Sexta-feira, 8/8

20h30 – Iluminuras
No programa desta semana, o administrador de empresas e escritor Alex Bonifácio se propõe a compreender o sucesso que marcou personalidades como Zilda Arns, Gustavo Borges e Albert Einstein, entre outros, em seu livro “Pense Grande”. Bonifácio se dedicou a estudar a vida de pessoas que se sobressaíram em suas áreas de atuação. Convidado do primeiro bloco, ele fala sobre os resultados de sua pesquisa. O segundo bloco é marcado pela presença do historiador, teólogo, jornalista e advogado Luiz Carlos Souza, que ressalta sua paixão pelo Direito e pela Literatura. Ele é autor das obras “Não diga adeus ao poder” e “A história quem faz é você”.
Reapresentações: 10/8, às 11h; 11/8, às 11h30; 12/8, às 21h; 13/8, às 22h30.

Sábado, 9/8

8h – Saber Direito Debate
O programa mostra um pouco mais sobre a carreira da professora Emília Teixeira Lima Eufrásio, que durante a semana ministrou curso sobre casamento e regime de bens. Emília é advogada especialista em Direito do Trabalho e professora de Direito Civil e de pós-graduação. Você vai saber também quais são os livros e sites indicados para quem quer aprender mais sobre o tema e aprofundar os estudos na matéria.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 9/8 às 19h; 10/8, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Com o fim do casamento em regime da separação obrigatória de bens, é possível a partilha igualitária dos bens? A Súmula 377 do STF flexibiliza o regime da separação legal de bens? Qual é a natureza jurídica do casamento? É necessário pacto antenupcial para o regime de separação de bens? A professora Emília Teixeira Eufrásio tira dúvidas dos estudantes sobre esse tema e exemplifica as respostas para um melhor entendimento sobre a matéria.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 9/8, às 17h; 10/8, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
O Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc) foi implantado por meio de decreto presidencial em junho deste ano. A intenção é reunir em uma mesma base de dados informações de todos os cartórios de registro civil do país sobre nascimento, casamento e óbito, a fim de prevenir subnotificações e fraudes com o uso de documentos falsos e subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas. O sistema será administrado por um comitê gestor formado por oito ministérios, além da Secretaria de Direitos Humanos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A implantação do Sirc é debatida no Fórum desta semana, que entrevista o especialista em Direito Civil Walter Moura e o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca.
Reapresentações: 16/8, às 18h; 17/8, às 11h30; 18/8, às 9h30; 19/8, às 11h; 20/8, às 12h; e 21/8, às 21h.

13h30 – Plenárias
Na sessão plenária de quinta-feira (7), os ministros concluíram o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631111 firmando entendimento de que o Ministério Público tem legitimidade para defender contratantes do seguro obrigatório DPVAT em casos referentes à indenização de vítimas de acidentes de trânsito. A matéria constitucional teve repercussão geral reconhecida. O caso refere-se à atuação do MP em ações nas quais a indenização paga pela seguradora foi inferior ao determinado por lei. Autor do recurso, o Ministério Público Federal (MPF) questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu faltar ao MP tal legitimidade, tendo em vista que se trata de direitos individuais identificáveis e disponíveis cuja defesa seria própria da advocacia. O julgamento foi iniciado na sessão de quarta-feira (6), com o voto do relator, ministro Teori Zavascki, no sentido de prover o RE, sendo acompanhado por unanimidade na sessão do dia seguinte. Outra decisão desta semana é o provimento do Recurso Extraordinário (RE) 608482 para reformar acórdão que garantiu a permanência de uma candidata no cargo de agente de polícia civil por força de medida judicial liminar, mesmo não tendo sido aprovada em todas as fases do concurso público. Para a maioria dos ministros, o interesse público deve prevalecer sobre o particular no caso, devendo ser afastada a chamada teoria do fato consumado.
Reapresentações: 9/8, às 19h30 e às 23h30; 10/8 às 9h30 e às 19h30; 11/8 às 9h30.

14h – CNJ em Ação
Após permanecer durante nove anos no anexo I do STF, o Conselho Nacional de Justiça passa a funcionar na Asa Norte, em instalações distantes pouco mais de 6 km da Suprema Corte. Depois do recesso forense de julho, o Conselho retomou as atividades tendo como presidente interino o ministro Ricardo Lewandowski, que promete eficiência e celeridade nos trabalhos do órgão administrativo do Poder Judiciário. Durante a primeira sessão do segundo semestre de 2014 foram julgados vários processos, entre eles pedido de revisão penal para um juiz alagoano e a outorga de um cartório no Maranhão. Acompanhe também o Conselho nas redes sociais e fique por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário. No quadro Bastidores, o conselheiro Rubens Curado fala sobre a priorização do primeiro grau de Justiça e as medidas adotadas pelo CNJ para melhorar a tramitação de processos.
Reapresentações: 11/8, às 19h; 12/8, às 13h30; 13/8, às 7h; 14/8, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa fala sobre os produtos orgânicos, suas as técnicas de cultivo, de colheita e de combate às pragas e o que faz dos orgânicos uma alternativa para o consumo, mostrando regras de produção e de comércio. Ainda revela que esses itens, por contarem com um processo de produção mais trabalhoso, chegam ao comércio com preço superior aos produtos tradicionais. A equipe percorreu propriedades rurais no Distrito Federal onde há cultivo de orgânicos. Para eliminar as pragas, os donos trocaram os agrotóxicos por calda de fumo de rolo, pimenta e homeopatia. Outra prática comum é o uso da adubação natural. O preço, porém, ainda dificulta a popularização desses produtos, mais caros que os tradicionais. Rogério Dias, coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, explica por que.
Reapresentações: 10/8, às 8h; 11/8, às 18h; 12/8, às 10h; 13/8, às 12h30; e 14/8, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
De acordo com dados apresentados no IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, em São Paulo, atualmente há mais de 300 milhões de meninos e meninas envolvidos em atividades econômicas em todo o mundo, mais de 70% em situação de exploração. No Brasil, pelo menos três milhões de crianças entre cinco e 17 anos estão nessa situação. Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, a promotora Valesca Monte diz que os pais devem buscar informações, por exemplo, sobre pequenos clubes de futebol que fazem convites para atletas adolescentes, onde já houve denúncias de exploração da mão de obra infanto-juvenil no interior do estado de São Paulo. O Brasil conta com vários instrumentos para proteger a criança e o adolescente. O artigo 227 da Constituição Federal faz referência a direitos básicos que devem ser garantidos pela família e pela sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – também é considerado um marco regulatório de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Reapresentações: 10/8, às 11h; 11/8, às 12h; 13/8, às 19h; 14/8 às 22h30; e 15/8 às 7h30.
Domingo, 10/8

20h – Refrão
A trajetória do cantor e compositor George Durand começou no Ceará, na década de 80. Alguns anos depois, ele veio para a capital federal, onde consolidou a carreira e desenvolveu estudos no violão clássico e popular. Nesta semana, ele fala sobre as principais lembranças dos anos de música, além de soltar a voz em composições próprias. No quadro Pauta Musical, o professor de Sociologia Luiz Otávio Assumpção analisa a canção “O ser brasileiro”, de George Durand, e fala sobre o jeitinho brasileiro e explica como esse traço tão forte da nossa cultura enfraquece as relações sociais e impede que o Brasil se desenvolva de forma mais ética.
Reapresentações: 11/8, às 13h30; 12/8, às 11h30; 13/8, às 10h; 14/8, às 9h30; e 15/8, às 18h.

21h – Academia
O estudo apresentado no Academia desta semana trata de Direito Tributário aplicado ao ensino superior. A dissertação “A Imunidade Tributária como Dimensão de Acesso Democrático ao Ensino Superior”, de Cristiana Matos e foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) como requisito para obtenção do título de mestre em Direito Internacional Econômico. O objetivo do estudo é analisar a imunidade conferida às instituições educacionais superiores sem fins lucrativos como instrumento eficiente para possibilitar o acesso democrático ao ensino superior, especialmente pela população carente. Participam do debate Eduardo Sabo Paes, doutor em Direito, professor do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Luciana Gualda e Oliveira, mestre em Direito e pesquisadora do Grupo de Estudos Sobre os Sistemas Tributários Contemporâneos da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Reapresentações: 11/8, às 10h; 12/8, às 12h30; 13/8, às 19h30; 14/8, às 10h; e 15/8, às 9h.

21h30 – Tempo e História – Grandes Juristas do STF
Ele teve uma carreira dedicada à magistratura, e é considerado um juiz de perfil técnico, discreto, estudioso e culto. Antonio Cezar Peluso nasceu em Bragança Paulista (SP), foi seminarista mas, na juventude, descobriu que sua vocação era mesmo o Direito, mais precisamente a magistratura. Quando se aposentou compulsoriamente do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2012, era o juiz de carreira com mais idade no Brasil. Ao todo, foram 44 anos em exercício. O episódio da série Tempo e História – Grandes Juristas do STF apresenta a trajetória do ministro desde a infância até os dias atuais. Pai de quatro filhos, entre eles dois juízes, ele atualmente se dedica à família, aos netos, e aos pareceres e consultorias. A história deste civilista que se destacou, também, em áreas do Direito Criminal e Direito de Família, é contada por ele e por depoimentos de todos os filhos, da neta mais velha, Manuela, e do amigo e desembargador paulista Alberto Silva Franco.
Reapresentações: 11/8, às 22h30; 12/8, às 18h; 14/8, às 10h30; e 15/8, às 9h30.

Segunda, 11/8, a sexta-feira, 15/8

8h – Saber Direito Aula
No programa desta semana, o professor Anderson Costa aborda os crimes contra a honra, agressões que possuem reflexos intensos na vítima. Na primeira aula, ele explica a definição dos tipos penais, faz a diferenciação entre os crimes contra a honra, momento consumativo de cada um deles e objeto jurídico e material da ação e conceitua exceção da verdade, perdão judicial e retratação nos crimes contra a honra. Na aula seguinte, define o crime de desacato e explica a sua classificação, além do comparativo honra subjetiva x administração pública. Na aula de quarta-feira, o tema são as peculiaridades e benesses e os conceitos de transação e sursis, rito sumaríssimo e ação penal. Os crimes na internet são o assunto da penúltima aula, quando o professor responde ainda sobre a gravidade dos crimes cibernéticos e a competência da Justiça Estadual. O curso é encerrado com o tema violência moral e lei Maria da Penha
Para participar das gravações, escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça