Sexta-feira, 16/8

19h – Academia
O Academia desta semana celebra o acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho e discute os principais obstáculos enfrentados no dia a dia. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, a expositora Ana Carolina Soria perdeu a audição na infância e se comunica a partir de leitura labial. Participam do debate a mestra em Direito, Estado e Constituição Daniela Macedo e o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Washington Barbosa. Para ampliar o acesso ao telespectador com deficiência, o programa especial tem uma intérprete de libras e foi inteiramente legendado.
Reapresentações: 17/8, às 10h30; 19/8, às 18h; 21/8, às 9h.

20h30 – Iluminuras
Iluminuras desta semana fala sobre os operadores do Direito que dominam outras artes. Há mais de duas décadas, o juiz da 5ª Vara Cível de João Pessoa concilia o formalismo da atuação do magistrado, com a música e a literatura. Defensor da cultura de raiz do Nordeste, ele é autor de dezenas de obras, entre elas “Baião em Crônicas”, dedicada a vida e obra de Luiz Gonzaga. O juiz ainda vai comentar sua colaboração no livro ‘Magistrados & Arte Musical – Perfis’, onde aborda sua pesquisa e admiração sobre o rei do baião. O programa também conta com a participação da professora da Universidade Federal da Paraíba e jornalista, Sandra Moura, organizadora da publicação. O livro reúne perfis de magistrados do Poder Judiciário paraibano. São histórias de juízes e desembargadores que têm a música entre seus talentos.
Reapresentação: 17/8 às 21h30, 18/8, às 22h30; 19/8, às 11h; 20/8, às 22h e 22/8, às 21h.

21h – Repórter Justiça
Recolocação no mercado de trabalho é o tema do Repórter Justiça desta semana. Conheça casos de quem abandonou o emprego para tentar uma nova carreira, de aposentados que buscaram uma nova ocupação e de quem decidiu empreender em época de recessão. E mais: detalhes sobre a reforma trabalhista, a Lei do Estágio e a medida que regula a forma de atuação do Sistema Nacional de Emprego.
Reapresentações: 17/8, às 20h30; 18/8, às 18h30; 19/8, às 20h30; 20/8, às 21h; 21/8, às 13h30 e 22/8 às 12h.

Sábado, 17/8

6h15 – Link CNJ
Você vai ver como foi a Décima Terceira Jornada Lei Maria da Penha, realizada em Brasília com a presença de especialistas de todo o país para o debate em torno da violência doméstica e familiar contra as mulheres. A conselheira do CNJ Daldice Santana ressaltou a importância de integrar todos os profissionais para melhorar este cenário. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil é o quinto país mais perigoso para mulheres. O quadro “Giro” vai mostrar o Escritório Social do Espírito Santo, que oferece serviços sociais, psicossociais e de qualificação profissional a egressos do sistema prisional, a fim de ajudá-los a vencer as barreiras no retorno à sociedade.
Reapresentação: 20/8, às 5h30.

7h30 – Plenárias
O Plenárias destaca julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (14), o Plenário concluiu o julgamento de processo sobre a responsabilidade civil do agente público por danos causados a terceiros no exercício de atividade pública. Na quinta-feira (15), a Corte iniciou a análise do Recurso Extraordinário que debate se condenações anteriores, cujas penas tenham sido cumpridas ou extintas há mais de cinco anos, podem ser consideradas como maus antecedentes para fixação de pena-base em novo processo criminal. Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento. E o Plenárias vai mostrar, ainda, reportagem especial sobre os 30 anos do decano do STF, ministro Celso de Mello na Suprema Corte Brasileira, que se completam neste sábado (17).
Reapresentações: 17/8 às 17h30; 18/8, às 17h; 19/8 às 11h30, 20/8 às 7h; 21/8 às 6h30 e 23/8 às 6h30.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o lançamento de hambúrguer vegetal por produtores de carne bovina. A carne de boi como fonte de proteína animal deve continuar no nosso cardápio por um bom tempo, contrariando os alertas de ambientalistas sobre os danos que o pastejo do gado pode causar ao solo e aos microssistemas ecológicos. No entanto, empresas que trabalham com a carne no mundo todo lançaram no mercado opções vegetais, entre elas, o hambúrguer, a fim de atender a uma demanda crescente por uma dieta alternativa. A novidade parece carne, mas é feita de soja, beterraba e temperada com alho e cebola.
Reapresentações: 18/8, às 15h30; 19/8, às 10h30; 20/8, às 12h; 21/8, às 22h30; 22/8, às 5h e 23/8, às 9h.

13h – STJ Notícias
O tema principal da semana é o abandono afetivo. O programa mostra que as vivências da infância são decisivas para o crescimento psíquico do ser humano e, por isso, a relação entre pais e filhos é tão importante no desenvolvimento da personalidade da criança.
Reapresentação: 18/8, às 13h.

14h – Artigo 5º
Desde os anos 60, a pedofilia é classificada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Código Penal brasileiro, por outro lado, estabelece que o abuso sexual de menores de 14 anos e o consumo e a distribuição de pornografia infantil são crimes. Somente no ano passado, o Disque 100 recebeu mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra menores. O programa fala sobre as consequências penais da pedofilia e o que tem sido feito para combater este tipo de conduta, com a participação da defensora pública Karini França Abritta, da Central da Criança e do Adolescente, e da psicóloga Luciana Beco Madureira, que atua no sistema carcerário.
Reapresentação: 19/8, às 5h.

15h30h – Fórum
O programa mostra as novas formas de trabalho no Brasil decorrentes das mudanças provocadas pela Reforma Trabalhista, que surgem como alternativa à redução das vagas de emprego formal. A chamada “uberização” é um exemplo. Nesse tipo de atividade, as tarefas são realizadas de acordo com a demanda, os horários são flexíveis e não existe proteção e segurança ao trabalhador. Quais as vantagens e desvantagens dos novos modelos? O economista Newton Marques e o doutor em Direito do Trabalho Cláudio Jannotti da Rocha são os convidados.
Reapresentação: 18/8, às 7h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O número de ocorrências de tráfico de pessoas cresceu de maneira significativa na última década. Segundo o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), foram 25 mil casos em 2016, comparado a 2003, que teve 20 mil registros. A maioria das vítimas são mulheres, traficadas para exploração sexual e enviadas, especificamente, para as Américas, Europa, Leste da Ásia e Pacífico. Participam do debate Hédel Torres, professor de Direitos Humanos, e Tânia Becil, especialista em Direito pela Universidade de Coimbra.
Reapresentação: 18/8, às 20h.

Domingo, 18/8

21h30 – Refrão
O Refrão desta semana tem a participação da cantora paulista Verônica Ferriani. Natural de Ribeirão Preto, ela abandonou a arquitetura por outra paixão: a música. A estreia foi com a velha guarda do samba. Junto com a Gafieira São Paulo, ela recebeu o Prêmio da Música Brasileira. Verônica já dividiu o palco com vários sambistas famosos, entre eles a cantora Beth Carvalho, que nos deixou recentemente. Foi o impulso que a cantora precisava para decolar a carreira. A inspiração para um dos últimos trabalhos da artista foi a série “Black Mirror”, que mistura realidade e ficção.
Reapresentações: 19/8, às 12h; 20/8, às 13h30; 22/8, às 6h30; 23/8, às 13h30; e 24/8, às 18h30.

Fonte: TV Justiça