Sexta-feira, 1º/3

20h30 – Iluminuras
O Iluminuras desta semana é dedicado a literatura jurídica. A jornalista Rafaela Vivas conversa com dois magistrados sobre o assunto. O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho, coordenador de uma obra dedicada aos 30 anos da Constituição Federal, e o juiz federal Frederico Montedonio Rego, autor da obra Repercussão geral: uma releitura do direito vigente. Em pauta assuntos como os desafios para uma sociedade mais justa e solidária e um judiciário mais ágil e eficiente.
Reapresentação: 2/3, às 20h30; 3/3, às 20h30; 4/3, às 18h; 5/3, às 22h e 6/3, às 13h.

21h30 – Em Cartaz – O riso dos outros
O documentário aborda o tênue limite entre a comédia e a ofensa. A partir de entrevistas com personalidades como os humoristas Danilo Gentili e Rafinha Bastos, o cartunista Laerte e o deputado federal Jean Wyllys, entre outros, discutem o que é o humor politicamente incorreto. O filme também analisa o mundo do Stand Up Comedy para debater o limite tênue entre a comédia e a ofensa, entre o legal e aquilo que gera intermináveis discussões judiciais.
Reapresentações: 2/3, às 22h30; e 3/4, às 22h30.

Sábado, 2/3

7h30 – Plenárias
O programa Plenárias mostra os destaques da semana em que ocorreram três sessões de julgamento no Plenário do STF. Entre os principais momentos, o início do julgamento conjunto de oito ações que questionam a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O ministro Alexandre de Moraes é o relator das sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade e de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções cartoriais. Outros destaques das sessões da semana: Plenário julga inconstitucional regra sobre ingresso em último nível da carreira de Ciência e Tecnologia; e ainda ajusta tese de repercussão geral para esclarecer que ISS não incide nos seguros de saúde.
Reapresentações: 2/3 às 17h30; 3/3, às 7h30 e 14h30; 4/3 às 4h30 e 6/3 às 4h30.

8h – Saber Direito Profissão
O professor de Direito Processual Civil, Erick Vidigal, aborda o tratamento adequado dos conflitos e as normas fundamentais do processo. O professor fala também sobre a carreira no direito processual civil e como se tornou advogado e servidor público.
Reapresentações: 2/3, às 23h30 e 3/3 às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Nesta semana, o Saber Direito Responde aborda o Direito Processual Civil. Quem fala sobre o assunto é o professor Erick Vidigal. Ele tira dúvidas de estudantes no estúdio da TV Justiça e de outros que mandaram vídeos com perguntas para o programa. Os temas são o tratamento adequado dos conflitos e as normas fundamentais do processo.
Reapresentações: 2/3, às 14h30; 3/3, às 8h30 e 4/3, às 0h.

9h – Academia
O programa desta semana debate as atribuições e a autonomia do Banco Central do Brasil. O tema foi pesquisado pelo mestre em Direito, Rafael de Vasconcelos. Participam da discussão o mestre em Direito Constitucional Marcos Lustosa e o procurador do Banco Central, Marcelo Prates.
Reapresentações: 2/3, às 9h; 3/3, às 9h; 4/3, às 9h; 6/3, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro desta semana trata de um tema que acompanha a evolução da espécie humana: a tração animal. Em centros urbanos brasileiros é comum ver carroceiros em busca de resíduos recicláveis. Uma relação de gratidão acaba se desenvolvendo ao longo do tempo entre o homem e o animal. Apesar disso, alguns bichos são abandonados e isso gera insegurança nas vias públicas e impacto na natureza.
Reapresentações: 3/3, às 11h; 4/3, às 12h; 5/3, às 13h30; 6/3, às 12h; 7/3, às 6h30 e 8/3, às 18h.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana vai falar sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, tido como o maior acidente de trabalho da história brasileira. O Brasil é hoje o quarto país no ranking mundial de acidentes de trabalho. Só em 2017, quase 550 mil casos foram registrados. As estatísticas assustam. Por ano, os gastos da Previdência Social com acidentados ultrapassam os R$ 12 bilhões. A equipe de reportagem do programa foi a canteiros de obras para mostrar como o uso de equipamentos de segurança é essencial para evitar tragédias. Também visitaram os lares de pessoas que foram aposentadas por invalidez. Você vai saber, ainda, o que a Constituição Federal assegura e como funcionam as leis trabalhistas, modernizadas recentemente.
Reapresentações: 2/3, às 18h30; 3/3, às 18h30; 4/3, às 20h30 e 5/3, às 21h.

Domingo, 3/3

12h30 – Link CNJ
O Link CNJ desta semana destaca a entrevista com Luís Geraldo Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, que fala sobre o resultado das reuniões com representantes de todos os estados brasileiros para combater a crise no sistema carcerário. O programa também fala sobre importunação sexual – prática classificada como crime passível de pena de reclusão -, o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de violência doméstica e outras decisões dos tribunais do país.

19h30 – Hora Extra
Quatrocentas edições produzidas em 15 anos de programa. Esse é o balanço do Hora Extra que continua trazendo as novidades do mundo do trabalho com entrevistas inéditas e matérias sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida no trabalho. O doutor em Educação Física, Fernando Bastos, foi o entrevistado desta edição. Especialista em motricidade humana e autonomia funcional, ele fala sobre a importância da prática de exercícios físicos para manter-se saudável no mercado de trabalho após os 50 anos. Veja também que um novo grupo de brasileiros agora faz parte da População Economicamente Inativa, são os desalentados, pessoas que apesar de estarem em idade ativa para o trabalho desistiram de buscar emprego. Confira, por fim, a reportagem que traz a cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT de Goiás que assumem a gestão da Justiça do Trabalho goiana com o desafio de enfrentar e superar os cortes orçamentários dos próximos anos.
Reapresentações: 4/1, às 6h30; 6/2, às 6h e 8/2, às 6h30.

21h30 – Refrão
O Refrão é especial e fala sobre o Axé Music, um ritmo que arrasta multidões até hoje. Para falar sobre a história o programa convida dois especialistas e um representante do Axé. O compositor, músico e vice-presidente do Olodum, Marcelo Gentil, conta como foi a criação do grupo de percussão que completa 40 anos. Celin du Batuk, músico e coordenador do Grupo Batukenjé fala sobre as grandes estrelas do Axé e como o ritmo influencia o mundo musical no exterior. O cantor e compositor Thiago Nascimento mostra o último lançamento para o carnaval, o hit “Fiquei no avião”, e detalhes da carreira.
Reapresentações: 4/3, às 13h30; 5/3, às 21h30; 6/3, às 22h; 7/3, às 13h30; e 8/3, às 21h30.

Fonte: TV Justiça