Sábado, 23/8

8h – Saber Direito Debate
O professor Clever Vasconcelos conversa sobre a dinâmica do processo eleitoral no Brasil e sobre sua carreira como promotor de Justiça do Estado de São Paulo e professor de Direito Constitucional e Eleitoral. E indica material de estudo para aqueles alunos que querem se aprofundar no tema, como os que almejam a carreira de servidor público.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 23/8 às 19h; 24/8, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Clever Vasconcelos, que, durante a semana falou sobre eleições no Saber Direito Aula, debaterá com os estudantes a estrutura eleitoral do Brasil e a necessidade de conhecer melhor o tema.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 23/8, às 17h; 24/8, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
Crimes praticados por meio da internet, ou cybercrimes, ou e-crimes, são delitos que se configuram no meio digital por meio do uso de um computador ou de uma rede de computadores. De que maneira esses crimes são desvendados? Que órgão faz esse tipo de investigação? A quem recorrer na hipótese de ser vítima? Qual é a diferença entre "hacker" e "cracker"? As respostas a todas essas perguntas você acompanha no Fórum desta semana, que estreia uma nova identidade visual, mas sempre com a proposta de abordar assuntos de interesse da sociedade e seus impactos na legislação. Os convidados são o consultor em tecnologia Paulo Foina e o advogado especialista em Direito Digital Fabrício Alves.
Reapresentações: 24/8, às 18h; 26/8, às 9h30; 27/8, às 11h; e 28/8, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra a decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei 2.149/2009 do estado do Acre, na quarta-feira (20). A norma permite a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias, mas foi contestada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4954. No entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, a lei trata de comércio e não de saúde, portanto, não invadiu competência da União. Outro destaque do programa é a finalização do julgamento, na quinta-feira (14), do Recurso Extraordinário (RE) 717424, que discutia o preenchimento de vaga no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) por membro do Ministério Público Especial de Contas. Por maioria, o Plenário anulou decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que determinou a nomeação de membro do Ministério Público em vaga destinada à nomeação por parte da Assembleia Legislativa. Ainda na sessão de quinta-feira, o Plenário julgou o mérito de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade cujas liminares suspenderam a execução de leis estaduais em Alagoas (ADI 1381), Rio Grande do Sul (ADI 2300) e Tocantins (ADI 3715).
Reapresentações: 16/8, às 23h30; 17/8 às 9h30, 19h30 e às 23h30; 18/8 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O brasileiro consome, em média, quatro xícaras e meia de café por dia. A informação é da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). O programa desta semana mostra como é o cultivo dos grãos, os tipos de café produzidos no país e os cuidados para garantir um produto de qualidade. Participam desta edição o gerente-geral da Embrapa Café, Gabriel Bartholo, uma barista, profissional que cria cardápios à base de café, e uma empresária que dá dicas de receitas rápidas em que o grão é o protagonista.
Reapresentações: 24/8, às 8h; 25/8, às 18h; 26/3, às 10h; 27/8, às 12h30; e 28/8, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana traz um dado preocupante: a Organização das Nações Unidas (ONU) constatou que o uso abusivo de remédios em alguns países, especialmente nos Estados Unidos, já superou o uso de drogas. Este é um importante alerta para os brasileiros que usam e abusam da automedicação. Para combater a prática, o governo brasileiro lançou mão de políticas públicas para impedir a compra indiscriminada de antibióticos nas farmácias e a retenção de uma das vias do receituário. O Repórter Justiça mostra que o Brasil é o nono maior mercado de medicamentos do mundo, com faturamento anual de R$ 28 bilhões. Outros temas abordados são o monitoramento da indústria feito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), os tratamentos alternativos para os consumidores que querem escapar das substâncias químicas e o trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os fitoterápicos.
Reapresentações: 24/8, às 11h; 25/8, às 12h; 27/8, às 19h; 28/8 às 22h30; e 29/8 às 7h30.

Domingo, 24/8

20h – Refrão
Criado em 1984, o grupo Mundo Livre S/A estourou no Brasil uma década depois, com o manguebeat, movimento cultural que trouxe ideias inovadoras e misturas musicais que revolucionaram a MPB. Hoje, a banda segue na estrada fazendo shows de norte a sul do país, sem perder a veia crítica que a consagrou, com a liderança de Fred Zeroquatro.
Reapresentações: 25/8, às 11h30; 26/8, às 9h; 27/8, às 10h; 28/8, às 9h30; e 29/8, às 10h30.

21h – Academia
Em debate no programa desta semana a dissertação do mestre em Direito Hector Luíz Vieira, "Os Entraves de Aplicação das Normas Universais de Direitos Humanos Frente às Particularidades Culturais", apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), para a obtenção do título de mestre. A pesquisa destaca os problemas quanto à concepção pós-moderna dos Direitos Humanos. Participam do debate o doutor em sociologia e professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Ulisses Borges e o advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito federal (OAB/DF), Rodrigo Camargo.
Reapresentações: 25/8, às 10h; 26/8, às 12h30h; 27/8, às 19h30; 28/8, às 10h; e 29/8, às 9h.

Segunda, 25/8, a sexta-feira, 29/8

8h – Saber Direito Aula
O professor Walter Capanema esclarece o que determina o Marco Civil da Internet, conjunto de regras com direitos e deveres para usuários e prestadores de serviço, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. Na primeira aula, veja a definição do Marco Civil, direito de acesso à internet, princípio e proteção da privacidade, o que significa endereço IP e uso e costumes na rede mundial de computadores. Na aula seguinte estão em pauta direitos e garantias dos usuários e prestadores de serviço. Além da inviolabilidade da privacidade e das comunicações, a prestação de informações claras sobre os contratos e o direito de exclusão dos dados pessoais enviados. O terceiro encontro fala sobre neutralidade e privacidade, isonomia para acesso, acesso às mensagens apenas por ordem judicial e motivo pelo qual os provedores não podem monitorar os usuários. Na quinta-feira, o tema é guarda dos registros, o que determina a guarda dos IPs e o prazo para guarda de registro de conexão de até um ano. O curso é encerrado com aula sobre responsabilidade civil e requisitos para retirar um material da internet. A aula também apresenta providências sobre conteúdos íntimos publicados por vingança.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça