Sexta-feira, 5/9

20h30 – Iluminuras
O escritor e roteirista Marcelo Hipólito conta como o trabalho de roteirista de cinema influencia suas obras. Ele se dedica, também, à divulgação da literatura nacional, integrando, na qualidade de comentarista, os programas “Eu leio Brasil”, “Na mira dos autores” e “Papo do escritor”, voltados para o debate da literatura brasileira. No segundo bloco, o Advogado criminalista, professor universitário e procurador do estado da Bahia Bruno Espiñeira, apaixonado pela literatura, autor na área de Direito e também de coletâneas de poesia, fala sobre sua paixão e de seu gosto eclético.
Reapresentações: 6/9, às 11h; 7/9, às 11h30; 9/9, às 22h30; 10/9, às 22h30; 11/9; às 7h.

Sábado, 6/9

8h – Saber Direito Debate
O professor Gladstone Felippo fala do tema do curso ministrado por ele ao longo da semana, sobre controle do Estado e estrutura dos Tribunais de Contas. Professor e especialista em Direito Público e Previdenciário, assessor jurídico do Instituto de Previdência e Assistência do Rio de Janeiro (PREVI-RIO) e professor de Direito Administrativo em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para as carreiras jurídicas, ele também indica material de estudo para alunos que querem se aprofundar no tema e almejam seguir carreira no serviço público.
Reapresentações: 6/9, às 19h; e 7/9, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
O professor Gladstone Felippo repassa o tema ministrado durante a semana e responde a questionamentos de alunos sobre controle do Estado e estrutura e atribuições dos Tribunais de Contas.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 6/9, às 17h; 7/9, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
O tema da semana é a aprovação no vestibular antes da conclusão do ensino médio, que vem gerando discussões permanentes entre universidades, alunos e pais. Muitas famílias recorrem à Justiça para garantir o direito dos filhos ao acesso à universidade. O doutor em Educação Remi Castioni e o advogado Luís Cláudio Megiorin ajudam a entender melhor essa discussão.
Reapresentações: 7/9, às 18h; 9/9 às 9h30; 10/9 às 11h; e 11/9, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 567935, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do STF decidiu, por unanimidade, que o valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão, tomada na sessão de quinta-feira (4), seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio. A solução afetará mais de 100 casos semelhantes que estão sobrestados na Justiça Federal. Outro julgamento apresentado é o do RE 631240, também com repercussão geral reconhecida, no qual se firmou entendimento sobre as regras de transição a serem aplicadas aos processos judiciais sobrestados que envolvem pedidos de concessão de benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem requerimento administrativo prévio. Na sessão de quarta-feira (3), foi acolhida proposta do relator, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o destino das ações judiciais atualmente em trâmite sobre a matéria, com critérios definidos em consenso com a Defensoria Pública da União e a Procuradoria Geral Federal.
Reapresentações: 6/9, às 23h30; 7/9 às 9h30, 19h30 e às 23h30; 8/9 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana aborda o processo de extração do minério de ferro e os impactos desse tipo de atividade no meio ambiente e fala, ainda, sobre os aspectos legais da mineração, as utilidades do metal no dia a dia do cidadão e a reciclagem. As empresas responsáveis por esse tipo de exploração mineral, como o complexo de mineração em Carajás, no Pará, um dos maiores fornecedores do mercado mundial, são obrigadas a seguir regras rígidas, entre elas a recuperação das áreas degradadas pela atividade. De outro lado, a reciclagem do ferro também é alternativa econômica para quem compra ou vende peças usadas, e o ferro velho ainda é usado como matéria prima por artistas como Zakeu Gomes Vitor.
Reapresentações: 7/9, às 8h; 8/9, às 18h; 9/3, às 10h; 10/9, às 12h30; e 11/9, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 700 mil pessoas têm o vírus HIV no Brasil, e 150 mil podem estar infectados sem saber. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto no mundo o número de infecções por HIV cai, no Brasil ele cresce. Entre 2005 e 2013, o aumento foi de 11%. Um estudo do Ministério da Saúde mostra que os novos casos estão situados principalmente em regiões com maior número de infectados, onde o vírus está mais presente. Hoje, o Rio Grande do Sul e a Amazônia representam esses locais. No norte do país, o aumento é justificado pela demora no resultado do exame que comprova a presença do HIV. Infectologistas e coordenadores dos programas nacionais de Aids explicam o que é feito no país para melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas e que dependem do coquetel de medicamentos. O programa mostra ainda histórias de quem convive com a doença e com o preconceito. A discriminação virou crime, este ano, com a edição de uma lei que pune com até quatro anos de reclusão aquele que discriminar os portadores do vírus HIV.
Reapresentações: 7/9, às 11h; 8/9, às 12h; 10/9, às 19h; 11/9 às 22h30; e 12/9 às 7h30.

Domingo, 7/9

20h – Refrão
Gabriela Doti nasceu no Uruguai, é apaixonada por jazz e está em fase de lançamento de dois discos autorais que misturam diferentes estilos, como tango e samba. Também é vocalista do grupo On the Road. No programa desta semana, a cantora relembra a infância no Sul do Brasil e conta como foi o processo de composição dos CDs, que devem ser lançados simultaneamente até o fim do ano. No quadro Pauta Musical, a advogada Ana Cláudia Leite analisa a canção “O samba do burocrata”, de Gabriela Doti, e fala sobre o excesso de burocracia existente no Brasil.
Reapresentações: 8/9, às 11h30; 9/9, às 9h; 10/9, às 10h; 11/9, às 9h30; e 12/9, às 10h30.

21h – Academia
O programa apresenta a dissertação "Responsabilidade Tributária e Solidariedade e Subsidiariedade", da mestre em Direito Tributário Andréa Darzé. O trabalho revela que o tema gera efeitos práticos na vida do cidadão que paga impostos, seja em uma compra no supermercado ou nos compromissos tributáveis de uma empresa. A pesquisa foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (USP). Participam do debate a mestre em Direito Público e especialista em Direito Tributário Leliana Rolim de Pontes Vieira e o advogado e professor de Direito Tributário e procurador do Distrito Federal Rafael Santos de Barros e Silva.
Reapresentações: 8/9, às 10h; 9/9, às 11h30; 11/9, às 10h; e 12/9, às 9h; 13/9 às 14h.

21h30 – Tempo e História – Eros Grau
Eros Roberto Grau nasceu em 19 de agosto de 1940, em Santa Maria (RS), formou-se em Direito em São Paulo, onde foi titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é integrante da Academia Brasileira Paulista de Letras e tem uma relação íntima com a literatura. Eros Grau é reconhecido por seus trabalhos jurídicos e por seus contos e poesias. No documentário, ele se debruça em análises sobre a filosofia do Direito e suas produções literárias. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal também fala sobre sua atuação no STF, que integrou de 2004 a 2010, e conta os bastidores de um julgamento marcante, em que foi relator da ação que discutiu a revisão da Lei da Anistia. Integrante do Partido Comunista Brasileiro, o ministro revela, pela primeira vez em uma entrevista, como foram sua prisão durante a ditadura, as torturas que sofreu e quem o libertou.
Reapresentações: 8/9, às 22h30; 9/9, às 18h; 10/9, às 6h; 11/9, às 10h30; e 12/9, às 6h30 e 9h30.

Segunda, 8/9, a sexta-feira, 12/9

8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana é o processo cautelar, com o professor Rosildo Bomfim. A primeira aula trata da classificação das medidas cautelares e suas consequências, seguido de competência voluntária e jurisdicional antecedentes e competência nos tribunais. Na aula seguinte, o professor aborda o poder geral de cautela, a autonomia do processo cautelar, o poder exercido pelo juiz e a concessão de cautelas de ofício. No terceiro encontro, o assunto é o mérito do processo cautelar e a questão da revelia no processo. O tema se estende até à última aula, onde é estudada a revelia em diversas situações: em direitos indisponíveis e em casos de citação ficta.
Para participar das gravações, escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça