Sexta-feira, 20/9

20h – Iluminuras

O programa da semana conta a história de amantes dos quadrinhos, para muitas crianças o primeiro contato com a leitura. Nestablo Ramos é um desses aficionados gibis, até que um dia o que lhe enchia os olhos passou a ser transcrito em folhas de papel – um hobby que, já na fase adulta, se tornou profissão e arte, que chega a milhares de estudantes da rede pública.

Os quadrinhos também fizeram parte da infância do advogado, músico e poeta Helvídio Neto. Aos dez anos, os desenhos ficaram para trás e foram substituídos por outra paixão, a música. O violão foi e ainda é seu parceiro fiel, mas, apesar da parceria, Helvídio encontrou no Direito um novo amor. Entre uma audiência e outra escreve poesias que viraram livros.

Reapresentações: 21/9, às 11h; 22/9, às 11h30; 23/9, às 21h; e 1º/10, às 22h30.

Sábado, 21/9

8h – Saber Direito Debate

A professora Wérica Sales, que durante a semana ministrou aulas sobre Justiça constitucional e cidadania, esclarece, em entrevista, assuntos como a diferença entre plebiscito e referendo, as ferramentas constitucionais para efetivação da cidadania e como o panorama atual do Direito Constitucional brasileiro é visto no exterior.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentação: 22/9, às 10h

10h – Saber Direito Responde

Os estudantes fazem perguntas sobre o tema à advogada e doutoranda Wérica Lopes, tirando dúvidas sobre emendas constitucionais, a diferença entre plebiscito e referendo, direito de petição, ação popular, mandado de injunção e outros tópicos abordados no curso ministrado durante a semana.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 21/9, às 17h; 22/9, às 9h e às 15h.

12h30 – Fórum

O tema da semana é o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que tem entre seus objetivos investir hoje num futuro melhor. Criado em 2012, o fundo está disponível desde fevereiro para servidores do Executivo e, a partir de outubro, também estará disponível aos funcionários do Judiciário. O número de adesões aumenta a cada dia, seguindo uma tendência mundial.

Na Inglaterra, a previdência complementar representa 80% do PIB (Produto Interno Bruto); nos Estados Unidos, 70%; e, no Japão, 25%. O Brasil ocupa a oitava colocação no ranking. Para o conselheiro suplente da Funpresp-Jud, no âmbito do Judiciário Federal, Amarildo Vieira, o cenário mostra uma mudança no comportamento dos trabalhadores, que antes só se preocupavam com a aposentadoria quando estavam prestes a se aposentar.

Se para o servidor a preocupação é poupar, para a União é equilibrar os gastos com aposentadorias do funcionalismo público. Estima-se que, com o déficit previdenciário e com a população vivendo mais, em cinco anos, 40% dos trabalhadores no serviço público federal estarão aptos a se aposentar, o que representaria um rombo ainda maior nos cofres do governo.

A Funpresp permite ao servidor se aposentar com uma renda acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Funciona como uma via de duas mãos: o funcionário deposita uma quantia, e a União entra com a contrapartida. Outra vantagem é que o servidor poderá migrar a poupança previdenciária caso mude para outro cargo público. “As regras são as mesmas, a lei é a mesma, a opção é questão de escolha”, ressalta Ricardo Pena, presidente do Funpresp-Exe, na esfera do Poder Executivo.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Reapresentações: 23/9, às 11h30; 24/9, às 9h30; 25/9, às 11h; e 26/9, às 12h.

14h – CNJ em Ação

O programa apresenta os destaques das decisões tomadas no julgamento realizado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão de setembro. Entre eles, a divulgação da calculadora de prescrição da pretensão punitiva. A ferramenta permite calcular a data de punição dos acusados e deve ser utilizada nas varas de Execução Penal de todo o País. Fique por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário e saiba como acompanhar o CNJ nas redes sociais. Além disso, o programa mostra como foi o mutirão carcerário promovido pelo Conselho no Ceará (CE). Naquele estado foram revisados cerca de 15 mil processos de presos condenados e provisórios. No quadro Bastidores, acompanhe entrevista com Janaína Penalva. A diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ fala sobre o Censo do Judiciário e a atuação dela no órgão.

Reapresentações: 23/9, às 19h; 24/9, às 13h30; 25/9, às 7h; e 26/9, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro

O programa desta semana mostra as curiosidades do morango, as etapas do cultivo e suas variedades produzidas no Brasil, o tipo de clima e de solo mais favoráveis ao cultivo. A equipe de reportagem do programa foi até Brazlândia, a mais ou menos 50 km de Brasília (DF), maior produtora de morangos do Centro-Oeste. O engenheiro agrônomo e gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) em Brazlândia, Rodrigo Teixeira Alves, explica que o local tem como característica o solo médio, que facilita a impermeabilidade da água. A raiz se infiltra melhor e isso favorece o cultivo do morango na cidade. O programa mostra ainda que a fruta está entre os produtos que mais recebe agrotóxicos para combater as pragas. Órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolvem programas para orientar produtores a utilizarem alternativas a fim de evitar, ao máximo, o uso de venenos.

Reapresentações: 22/9, às 8h; 23/9, às 18h; 24/9, às 10h; 25/9, às 12h30; e 26/9, às 11h30

21h30 – Repórter Justiça

O tema da semana é o bilionário mercado de animais de estimação no Brasil, que já é o segundo maior em faturamento no mundo: a expectativa é que alcance R$ 16 bilhões este ano. Esse valor só é menor do que o que se arrecada nos Estados Unidos. O que movimenta tanto dinheiro não é apenas ração, coleira, lacinho de fita, mas também produtos inusitados para animais. O luxo invade as pet shops. Surgem carrinhos de passeio semelhantes aos dos bebês, joias e roupas caras. Os serviços oferecidos na área de saúde ficam sofisticados: de acupuntura para animais a fisioterapia em esteira aquática. O pacote de dez sessões de um serviço como esse não sai por menos de R$ 1 mil.

O programa mostra quais são as leis que protegem os animais dos maus tratos e mutilações, e as histórias de amor incondicional aos bichos de estimação. Você vai ver a jornalista que abandonou o trabalho para cuidar da cadela Schimel, que está doente e toma cinco remédios por dia e que mal consegue andar aos 13 anos de vida.

Reapresentações: 22/9, às 11h; 23/9, às 12h; 25/9, às 19h; e 26/9, às 22h30.

Domingo, 22/9

21h – Academia

O trabalho discutido esta semana é “Do cabimento da tutela cautelar para intervenção judicial em sociedade anônima ou limitada”, apresentado para obtenção do título de mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas (UFMG) por Ricardo Padovini Pleti. O autor esclarece sobre as hipóteses em que é possível o Judiciário intervir nos pedidos de destituição de administração ou nomeação de interventor em sociedades anônimas ou limitadas, entre outras. De acordo com o trabalho de Padovini Pleti, a intervenção judicial em sociedade empresária objetiva o afastamento temporário de administrador e/ou a nomeação de interventor com a função de substituir, fiscalizar, ou mesmo co-gerir a pessoa jurídica. Nesse contexto, revelam-se adequados para implementar tal medida os seguintes provimentos de urgência: a tutela cautelar, a tutela antecipatória e a tutela específica de obrigação de fazer ou não fazer. Os convidados para discutir a dissertação são Gustavo Combat Vieira, professor de Direito Empresarial da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e procurador do Estado de Minas Gerais, e Rosiris Cerizze Vogas, mestre em Direito Empresarial e consultora Jurídico Tributária.
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.

Reapresentações: 23/9, às 10h; 24/9, às 12h30; 25/9, às 19h30; e 27/9, às 9h.

Segunda-feira, 23/9

20h – Direito sem Fronteiras

O programa da semana fala sobre processo legislativo. Assim como no Brasil, em muitos países é a população que elege os representantes. Mas a participação do povo na vida política não para por aí: é possível sugerir leis. Como isso é feito? Esse é um dos pontos abordados na conversa com a advogada e especialista em Processo Legislativo Ana Regina Amaral e o cientista político Alexandre Gouveia. Ela explica que a população pode participar de diferentes maneiras na vida política de um país. Na Suíça, por exemplo, há assembleias de cidadãos e um conselho que recebe as iniciativas populares. Nos Estados Unidos a participação popular não se dá para efeito de produção de leis, mas de produção de pautas de importância política.

Reapresentações: 24/9, às 10h30; 25/9, às 9h30; 26/9, às 6h30; 27/9, às 19h; e 28/9, às 11h30.

Segunda, 23/9, a sexta, 27/9.

8h – Saber Direito Aula

O advogado Leandro Antunes é o convidado do Saber Direito Aula desta semana para ministrar curso sobre Direito do Trabalho. Ele é mestrando em Educação pela Universidade Jaen (Espanha), especialista em Direito Eleitoral e professor de Direito e Processo do Trabalho. A primeira aula aborda conceitos e parcelas integrantes do salário. Outras parcelas são vistas no segundo dia. A terceira aula explica salário in natura. Os adicionais são explicados no quarto dia. Proteção e equiparação salarial encerram o programa de cinco aulas.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30

Fonte: TV Justiça