Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
A importância da conexão com a natureza é destaque no Repórter Justiça e o segundo programa da série Retrospectiva Plenárias aborda matéria penal.
15/07/2022 19:28
- Atualizado há
8 meses atrás
Sexta (15/07)
21h – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana mostra como a natureza faz bem à saúde do corpo e da mente. O repórter Leonardo Ferreira mostra que passar pouco tempo ao ar livre aumenta os casos de obesidade e dificuldade de concentração, entre outros problemas. Já a repórter Renata Teodoro visitou uma fazendinha no Distrito Federal onde as crianças abraçam e brincam com os animais. Você vai ver como essa interação com os bichos faz bem à saúde dos pequenos.
Reapresentações: 16/7, às 4h e às 20h30; 17/7, às 18h30; 18/7, às 20h30; 19/7, às 9h30 e às 21h; 20/7, às 13h30 e 21/7, às 12h.
Sábado (16/07)
7h30 – Plenárias
O programa Plenárias da TV Justiça está mostrando, durante todo o mês de julho, os principais julgamentos do primeiro semestre de 2022. Na segunda edição, que estreia nesta semana, quatro julgamentos estão em destaque, todos voltados para questões da área criminal abordadas nos trabalhos do Plenário.
O primeiro é o julgamento da chamada questão da letalidade policial nos embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Nesse julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19.
Outro destaque foi a decisão do STF de que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o esgotamento do processo administrativo fiscal para constituição e cobrança do crédito tributário. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4980.
O Plenárias ainda vai mostrar que, por unanimidade, o Plenário do Supremo decidiu, neste primeiro semestre do ano, que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida com a apresentação de elementos concretos e da complexidade da investigação. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 625263.
Encerrando a temática criminal, o Supremo considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for verificado risco à vida ou à integridade da mulher, mesmo sem autorização judicial prévia. A decisão foi na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6138.
Reapresentações: 16/7 às 17h30; 17/7, às 7h30 e 14h30; 18/7 às 11h30, 19/7 às 7h; 20/7 às 6h30 e 22/7 às 6h30.
Domingo (17/07)
22h – Documentário
O documentário mostra como as mulheres conquistam espaço no mundo jurídico, trabalhando na construção de pensamentos, na formação de opiniões e na produção do saber. São as mulheres juristas que, cada vez mais, ocupam seus espaços. Se, por um lado, ainda encontramos mais nomes masculinos ao pesquisar sobre o tema em bibliografias e na internet, por outro, as vozes femininas têm sido valorizadas e incentivadas.
O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, fez uma compilação em que relaciona cem publicações de Direito Constitucional assinadas por mulheres juristas. Em uma coluna publicada em seu site, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região divulgou artigos escritos por mulheres. O projeto fez tanto sucesso que virou um livro. Essas e outras iniciativas buscam garantir, na prática, a igualdade determinada pela Constituição.
No documentário “Mulheres Juristas”, você vai conhecer algumas dessas profissionais e saber como a Justiça e as mulheres que trabalham com ela influenciam na vida de todos nós.
Reapresentações: 11/7, às 21h; 13/7, às 19h; 14/7, às 20h30; 15/7, às 22h30; 16/7 às 10h; 17/7, às 22h; 18/7, às 21h; 20/7, às 19h; 21/7, às 20h30; 22/7 às 22h30 e 23/7 às 10h.
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