e foi fruto de trabalhos comunitários que o cantor e compositor desenvolveu ao longo dos anos.
Reapresentações: 21/10, às 13h30; 22/10, às 11h30; 23/10, às 20h; 24/10, às 9h30; e 25/10, às 18h.

21h – Academia
A isonomia é uma garantia constitucional, e deve ser aplicada às partes de um processo para haver igualdade de tratamento. Quando os litigantes não têm as mesmas oportunidades, estaria caracterizada a vulnerabilidade processual. O conceito foi identificado por Fernanda Tartuce e é o tema da tese de doutorado “Vulnerabilidade como Critério Legítimo de Desequiparação no Processo Civil”, apresentada à Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de doutor em Direito Processual. Foram convidados para debater o estudo a defensora pública no Distrito Federal Márcia Domingos, pós-graduada em Direito Público, e o professor de Direito Civil e do Consumidor na Faculdade Estácio em São Luís, no Maranhão, Lindojon Bezerra.
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 21/10, às 10h; 22/10, às 12h30h; 23/10, às 19h30; 24/10, às 10h; e 25/10, às 09h.

21h30 – Documentário Justiça Seja Feita
Em um país onde tramitam cerca de 92 milhões de processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisar um conflito judicial por meio de um acordo amigável torna-se o caminho mais rápido para solucioná-lo. No episódio “Conciliação e Cultura de Paz”, da série Iniciativas do documentário Justiça Seja Feita, a TV Justiça mostra como essa prática contribui também para difundir uma cultura de paz entre as partes envolvidas. Além de exemplos e opiniões de especialistas sobre a importância da conciliação, o programa mostra o impacto dessa prática na redução do número de processos nos tribunais e em que casos ela pode servir como alternativa às ações judiciais. Totalmente filmado em câmeras digitais, a produção do documentário “Conciliação e Cultura de Paz” passou por Goiás, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Minas Gerais.
Reapresentações: 21/10, às 22h30; 22/10, às 18h; 23/10, às 06h; 24/10, às 10h30; 25/10, às 06h30 e 9h30.

Segunda, 21/10, a sexta, 25/10

8h – Saber Direito Aula
A professora Jéssica Ferracioli é a convidada desta semana para ministrar programa de ensino sobre leis de combate ao tráfico de pessoas. Ela é mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista pela Universidade de Salamanca, na Espanha e professora de Direito Penal. Durante a primeira aula, Jéssica Ferracioli aborda a evolução histórica do tráfico de pessoas. No segundo dia, a professora dá a definição e caracterização desse tipo de crime. Fatores colaboradores para o tráfico de pessoas são abordados na terceira aula. Durante a quarta aula, os temas abordados são as formas de tráfico, a exemplo da exploração para mendicância e mão-de-obra. No quinto e último encontro o tema de destaque é exploração sexual.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30

Fonte: TV Justiça