Sexta-feira, 13/6

20h30 – Iluminuras
O ano é 1970. México. Um lance no jogo da Seleção Brasileira contra o Uruguai marcaria a semifinal da Copa: Pelé recebe um passe de Tostão, dribla o goleiro adversário, mas perde o gol. O episódio é considerado um dos mais famosos do futebol e foi o ponto de partida para a história desenvolvida pelo jornalista e escritor Sérgio Rodrigues. “O Drible” tem o futebol como pano de fundo para contar um drama de família que, a partir do reencontro de pai e filho, é também uma grande homenagem ao futebol. O segundo bloco do programa mostra entrevista com a advogada Vanali Teles sobre o interesse por temas como a tecnologia e sobre o livro que escreveu relacionando essa área e o Direito.
Reapresentações: 14/6, às 11h; 15/6, às 11h30; 16/6, às 21h; 17/6, às 22h30; e 18/6, às 22h30.

Sábado, 14/6

8h – Saber Direito Debate
A professora Aurora Tomazini de Carvalho aborda Teoria Geral do Direito. Como aplicá-la à realidade do Direito? E qual é a sua importância em estudá-la? O programa mostra um pouco mais sobre a carreira da professora, mestre em Direito Tributário e doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP e professora da Universidade Estadual de Londrina e de cursos de especialização em Direito Tributário, e os livros e sites indicados para quem quer aprender mais sobre o tema e aprofundar os estudos, inclusive para provas de concurso.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 14/6 às 19h; 15/6, às 10h e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
A professora Aurora Tomazini de Carvalho tira dúvidas dos estudantes sobre esse tema. Qual é o objetivo da teoria? Qual é a importância da teoria da norma jurídica para o estudo do Direito? Ela responde a essas e outras questões dos alunos presentes no estúdio e exemplifica as teorias.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 14/6, às 17h; 15/6, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a maioria dos brasileiros se considera negro ou pardo. Com esse resultado, os negros passaram a ser a população predominante no Brasil. Apesar disso, a discriminação se mostra presente no país. O Fórum desta semana fala sobre o crime de racismo, classificado no Brasil como imprescritível. O coordenador do plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Felipe Freitas, mostra a diferença entre o racismo e a injúria racial, e lembra que ofender uma pessoa por sua cor traz diversas consequências sociais. Outra entrevistada é a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília, professora Renísia Garcia. Ela explica que, no Brasil, muitas ações têm sido desenvolvidas para minimizar os impactos do racismo na sociedade, entre elas as cotas nas universidades.
Reapresentações: 15/6, às 18h; 16/6 às 11h30; 17/6, às 9h30; 18/6, às 11h; e 19/6, às 12h.

14h – CNJ em Ação
O Conselho Nacional de Justiça, na sessão 190, julgou PAD – Processo Administrativo Disciplinar – contra o desembargador Carlos Prudêncio, punido com aposentadoria compulsória. Os conselheiros entenderam que ele tinha conhecimento de que um amigo abusava sexualmente de uma menina de 16 anos e não teria tomado nenhuma medida para impedir o crime. No programa desta semana você também vê notícias de destaque do CNJ e acompanha as iniciativas do conselho nas redes sociais. O quadro Bastidores entrevista o juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Sistema Carcerário do CNJ. Ele fala sobre os mutirões carcerários regionais, que começaram a ser realizados nos estados, e têm como objetivo analisar os processos e desafogar os presídios do país.
Reapresentações: 16/6, às 19h; 17/6, às 13h30; 18/6, às 7h; 19/6, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana fala sobre turismo sustentável e ecoturismo, segmentos que têm ajudado na preservação e injetado milhões de reais na economia do país. Atualmente, cerca de duas mil empresas atuam no setor, que gera cerca de 20 mil empregos. A equipe do Meio Ambiente por Inteiro foi até uma propriedade que recebe visitantes e oferece atividades como trilhas, visitas a caverna, banhos em piscinas naturais e cachoeiras e aventura, e conta com a participação do presidente da Embratur, Vicente José de Lima Neto, e do guia Luciano Gallo, que há mais de 25 anos percorre o Brasil em ambientes naturais. Ele explica o perfil de quem busca esse tipo de turismo, conta o trabalho que desenvolve e as medidas de segurança para garantir um passeio sem ocorrências.
Reapresentações: 14/6, às 8h; 15/6, às 18h; 16/6, às 10h; 17/6, às 12h30; e 18/6, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O Brasil acolhe todos os anos milhares de pessoas vindas de várias partes do mundo. Muitos são refugiados, que deixaram seus países por perseguições políticas, ideológicas, religiosas. O bengali Mohamed Faruk fez parte de um grupo de 22 pessoas de Bangladesh que chegou ao Brasil. Formado em administração de empresa, Faruk até hoje não conseguiu um emprego por não ter visto permanente.
No desembarque no Brasil, os refugiados têm que buscar a legalização na Polícia Federal e no Ministério da Justiça, mas antes normalmente procuram ajuda e orientação no Instituto Migrações e Direitos Humanos, referência no suporte a estrangeiros. Além de bolsa em dinheiro para as famílias que chegam sem recursos, o instituto as encaminha para a emissão de documentos e aprendizado da Língua Portuguesa.
Reapresentações: 15/6, às 11h, 16/6, às 12h, 18/6, às 19h, 19/6 às 22h30, 20/6 às 7h30.

Domingo, 15/6

20h – Refrão
Foi a paixão pelo teatro que levou o cantor e ator Rubi, nascido em Goiânia e radicado em São Paulo, para o caminho da música. O resultado da mistura das duas artes é a forte presença de palco durante os shows. Com um timbre único de voz e na companhia do violão, o convidado desta semana mostra o trabalho e conta como a relação com a palavra influencia a escolha das músicas que canta e grava.
No quadro Pauta Musical, o mestre em Direitos Humanos Fabrício Lopes conversa sobre as conquistas dos casais homoafetivos no Brasil. Você vai acompanhar a música “Cada um é dois”, de Marco Michelangelo, interpretada pelo próprio autor e por Rubi.
Reapresentações: 16/6, às 13h30; 17/6, às 11h30; 18/6, às 10h; 19/6, às 9h30; 20/6, às 18h; e 21/6, às 23h.

21h – Academia
O debate desta semana gira em torno da dissertação "Crimigração e controle migratório no contexto da justiça atuarial", de Gabriel Haddad Teixeira, apresentado como requisito para obtenção do título de mestre em Direito no programa de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), na área de Direito das Relações Internacionais. A crimigração, termo recente, surgido nos Estados Unidos, significa que as transgressões à Lei da Imigração são cada vez mais confundidas e tratadas como crimes. O objetivo é analisar a cultura punitiva das sociedades contemporâneas e a reprodução do senso comum de que há uma relação direta entre imigração e criminalidade. Assim, a pesquisa busca analisar o controle migratório em diferentes contextos normativos. Participam do programa e do debate Luiza Faria, mestre em Direito das Relações Internacionais, e Regina Célia Colaço, conselheira de Direitos Humanos do Distrito Federal e advogada.
Reapresentações: 16/6, às 10h; 17/6, às 12h30h; 18/6, às 19h30; 19/6, às 10h; e 20/6, às 9h.

Segunda, 16/6

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa debate as ações do Boko Haram. Fundado em 2002, o grupo radical islâmico chamou a atenção do mundo após admitir o sequestro de mais de 200 estudantes nigerianas, em abril deste ano. O especialista em Direito Internacional Jésio Fialho critica a atitude do governo nigeriano em relação às iniciativas do grupo. Para o historiador Fábio Libório, a questão é complexa porque envolve religião e, principalmente, diferenças culturais. E, nesse contexto, vale ressaltar que a escola em que as adolescentes estudavam é baseada no ensino ocidental. Outro tema discutido é a possibilidade de que o movimento se espalhe pela região.
Reapresentações: 17/6, às 10h30; 18/6, às 9h30; 19/6, às 6h30; 20/6, às 19h; e 21/6, às 11h30.

Segunda, 16/6, a sexta-feira, 20/6

8h – Saber Direito Aula
Você sabe como a administração pública é estruturada? No programa desta semana, o professor Júlio César Hidalgo faz um apanhado sobre a composição pública e explica regras e princípios que norteiam a administração. Na primeira aula, ele aborda o funcionamento dos órgãos e entidades da administração e explica os conceitos e competências das autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e consórcios e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. No encontro seguinte, os assuntos são a publicidade dos atos da administração e a estabilidade do servidor público. Na terceira aula, o professor vai falar sobre os tipos de responsabilidade do Estado e a do servidor. O ingresso e a remuneração de quem pretende se tornar servidor público são assuntos da quarta aula. O professor encerra o curso explicando as regras sobre a aposentadoria do servidor, prazos, inacumulabilidade, pensão por morte, estabilidade, requisitos, demissão do servidor estável e disponibilidade.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça