Sexta-feira, 27/7

20h30 – Iluminuras
Livros que abordam a ditadura militar no Brasil são tema esta semana. No ano em que o Ato Institucional 5 faz 50 anos, dois escritores revisitam o período de ações mais duras e arbitrárias do País. O AI-5 foi baixado em 13/12/1968, no governo do general Costa e Silva, e vigorou até dezembro de 197, dando poder de exceção aos governantes para punir cidadãos que fossem inimigos ou como tal considerados. O Congresso Nacional foi fechado, deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal foram cassados e o habeas corpus foi suspenso. O programa fala sobre o assunto com o advogado Marcelo Pires Torreão e a escritora Rosângela Vieira Rocha.
Reapresentações: 29/7, às 20h30; 30/7, às 18h; 31/7, às 22h e 1º/8, às
Sábado, 28/7

8h – Saber Direito Profissão
O mestre em Direito Tributário e especialista em Direito Empresarial e Contratos, Ricardo Victor Bastos fala das opções de trabalho para quem se especializa no Direito Tributário, o que estudar para atuar nesse ramo e revela um pouco da sua trajetória profissional.
Reapresentações: 28/7, às 23h30; 29/7, às 8h e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Ricardo Victor Bastos fala sobre a estrutura da tributação do Brasil.
Reapresentações: 28/7, às 14h30; 29/7, às 8h30 e 30/7, à 0h.

9h – Academia
O programa discute a dissertação “Análise dos requisitos previstos na legislação infraconstitucional para o gozo da imunidade tributária pelas instituições de educação sem fins lucrativos”, do mestre em Direito Reginaldo de Araújo. Participam do debate Horácio Eduardo Gomes Vale, mestre em Direito Internacional Tributário, e Rafael Santos de Barros e Silva, mestre em Direito.
Reapresentações: 29/7, às 9h; 30/7, às 9h; 1º/8, às 9h.

12h – Fórum
O programa discute a pedofilia no esporte, abordando denúncias de abuso sexual nas categorias de base do futebol na Inglaterra e no Brasil, o mesmo tipo de denúncia contra um técnico da seleção brasileira de ginástica olímpica e a Campanha Nacional contra o abuso sexual infantil no esporte deflagrada em São Paulo por um ex-jogador de futebol. O programa ainda discute a tipificação do crime de abuso de vulnerável, apresenta a legislação em vigor, explica como orientar as crianças e fala sobre os ambientes em que acontecem mais casos de abuso.
Reapresentação: 29/7, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O tema do programa é a compensação ambiental. A produção buscou respostas na legislação ambiental vigente, ouviu especialistas da área e órgãos ambientais que punem os infratores, mas que também tentam educar os cidadãos por meio de campanhas que mostram as possibilidades de sustentabilidade para a sociedade. Veja ainda que é papel dos órgãos ambientais de educar e de mostrar as possibilidades de sustentabilidade para a sociedade.
Reapresentações: 29/7, às 11h; 30/7, às 12h; 31/7, às 13h30; 1ª/8, às 12h; 2/8, às 12h30 e 3/8, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa revê os detalhes da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em que foi reconhecida a competência da Justiça Comum para julgar os processos que discutem as contribuições de ex-empregados da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). O tema foi discutido no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, no qual o Estado de São Paulo questiona decisão da Justiça do Trabalho que afastou a incidência da contribuição.
Reapresentação: 29/7, às 13h30.

13h30 – Artigo 5º
Em vigor desde abril, a Lei 13.431/17 se refere ao Depoimento sem Dano e visa garantir e resguardar os direitos humanos da criança e do adolescente que possam ter sido vítimas de crimes contra a dignidade sexual. O assunto é tema do programa desta semana, que tem como convidadas Danielle Martins, promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, e Kariny Póvoa, entrevistadora forense e psicóloga do Núcleo de Assessoramento sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes (Nercria). O projeto Depoimento sem Dano teve início no Rio Grande do Sul e está sendo adotado em todo País
Reapresentação: 29/7, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
A proibição de que cantinas escolares vendam chocolates, alimentos com muito açúcar, frituras e refrigerantes foi estabelecida pela Lei 5.853, que trata da nutrição escolar. A Lei 13.666/2018, por sua vez, incluiu nos ensinos fundamental e médio a educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia. Veja no programa como uma escola de Brasília aplicou as regras e criou uma cozinha experimental para crianças, que aprendem praticando a se alimentar de maneira saudável.
Reapresentações: 29/7, às 18h30; 30/7, às 20h30; 31/7, às 21h e 2/8, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa fala da entrada da Colômbia na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A Otan é uma aliança militar criada depois da Segunda Guerra Mundial, quando o mundo se dividiu em dois blocos: o capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o comunista, pela antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). No contexto da chamada Guerra Fria, o objetivo da Otan era defender os países da aliança que fossem atacados, além de impedir o ressurgimento do militarismo nacionalista na Europa, por meio de uma forte presença norte-americana no continente, e estimular a integração política europeia. Participam do debate Roberto Dalledone Machado Filho, doutor em Direito Internacional, e Aninho Irachande, professor de Relações Internacionais.
Reapresentação: 29/7, às 20h.

21h – Via Legal
O programa mostra decisões da Justiça Federal sobre temas variados. Entre elas está o caso de uma candidata proibida de usar o véu islâmico durante um concurso público. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeira instância e decidiu que a candidata podia fazer a prova vestindo o hijab.
Reapresentações: 29/7, às 16h; e 31/7, às 12h.

21h30 – Em Cartaz – Terras Brasileiras
No sul de Mato Grosso do Sul, quase na fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e mortes. O conflito vem de séculos, provocado por erros do próprio Estado brasileiro. Os dois lados exigem solução urgente, e a disputa se transforma numa tragédia de grandes proporções. O documentário “Terras brasileiras” revela os bastidores desse drama.
Reapresentações: 29/7, às 22h30; e 29/7, às 22h30.

Domingo, 29/7

21h30 – Refrão
Clarisse Grova começou a carreira no início dos anos 80 cantando na noite carioca acompanhada por Luizinho Eça, Edson Frederico, Osmar Milito e outros. Ela foi escolhida pelo compositor e escritor Abel Silva para interpretar suas canções no projeto “Poeta Mostra Tua Cara”. Em 2013, Clarisse participou do CD "The Chico Buarque Experience", com a faixa "Love List" (Folhetim), ao lado de cantores consagrados da MPB. O álbum foi escolhido o melhor CD de língua estrangeira no Prêmio da Música Brasileira. No programa, a cantora fala também sobre o seu primeiro EP autoral, “Clarisse Grova – Do Redentor à Redenção”.
Reapresentações: 30/7, às 13h30; 31/7, às 21h30; 1º/8 às 22h; 2/8, às 13h30; e 3/8 às 21h30.

Fonte: TV Justiça