Sexta-feira, 15/6

20h30 – Iluminuras
O programa desta semana faz homenagem ao filósofo e jurista Hans Kelsen, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito. Sua Teoria Pura do Direito foi primordial para a compreensão do Positivismo Jurídico. Considerada um divisor de águas, ela influenciou todo o Direito Público no século XX. Em destaque no programa está a obra “Teoria Jurídica de Hans Kelsen” e seus autores Ivan Cláudio Pereira Borges (organizador do livro, advogado e professor de Direito Civil e de Filosofia do Direito), Tercio Sampaio Ferraz Júnior (advogado e filósofo) e Inocêncio Mártires Coelho (advogado e ex-procurador-geral da República).
Reapresentações: 16/6, às 20h30; 17/6, às 20h30; 17/6, às 18h; 18/6, às 22h e 19/6, 13h30.

21h30 – Em Cartaz – Defensores
A série Defensores faz um retrato de um Brasil contemporâneo que luta contra a desigualdade social. O terceiro episódio, “Suor”, acompanha o trabalho dos defensores públicos federais Gilmar Menezes e Izabela Luz, que integram o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. O documentário mostra os bastidores da missão federal que investiga denúncias trabalhistas nas minas ilegais de cobre e nas fazendas de gado no interior do Pará. Os comentários são de Francisco Alan dos Santos, da Comissão Pastoral da Terra, instituição que se dedica a auxiliar trabalhadores resgatados em situação análoga à trabalho escravo.
O quarto episódio, “Lama da Ganância”, trata do trabalho da Defensoria Pública em Minas Gerais e no Espírito Santo no atendimento às vítimas da tragédia de Mariana. Um ano após o rompimento das barragens, a equipe da série percorre 660 km às margens do Rio Doce revelando histórias e vivências daqueles que tinham no rio sua principal fonte de subsistência. Os comentários são de Marijane Lisboa, socióloga que se dedica a questão ambiental, relações internacionais e direitos humanos.
Reapresentações: 16/6, às 22h30; e 17/6, às 22h30.

Sábado, 16/6

7h30 – Plenárias
O programam vai falar sobre o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referente às Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais o Plenário, por maioria, julgou que a condução coercitiva de investigado para interrogatório é incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Reapresentações: 16/6, às 17h30; 17/6, às 7h30 e 14h30; 19/6, às 4h30; e 20/6, às 4h30.

8h – Saber Direito Profissão
O mestre em Direito Leandro Gobbo explica como é a carreira para quem se especializa em Direito Societário e Civil, quais as áreas de atuação para especialistas em Direito Civil e como é o mercado de trabalho.
Reapresentações: 16/6, às 23h30; 17/6, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O professor Leandro Gobbo esclarece dúvidas sobre Direito Civil.
Reapresentações: 16/6, às 14h30; 17/6, às 8h30 e 18/6, à 0h.

9h – Academia
Um contrato de offset entre dois países é o estabelecimento de uma compensação entre quem compra e quem vende. Existem várias maneiras de o país comprador exigir compensações do vendedor. Ela pode vir em forma comercial, como transferência de tecnologia: construção de estruturas, confecção de equipamentos, treinamento de recursos humanos e muitas outras formas de coprodução e investimento industrial. Para debater o tema o programa convidadou Eric Jasper, mestre em Direito, e William Assumpção, mestre em Operações Militares.
Reapresentações: 16/6, às 9h; 17/6, às 9h; 18/6, às 9h; e 20/6, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A crise hídrica, que antes atingia em maior parte o Nordeste, hoje atinge diversas regiões do país. O programa destaca os desafios para assegurar o acesso sustentável à água de qualidade e em quantidade adequada à manutenção do bem-estar humano.
Reapresentações: 17/6, às 11h; 18/6, às 12h; 19/6, às 18h; 20/6, às 12h; 21/6, às 12h30; e 22/6, às 18h.

13h30 – Artigo 5º
O brasileiro está tão endividado que nos últimos anos levou o Governo a lançar programas de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas. Essa ação de renegociação é o tema do programa Artigo 5º desta semana, que conta com a participação dos advogados Cleucio Nunes, especialista em Direito Tributário, e Gabriel Ribeiro, especialista em Direito Empresarial.
Reapresentação: 17/6, às 13h30.

18h30 – Repórter Justiça
Um imóvel, particular ou público , é construído para algum propósito. Mas o que acontece quando o bem é abandonado e esquecido pelo dono? É o que você vai conferir no programa Repórter Justiça desta semana, que mostra quando um imóvel pode ser considerado abandonado e como a lei funciona para solucionar esses casos.
Reapresentações: 17/6, às 18h30; 18/6, às 20h30; 19/6, às 21h; e 21/6, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa mostra os planos do governo Russo para prevenir eventuais ações terroristas e garantir segurança e conforto aos milhares de pessoas que chegarão ao país para acompanhar a Copa do Mundo. A disputa vai de 14 de junho a 15 de julho. Será a primeira copa no leste europeu, e mais de um milhão de turistas são esperados nas onze cidades que vão sediar as partidas de 32 seleções. Para debater o assunto, o programa convidou o cientista político Delmo Arguelhes e o mestre em Direito Internacional Salomão Almeida Barbosa.
Reapresentação: 17/6, às 20h.

Domingo, 17/6

10h30 – Link CNJ
A diretora de projetos do departamento de pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luci de Oliveira, fala de aplicativos da Justiça que facilitam a vida do cidadão e dão mais transparência ao Judiciário, como os aplicativos Supremo Em Ação e o Justiça Aqui. Você acompanha também os destaques do seminário 30 anos Sem Censura, promovido pelo CNJ. Vários juristas e jornalistas de destaque discutiram a imprensa livre. Veja no programa um projeto chamado Cidadão Mirim, dedicado a crianças e adolescentes em situação de risco no Amapá. O programa traz ainda as notícias de Tribunais de todo o país.
Reapresentação: 19/6, às 7h30.

21h30 – Refrão
"Aniel Y El Quilombo" é uma banda de latin jazz que possui um trabalho autoral, associado a versões de clássicos da música popular cubana com influências afro e do jazz moderno. Nesta semana, o quinteto estreia no Refrão com um repertório único, rico em nuances, sonoridades e ritmos que caracterizam a diversidade da música cubana instrumental. Aniel Someillan é um músico cubano radicado no Brasil desde 2014. Formado em Artes e Música pelo conservatório Amadeo Roldán em Havana, ele construiu uma carreira internacional tocando baixo acústico e elétrico nos Emirados Árabes, América Central, Paraguai, Uruguai e, atualmente, no Brasil.
Reapresentações: 18/6, às 13h30; 19/6, às 21h30; 20/6, às 22h; 21/6, às 13h30; e 22/6 às 21h30.

Fonte: TV Justiça