Sexta-feira, 11/7

20h30 – Iluminuras
Tecnologia avançada. Seres humanos com superpoderes. Nos filmes, nos quadrinhos ou na literatura, a ficção científica rende muitas histórias. No primeiro bloco do programa Iluminuras desta semana, você vai conhecer a escritora Bárbara Morais. Ela diz como começou a escrever o livro “A ilha dos dissidentes”, primeiro de uma trilogia que conta a história da anômala Syb, e fala sobre as dificuldades enfrentadas por quem escreve ficção científica. O segundo bloco traz o procurador da República e especialista em segurança pública Guilherme Schelb. Ele conta sobre sua carreira e diz o que faz para escrever sobre tema tão denso de maneira que o público compreenda.
Reapresentações: 12/7, às 11h; 13/7, às 11h30; 14/7, às 21h; 15/7, às 22h30; e 16/7 às 22h30.

Sábado, 12/7

8h – Saber Direito Debate
O professor Rodrigo Menezes explica a estrutura da Justiça brasileira. O Ministério Público pode ser considerado um quarto Poder? Qual é a diferença entre estabilidade dos servidores e vitaliciedade dos integrantes do Ministério Público? Ele fala também sobre sua carreira de dez anos como professor de Direito Constitucional. Menezes é autor do livro "Questões Comentadas de Direito Constitucional" e diretor de cursos de Direito online. No programa, você vai saber ainda quais são os livros e sites indicados pelo professor para quem quer aprender mais sobre o tema e aprofundar os estudos para provas de concurso.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 12/7 às 19h, 13/7, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
O convidado do Saber Direito Aula desta semana explica a diferença entre estabilidade dos servidores e vitaliciedade dos membros do Ministério Público. Em ano eleitoral, Rodrigo Menezes esclarece, por exemplo, se os membros do MP – caso estejam licenciados – podem ou não se candidatar a cargos políticos eletivos. E o Ministério Público pode investigar e instaurar inquérito? As questões são formuladas por alunos de Direito presentes no estúdio e respondidas pelo professor.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 12/7, às 17h; 13/7, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
Proporcionar cultura ao cidadão é uma responsabilidade comum da União, dos estados e dos municípios. Para tanto, são necessárias medidas que incentivem tanto a produção como o acesso à cultura. Esse é o tema do Fórum desta semana. O especialista em Direito Cultural Marcel Daltro explica que existem duas principais ações na área: a Lei Rouanet e o chamado Vale Cultura e mostra como as diferentes esferas do governo trabalham em relação ao tema. O professor de Psicologia da Universidade de Brasília Edson Silva de Farias fala sobre a importância do contato cultural na formação das crianças e ressalta que é preciso investir, cada vez mais, na promoção de novas identidades e formas culturais.
Reapresentações: 13/7, às 18h; 14/7 às 11h30; 15/7, às 9h30; 16/7, às 11h; e 17/7, às 12h.

13h30 – Plenárias (Reprise)
A edição desta semana mostra o fim do julgamento do chamado caso Varig, que ocorreu na sessão de 12 de março. E, na sessão do dia 13 de março deste ano, foram julgados os últimos embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470. Por cinco votos a dois, o Plenário do STF negou pedido da União e do Ministério Público Federal (MPF) no caso Varig, que buscavam reverter decisão que garantiu à Varig direito a indenização em razão do congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992. O caso foi analisado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 571969. Ao encerrar o julgamento de embargos infringentes contra o acórdão da AP 470, o Plenário do Supremo Tribunal Federal examinou os casos dos réus João Paulo Cunha, João Claudio Genu e Breno Fischberg contra condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Por maioria, foram providos os embargos de Cunha e Genu, e desprovido o de Fischberg.
Reapresentações: 12/7, às 19h30 e às 23h30; 13/7 às 9h30 e às 19h30; 14/7 às 9h30.

14h – CNJ em Ação
O Conselho Nacional de Justiça, em março, considerou legal a cessão de procuradores da Fazenda Nacional para o cargo de assessores de magistrados de Tribunais Regionais Federais. A Ordem dos Advogados do Brasil questionava a atuação desses profissionais no TRF da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na retrospectiva do programa CNJ em Ação, você vai ver também outras decisões de destaque do CNJ no mês de março. Acompanhe o Conselho nas redes sociais e conheça eventos, como seminários e palestras, promovidos pelo Poder Judiciário. No quadro Bastidores, reveja trechos de entrevistas com os conselheiros Rubens Curado e Emmanoel Campelo e com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Paulo Cristovão.
Reapresentações: 14/7, às 19h; 15/7, às 13h30; 16/7, às 7h; 17/7, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra alguns resíduos encontrados nos esgotos, como produtos químicos usados na limpeza das casas, substâncias tóxicas, papel higiênico, fraldas descartáveis e óleo de cozinha. O fio dental, aparentemente inofensivo, é um dos grandes vilões porque entope as redes. Mostra, ainda, as etapas necessárias para que a água possa ser aproveitada novamente e a importância disso para o Meio Ambiente. No Brasil, ainda existem lugares onde o esgoto não é tratado, o que representa risco para o ser humano e para a natureza. Na periferia do Distrito Federal, o bairro Sol Nascente não conta com saneamento básico, e o esgoto corre a céu aberto. Essa é uma realidade de várias localidades do país, e sobre ela ouvimos o professor de Tecnologia Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Marco Antônio Almeida de Souza e o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que fez esse monitoramento durante um ano em 56 localidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes.
Reapresentações: 13/7, às 8h; 14/7, às 18h; 15/7, às 10h; 16/7, às 12h30; e 17/7, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O Corpo de Bombeiros foi criado há 158 anos no Brasil, e tem equipes especializadas em combater incêndios urbanos e florestais, salvamento na água, situações de desabamento e até em operações com produtos que podem representar ameaças químicas e biológicas. Para ingressar na corporação, é preciso prestar concurso público e ter vocação para a atividade. O programa também mostra que os ‘heróis nacionais’ ainda encontram tempo em trabalhos sociais, auxiliando em programas de aleitamento materno e junto a crianças carentes.
Reapresentações: 13/7, às 11h; 14/7, às 12h; 16/7, às 19h; 17/7 às 22h30; e 18/7 às 7h30.

Domingo, 13/7

20h – Refrão
Inspirado em saraus, o grupo Teatro Mágico surgiu em 2003 com a proposta de levar ao público um trabalho artístico independente e acessível a todos. A trupe lança agora o novo disco, chamado “Grão do Corpo”. O programa desta semana recebe o criador do Teatro Mágico, Fernando Anitelli, que fala sobre o álbum e a importância do público na trajetória da trupe, além de destacar os desafios de fazer arte de maneira independente.
Reapresentações: 14/7, às 13h30; 15/7, às 11h30; 16/7, às 10h; 17/7, às 9h30; 18/7, às 18h; e 19/7, às 23h.

21h – Academia
O programa gira em torno da dissertação "O Impacto da Livre Admissão de Associados Sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito". O estudo de Alex Rafael Höffling foi apresentado ao curso de pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) para obtenção do título de mestre em Direito. As cooperativas de crédito têm atuação semelhante a um banco, mas possuem limitações operacionais. São instituições de créditos organizadas sob forma de sociedade cooperativa, mantida pelos próprios cooperados, que exercem ao mesmo tempo o papel de donos e usuários. O objetivo do trabalho é investigar o impacto da livre admissão de associados sobre o desenvolvimento das cooperativas de crédito no período de 2003 a 2011. Para isso, foi definido mercado relevante das cooperativas, vantagens competitivas, razões que levaram à sua segmentação e posterior livre admissão, bem como seus indicadores de desenvolvimento. Os convidados para o debate são Tito Belchior Silva Moreira, doutor em Economia, e Ivo Gico Junior, advogado que atua na área empresarial e professor do doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Reapresentações: 14/7, às 10h; 15/7, às 12h30; 16/7, às 19h30; 17/7, às 10h; e 18/7, às 9h.

21h30 – Tempo e História – Grandes juristas do STF
O ministro Néri da Silveira foi criado no campo. Cresceu na zona rural de Lavras do Sul (RS), onde nasceu. Estudou em um colégio interno durante sete anos. A vocação religiosa fez com que escolhesse ser padre, mas a disciplina e a dedicação aos estudos fizeram com que optasse pelo Direito. Na linha de documentários da série Tempo e História, o advogado, professor e juiz José Néri da Silveira relembra histórias relacionadas às diversas atividades profissionais que exerceu ao longo da vida. Depois de integrar por mais de uma década o antigo Tribunal Federal de Recursos, foi indicado pelo presidente da República João Figueiredo, em 1981, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Presidência da Corte, em 1989, deu início à informatização dos serviços e se preocupou em dar efetividade à autonomia financeira e administrativa do STF, garantida pela Constituição de 1988. O resgate histórico do legado do ministro Néri da Silveira foi gravado em Porto Alegre, onde o ministro reside atualmente, e conta com a participação dos filhos e netos do jurista.
Reapresentações: 14/7, às 22h30; 15/7, às 18h; 17/7, às 10h30; 18/7, às 9h30.

Segunda, 14/7, a sexta-feira, 18/7

8h – Saber Direito Aula
O que caracteriza um negócio jurídico? Quais são os elementos essenciais para viabilizar um negócio? Nesta semana, o professor Jamil Hassan explica essa matéria. Na primeira aula, ele apresenta conceito e exemplos dos elementos, efeitos, defeitos do negócio jurídico, além das perdas, danos e multas. Na aula seguinte, os tipos de vícios de consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Na terceira aula, o tema abordado é “vício social”, quando a vítima é a sociedade. Jamil Hassan explica, na penúltima aula, o conceito de ato ilícito – ação que causa prejuízo a alguém, não importando como se chegou a esse resultado, e pode acontecer por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência. O curso da semana termina com uma aula sobre bens. O professor explica a diferença entre bem público e de família.
Para participar das gravações, escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça