Sexta-feira, 22/3

20h30 – Iluminuras
Esta semana o tema são as biografias, gênero literário que mistura jornalismo, literatura e história. O programa detalha as características do texto, o trabalho de apuração das informações e dois princípios fundamentais importantíssimos: o direito à intimidade e a liberdade de expressão. Participam da conversa a advogada Heloisa Korb Bondan e o jornalista Carlos Marcelo, biógrafo do cantor Renato Russo.
Reapresentação: 23/3, às 20h30; 24/3, às 20h30; 25/3, às 18h; 26/3, às 22h; e 27/3, às 13h.

21h30 – Em Cartaz – Veneno da Jararaca – acesso ao patrimônio genético brasileiro
A biodiversidade é um tesouro desconhecido. De todas as espécies da fauna e da flora existentes nos biomas brasileiros, apenas 11% estão catalogadas. “O Veneno da Jararaca – acesso ao patrimônio genético brasileiro” provoca uma reflexão sobre os processos legais, sociais e científicos que permitem o acesso a essa que pode ser considerada a maior riqueza do país: o patrimônio genético. O documentário busca encadear opiniões e conhecimentos sobre os temas relacionados: legislação de acesso, acordos internacionais, entraves à pesquisa científica, bioprospecção industrial, registro de patentes, inovação tecnológica, biopirataria, conhecimento tradicional e repartição de benefícios. O filme traz depoimentos de cientistas como Sergio Ferreira, da USP de Ribeirão Preto; Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, do Instituto Butantan; Lauro Barata, da Unicamp; Rute Andrade, da SBPC; representantes dos órgãos reguladores como Eliana Fontes, secretária-executiva do CGen; e do deputado Márcio Macedo, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Reapresentações: 23/3, às 22h30; e 24/3, às 22h30.

Sábado, 16/3

7h30 – Plenárias
O programa destaca a retomada do julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 870947, no qual a Corte decidiu, por maioria de votos, que o índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, deve ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), e não mais a Taxa Referencial (TR). O entendimento de que a correção deve ser feita pelo IPCA-E, considerado mais adequado para recompor a inflação, acompanha o já definido pelo STF quanto à correção no período posterior à expedição do precatório. Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento. Até agora, há seis votos contrários à modulação de efeitos da decisão do STF no recurso em julgamento e dois favoráveis.
O Plenárias destaca ainda o início do julgamento sobre execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará. A controvérsia diz respeito à submissão de empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais ao regime de precatórios. O julgamento de referendo de liminares foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quinta-feira.
Reapresentações: 24/3, às 7h30 e às 14h30; 25/3, às 4h30; e 27/3, às 4h30.

8h – Saber Direito Profissão
O Professor Wallace França aborda aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente e fala também sobre a carreira e os desafios da profissão.
Reapresentações: 23/3, às 23h30; e 24/3, às 8h e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O professor Wallace França tira dúvidas de estudantes no estúdio da TV Justiça e de outros que mandaram vídeos com perguntas para o programa. Os temas são conceito de criança e adolescente, autorização de viagem e hospedagem para criança, atos infracionais e até crimes previstos no ECA.
Reapresentações: 23/3, às 14h30; 24/3, às 8h30; e 25/3, à 0h.

9h – Academia
O programa debate o pertencimento do trabalhador terceirizado à empresa a qual presta serviços e o tratamento que recebe. A dissertação do mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Moisés Nepomuceno Carvalho será debatida pela mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Carla Freitas Patzlaff e pelo o mestre em Direito, Estado e Constituição Jules Queiroz.
Reapresentações: 23/3, às 9h; 24/3, às 9h; 25/3, às 9h; 27/3, às 9h.

12h – Fórum
O alcoolismo responde por 50% das ausências ao trabalho. A medicina o define como um vício de ingestão incontrolável, que acarreta graves consequências para as relações familiares, a saúde e a vida pessoal e profissional. No trabalho, favorece acidentes e afastamentos por doenças. O Fórum desta semana você vai mostrar como os empregadores devem lidar com o assunto, com a participação de Fábio Ferraz dos Passos, mestre em Direito das Relações Trabalhistas, e Cláudia Mercon, mestre em Ciências da Saúde e Assistente Social.
Reapresentações: 23/3, às 2h30 e às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são áreas privadas que não podem ser desmatadas. O efeito dessa proteção garantida por lei é a manutenção de verdadeiros paraísos ecológicos espalhados pelo Brasil. A convivência entre a atividade empresarial e a preservação do meio ambiente é um dos temas abordados no programa.
Reapresentações: 24/3, às 11h; 25/3, às 12h; 26/3, às 13h30; 27/3, às 12h; 28/3, às 6h30; e 29/3, às 18h.

18h30 – Repórter Justiça
Anualmente, oito mil bebês nascem com Down no país. Vamos mostrar histórias comoventes de meninos e meninas que venceram as limitações e hoje fazem sucesso no mundo das artes e da fotografia. E mais: o mercado de trabalho para essas pessoas, o que diz a legislação sobre inclusão e o funcionamento do Crisdown, centro de referência para acompanhamento de casos de crianças, jovens e adultos com a síndrome.
Reprises: 24/3, às 18h30; 25/3, às 20h30; 26/3, às 21h.

Domingo, 24/3

12h30 – Link CNJ
O programa fala sobre a III Jornada Nacional da Saúde, realizada em São Paulo. O evento, que faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas no setor, reuniu magistrados de todo o país. Traz ainda entrevista com o conselheiro Arnaldo Hossepian sobre os esforços do Judiciário para assuntos que envolvem a saúde pública e complementar.
Reapresentação: 26/3, às 7h30;

21h – Reflexões
A publicidade da administração pública deve ser norteada pelos princípios descritos no artigo 37 da Constituição Federal. Ela tem caráter educativo, informativo e social. Desta forma, é necessária a participação da coletividade para fiscalizar e efetivar sua transparência. Em contrapartida, o gestor público deve tratar essa atribuição com ética e moralidade. Mas qual é o limite de gastos, e o que pode caracterizar abuso da administração pública? Esse é o tema do debate desta semana.

21h30 – Refrão
Quando materiais reciclados viram instrumentos, o resultado é muita música e ritmo. O grupo de percussão Patubatê é o convidado do Refrão. Formado pelos músicos Fred Magalhães, um dos fundadores, Rodolfo Muñoz e Felipe Fiúza, o grupo já tocou instrumentos feitos a partir de calhas, chapas de caminhão, escapamentos e até orelhões. Eles também gravaram clipes durante a construção do Estádio Mané Garrincha. A inspiração vem de grupos como o ‘Stomp’ e o Blue Man Group. Eles falam sobre experiências internacionais e também sobre a oficina para crianças.
Reapresentações: 25/3, às 13h30; 26/3, às 21h30; 28/3, às 22h; 29/3, às 13h30; e 30/3, às 21h30

22h – Documentário – “Uma pirueta pela história do Circo”
O programa vai para debaixo da lona e conversa com palhaço, trapezista, pesquisadora, professores e empresários do circo. Já parou para imaginar, por exemplo, como é escolhido um palhaço? Ou como alguém descobre a habilidade no trapézio? Mais ainda: como são registrados, legalmente, os trabalhadores no circo? E a lei de maus tratos aos animais interferiu no dia a dia da atividade? Não vão faltar boas histórias, lindas imagens e muita emoção!
Reapresentações: 25/3, às 22h30; 26/3, às 22h30.

Fonte: TV Justiça