Sexta-feira, 27/6

20h30 – Iluminuras
Quando era pequena, a curiosidade fez com que Janda Montenegro conhecesse Shakespeare. Daí para a frente, o gosto pela leitura fez com que ela montasse uma biblioteca particular e virasse escritora. Hoje, é autora de romances e livros de histórias fantásticas e acredita que, com a leitura, é possível viajar. No segundo bloco, o professor de Direito Henrique Simon fala sobre a profissão, a paixão pelo Direito e pela área acadêmica e sobre a importância da literatura em sua vida.
Reapresentações: 28/6, às 11h; 29/6, às 11h30; 30/6, às 21h; 1/7, às 22h30; e 2/7 às 22h30.

Sábado, 28/6

8h – Saber Direito Debate
A professora Vanessa Siqueira, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), procuradora do Estado do RJ, mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, e pós-graduada em Direito Empresarial pelo IBMEC, esclarece o sistema de repartição dos recursos públicos e a porcentagem que cabe a cada estado e município. Ela diz ainda quais são os livros e sites indicados para quem quer aprender mais sobre o tema e se aprofundar nos estudos e para provas de concurso.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 28/6 às 19h; 29/6, às 10h e às 23h.

12h30 – Forum
Muita gente sonha em passar em um concurso público. Mas o que acontece com um candidato que, em algum período de sua vida, foi condenado por cometer um crime? Quando um ato cometido anteriormente influencia o processo de admissão de um candidato? Esse é o tema do Fórum desta semana. A professora de Direito Administrativo Roberta Queiroz explica que alguns editais podem exigir análise da vida pregressa do candidato. Fala também sobre o chamado direito ao esquecimento e a relação com outro termo: o direito de memória. O cientista político Israel Batista lembra que um fato importante é a reabilitação das pessoas, e que a análise prevista pelo edital precisa ser justificada.
Reapresentações: 29/6, às 18h, 30/6 às 11h30; 1/7, às 9h30; 2/7, às 11h; e 3/7, às 12h.

14h – CNJ em Ação
O programa desta semana apresenta a sessão em que o Conselho Nacional de Justiça divulgou os vencedores do IV Prêmio Conciliar é Legal. Entre os tribunais, se destacaram o Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além disso, vai conhecer a atuação dos juizados especiais nos aeroportos e estádios durante a Copa do Mundo. Acompanhe ainda as atividades do Conselho Nacional de Justiça nas redes sociais. No quadro ‘Calendário’, fique por dentro dos eventos promovidos pelo CNJ. A conselheira Luiza Frischeisen é a convidada do quadro ‘Bastidores’. Ela faz parte do gabinete de Gestão Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e fala sobre as iniciativas relacionadas ao setor.
Reapresentações: 30/6, às 19h; 1/7, às 13h30; 2/7, às 7h; 3/7, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
A baixa umidade do ar faz com que aumente o número de ocorrências de queimadas. O programa mostra o impacto disso nos biomas, o tempo que as áreas levam para recuperar a paisagem original e a ação dos bombeiros para impedir, ao máximo, a destruição da vegetação, e, consequentemente, da fauna e da flora. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realiza a identificação dos focos ativos de queimadas por meio de satélites. O programa entrevista, via Skype, o coordenador de Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, que apresenta um levantamento atual dos focos no Brasil. No estúdio, o advogado ambientalista Fernando Zago esclarece os dispositivos legais com relação às queimadas no Brasil. O chefe do Prevfogo – Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais -, Rodrigo Falleiro, aborda a questão da recuperação das áreas onde há focos de incêndio e o trabalho de prevenção.
Reapresentações: 29/6, às 8h; 30/6, às 18h; 1º/7, às 10h; 2/7, às 12h30; e 3/7, às 11h30.

Domingo, 29/6

20h – Refrão
Natural de João Pessoa e radicado em Brasília, o cantor, compositor e artista plástico Jairo Mozart mostra o trabalho mais recente da carreira: o disco “Amigos… Tons e canções”. O álbum é uma comemoração aos 45 anos de trajetória artística e é, também, resultado de encontros musicais que aconteceram nessas mais de quatro décadas de história. No quadro Pauta Musical, o coordenador do Laboratório de Ecologia da Paisagem do WWF-Brasil, Mário Barroso, analisa a canção “Procurando o Curió”, de Jairo Mozart, e traça um panorama da atual situação do cerrado, além de ressaltar particularidades e curiosidades desse bioma.
Reapresentações: 30/6, às 13h30; 1/7, às 11h30; 2/7, às 9h30; e 4/7, às 18h.

21h – Academia
Não é difícil encontrar quem reclame da alta carga tributária no Brasil. No entanto, há possibilidades de que a dívida seja suspensa ou até mesmo extinta. Mas, quais são os limites para que isso ocorra? Os limites são tema da tese "Elisão e Norma Antielisiva – Completabilidade e Sistema Tributário". O estudo é do doutor em Direito Tributário Charles William Mcnaugton e foi apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (USP). Para participar do debate sobre a tese apresentada, o programa convidou Ariane Costa Guimarães, advogada tributarista, e Jacques Veloso, advogado e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Distrito federal (OAB/DF).
Reapresentações: 30/6, às 10h; 1/7, às 12h30h; 2/7, às 19h30; 3/7, às 10h; e 4/7, às 9h.

Segunda, 23/6, a sexta-feira, 4/7

8h – Saber Direito Aula
O convidado desta semana é o advogado pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, mestre em Direito, professor e autor de obras jurídica. Fagner Sandes, que ministra curso sobre ação rescisória dentro da disciplina “Processo do Trabalho”. Na primeira aula, o professor introduz o assunto e aborda temas relacionados à natureza da ação rescisória, sua finalidade e seu cabimento no processo do trabalho. No segundo encontro, o tema é competência e legitimidade, além de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Na terceira aula, o professor fala sobre as hipóteses de admissibilidade. Temas relacionados ao procedimento a ser observado na ação rescisória, como o prazo para ajuizamento, petição inicial e prazo para resposta, são assuntos do quarto encontro. O curso é encerrado com aula sobre decisão e recurso. Em pauta, assuntos relacionados à decisão proferida em sede de ação rescisória, mais especificamente sobre juízo rescindendo e juízo rescisório.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça