Sexta-feira, 2/5

20h30 – Iluminuras
O entrevistado do Iluminuras desta semana é o atual vencedor do Prêmio Camões de Literatura, Mia Couto. O moçambicano, que tem livros publicados em mais de 30 países, elege a poesia como gênero preferido. Mia Couto revela também o que o inspira e diz quais são os autores brasileiros que mais admira: Guimarães Rosa, Manoel de Barros, João Cabral de Melo Neto, Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. O programa mostra ainda a trajetória literária do escritor e advogado Saul Tourinho Leal. Primeiro, ele explica a relação entre o Direito e a felicidade. Depois, conta como surgiu o interesse pelo “constitucionalismo da esperança no continente africano”. O tema rendeu viagens ao Quênia e à África do Sul, além de um livro.
Reapresentações: 3/5, às 11h; 4/5, às 11h30; 5/5, às 21h; 6/5, às 22h30; e 7/5 às 22h30.

Sábado, 3/5

12h30 – Forum
Considerada um resquício da ditadura no país, a Justiça Militar tem tido sua existência questionada por setores da sociedade, alguns dos quais defendem a sua extinção. Os defensores dessa Justiça especializada acreditam que as mudanças profundas pelas quais passou a legislação brasileira, como a Constituição de 88 e as mudanças nos Códigos Penal e Civil, demandam não o fim da Justiça Militar, mas, sim, sua adequação às necessidades dos dias atuais. Entre as principais adequações estão as reformas do Código Penal e do Código do Processo Militar, fundamental para que a Justiça Militar funcione de forma harmônica e reduza o índice de conflitos de competência com as demais instâncias judiciais. Para debater o assunto, o programa recebe o juiz-auditor do Superior Tribunal Militar (STM) Alexandre Quintas e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiza Frischeisen.
Reapresentações: 4/5, às 18h; 5/5 às 11h30; 6/5 , às 9h30; 7/5, às 11h; e 8/5, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa traz os destaques da sessão de quarta-feira (30) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dia marcado também pelas homenagens ao ministro aposentado Aldir Passarinho, que faleceu na terça-feira (29), em Brasília, em decorrência de complicações após uma cirurgia. O magistrado, que tinha 93 anos, estava internado desde a semana passada. O velório aconteceu no Salão Branco da Corte, e o sepultamento no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
Na sessão plenária, o STF recebeu denúncia contra o deputado federal Eliene José de Lima (PSD-MT) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 2667. Segundo a denúncia, quando deputado estadual, Eliene Lima teria desviado verbas públicas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e se utilizado " de intrincada operação financeira para escamotear a verdadeira origem do dinheiro e sua destinação". Com o recebimento da denúncia, o deputado passa a responder a ação penal no STF.
Reapresentações: 3/5, às 19h30h e às 23h30; 4/5 às 9h30 e às 19h30; 5/5 às 9h30.

14h – CNJ em Ação
O Conselho Nacional de Justiça, na última sessão, analisou Procedimento de Controle Administrativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no qual se questionava resolução que aplicava o teto salarial para juízes e desembargadores aposentados da Justiça do Trabalho. Por maioria, o CNJ decidiu que os benefícios devem ser reduzidos para ser enquadrados no teto Constitucional. Além disso, no programa desta semana, você vê como foi o seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, realizado no Rio de Janeiro, reunindo juízes, jornalistas e advogados. A convidada do quadro Bastidores é a conselheira Ana Maria Amarante, coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do CNJ.
Reapresentações: 5/5, às 19h; 6/5, às 13h30; 7/5, às 7h; e 8/5, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra iniciativas que têm ajudado na recuperação de áreas degradadas no Brasil. É considerado área degradada o local que sofre algum prejuízo na estrutura, de natureza química, física ou biológica. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, em 2012 as áreas em situação de deterioração no Brasil equivaliam ao dobro do território da França, cenário que tem exigido iniciativas tanto do governo como da sociedade para garantir, o mais rápido possível, que o solo volte a ser como era antes, inclusive para a produção de alimentos, e que os recursos hídricos não se esgotem.
O Meio Ambiente por Inteiro mostra aspectos legais da preservação e recuperação de áreas e apresenta o projeto Rio São Bartolomeu Vivo, desenvolvido pela ONG Ipoema. Especialistas trabalham a todo vapor para garantir a recuperação por meio do plantio de mudas de espécies do cerrado, como explica o engenheiro florestal da ONG Ipoema Eduardo Rocha.
E, quem diria, o lodo do esgoto tem sido um grande aliado na recuperação de áreas. No Distrito Federal, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) transforma o lixo do esgoto num lodo que serve de adubo. Depois, servidores da Terracap e homens do Exército se encarregam de fazer o plantio das mudas nativas.
Reapresentações: 4/5, às 8h; 5/5, às 18h; 6/5, às 10h; 7/5, às 12h30; e 8/5, às 11h30.

Domingo, 4/5

21h – Academia
“O Direito à Internação Psiquiátrica no Sistema Único de Saúde e no Sistema de Saúde Suplementar: As Representações Sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)” é o título da tese discutida no programa Academia desta semana, apresentada por Rachel Salvatori à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP/SP) para obtenção do título de doutora em Ciências no Programa de Enfermagem Psiquiátrica. Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil, 3% da população sofrem com transtornos mentais graves e persistentes, e 6% apresentam transtornos psiquiátricos em virtude do uso de álcool e outras drogas. Recentemente, a assistência à saúde mental levantou questionamentos entre operadores do Direito e profissionais de Assistência à Saúde sobre as internações psiquiátricas por via judicial. Participam do debate o psiquiatra Alexandre Rozenwald, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e o coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega Santana.
Reapresentações: 5/5, às 10h; 6/5, às 12h30h; 7/5, às 19h30; 8/5, às 10h; e 9/5, às 9h.

21h30 – Justiça Seja Feita
O oitavo episódio da série, “Um novo futuro”, mostra as iniciativas da Justiça para ressocializar adolescentes em conflito com a lei e como o Judiciário tem atuado para minimizar os prejuízos causados por infrações cometidas por menores de idade e garantir sua reabilitação social. No Rio de Janeiro, o Projeto Justiça pelos Jovens, do Tribunal de Justiça, proporciona a primeira experiência profissional no mercado de trabalho para os menores que cumprem medidas socioeducativas. Em Goiás, o magistrado Liciomar Fernandes da Silva provoca a reflexão e a mudança de postura dos menores com base em obras da literatura infanto-juvenil. Em Minas Gerais, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA/BH – reúne, no mesmo espaço físico, uma equipe interinstitucional composta por juízes, promotores, defensores públicos, policiais e servidores municipais. E no interior de São Paulo, no município de São Carlos, com apoio da Justiça, a prefeitura e a instituição Salesianos realizam oficinas de capacitação profissional para adolescentes em conflito com a lei. Em todos os projetos, os especialistas envolvidos e os pais destacam, de forma unânime, as principais vantagens dessas iniciativas: o baixo índice de reincidência criminal e a recuperação de um convívio familiar saudável.
Reapresentações: 28/4, às 22h30; 29/4, às 18h; 30/4, às 6h; 1/5, às 10h30; 2/5, às 9h30.

Segunda, 5/5

20h – Direito Sem Fronteiras
Criada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foi uma das primeiras agências especializadas da ONU. Desde então, vem desenvolvendo diversos trabalhos dentro dessas áreas para auxiliar os países na solução de problemas e no desenvolvimento interno. O Direito sem Fronteiras desta semana fala sobre os desafios da agência e como ela trabalha junto aos Estados-membros. O mestre em Direito Internacional Fernando Henrique Fernandes conta que a preocupação com a cultura e a educação é antiga e já vinha sendo debatida antes mesmo do nascimento da ONU, o que mostra a relevância desses temas para a comunidade internacional, e destaca que a guerra teve grande influência na consolidação desse debate. A chefe da Assessoria de Coordenação, Planejamento e Estratégia do escritório da Unesco no Brasil, Roberta Macedo Martins Guaragna, explica que a Unesco desenvolve diversos projetos para melhorar a educação nos países, e atua também na área de preservação cultural.
Reapresentações: 6/5, às 10h30; 7/5, às 9h30; 8/5, às 6h30; 9/5, às 19h; e 10/5, às 11h30.

Segunda, 5/5 a sexta-feira, 9/5

8h – Saber Direito Aula
O crime e suas motivações são os temas do Saber Direito desta semana. O curso do professor André Praxedes tem por objetivo explorar o conceito de delito, criminoso e vítima. A primeira aula introduz o conceito de criminologia, os critérios para considerar um fato como crime e o surgimento da ciência, e fala sobre a diferença entre Direito Penal, criminologia e política criminal. Na aula seguinte, o item abordado é a lei penal no decorrer do tempo e a definição de leis excepcionais e temporárias, e a posição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a combinação de leis penais. Na terceira aula, o tema é a teoria do crime, as análises feitas por estudiosos e a diferença entre crime e contravenção penal. Na quinta-feira, o professor André Praxedes aborda Iter Criminis, as fases e o crime ainda na mente do criminoso, seguido da fase externa que engloba a preparação, a execução e a consumação do ato. Na última aula do curso, o item abordado é o concurso de pessoas e os conceitos de autor de crime.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30

(Fonte: TV Justiça)