Sexta-feira, 8/6

20h30 – Iluminuras
Reconhecida mundialmente como o maior bioma do planeta, a Amazônia la é o tema do Iluminuras desta semana, que recebe o escritor Raul de Taunay, embaixador do Brasil na República do Congo, e o advogado e mestre em Gestão e Política Ambiental pela UnB André Lima. Taunay apresenta sua última obra, “ A Lucidez da Lenda: Um Ensaio sobre o futuro”, que traz uma filosofia do reencontro com a natureza por meio de uma heroína amazônica. Lima é autor de sete obras literárias que tratam dos aspectos jurídicos e políticos socioambientais.
Reapresentações: 9/6, às 20h30; 10/6, às 20h30; 11/6, às 18h; 12/6, às 22h; e 13/6, às 13h30.

Sábado, 9/6

6h30 – Hora Extra
O programa aborda impactos da reforma trabalhista na atuação do magistrado, com a participação do juiz do Trabalho Rodrigo Dias.

17h30 – Plenárias
O programa vai mostrar a decisão do Plenário do STF que suspendeu trecho da Minirreforma Eleitoral de 2015 que instituiu a necessidade de impressão do voto eletrônico. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 , o posicionamento majoritário entre os ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal. Outro destaque é o início do julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais se discute a constitucionalidade da condução coercitiva de investigado para interrogatório. O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou seu voto no sentido de que a condução coercitiva representa restrição à liberdade de locomoção e viola a presunção de não culpabilidade. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado no início da sessão da próxima quarta-feira (13).
Reapresentações: 9/6, às 17h30; 10/6, às 7h30 e 14h30; 12/6, às 4h30; e 13/6, às 4h30.

8h – Saber Direito Profissão
O programa vai falar de carreira com o advogado e doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP Fabrício Bolzan, que dá dicas para quem quer se especializar em Direito do Consumidor. Veja quais são as áreas de atuação do seguimento, quais requisitos para ingressar na área e confira um pouco mais da trajetória do nosso convidado.
Reapresentações: 9/6, às 23h30; e 10/6, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Fabrício Bolzan esclarece questões relacionadas às inovações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Reapresentações: 9/6, às 14h30; 10/6, às 8h30; e 11/6, às 0h.

9h – Academia
O programa trata das novas regras e estratégias nos jogos fiscais, tema do estudo feito pelo mestre em Direito Fiscal, Marcelo Rodrigues de Siqueira. Participam do debate o doutor em Direito Tributário Cleucio Nunes e a mestre em Direito Tributário Hadassah Laís de Sousa Santana.
Reapresentações: 9/6, às 9h; 10/6, às 9h; 11/6, às 9h; e 13/6, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mostra que a fungicultura brasileira passa por um novo ciclo de desenvolvimento no que diz respeito à produção de cogumelos. A preferência nacional aponta para os fungos frescos das variedades champignon de Paris, e os queridinhos que têm mudado a vida de muitos brasileiros são o shitakii e o shimeji. Produtos de fácil cultivo, alta demanda e grande rentabilidade.
Reapresentações: 10/6, às 11h; 11/6, às 12h; 12/6, às 18h; 13/6, às 12h; 14/6, às 12h30; e 15/6, às 18h.

13h30 – Artigo 5º
O programa discute como se enquadra e qual é a tipificação do crime de sequestro relâmpago, recorrente no Brasil. Nesse crime, os sequestradores ficam pouco tempo com a vítima e a obrigam a sacar dinheiro em caixas eletrônicos, realizar compras no cartão de crédito e geralmente levam seu carro e outros pertences. Participam do debate delegado adjunto da Delegacia de Repressão a Sequestros do Distrito Federal, Paulo Renato Fayão, a advogada Carolina Costa Ferre e Sirlene Medeiros, vítima de um sequestro relâmpago
Reapresentação: 10/6, às 13h30.

15h – Justiça e Você
A nova edição do “Justiça e Você” traz entrevista com o juiz Agenor Fernandes, titular do 1º Juizado Especial Criminal da comarca de Natal. Ele fala sobre a parceria com o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários de Drogas (NOADE) para a realização das audiências coletivas destinadas à sensibilização dos dependentes químicos que respondem processo por uso ou porte de drogas. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN.
Reapresentação: 11/65, às 5h.

18h30 – Repórter Justiça
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 80 mil profissionais que trabalham com estética no Brasil. Já está em vigor uma nova regra para técnicos em estética, esteticista e cosmetologia. O programa mostra quais são as atribuições de cada profissional que trabalha nesse ramo.
Reapresentações: 10/6, às 18h30; 11/6, às 20h30; 12/6, às 21h; e 14/6, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa faz um balanço do pedido de saída do Reino Unido da União Europeia. As consequências ainda não são claras, já que é a primeira vez que alguém abandona o bloco desde a sua criação, em 1993. A polêmica começou em 2016, quando, por meio de um referendo, os britânicos optaram por deixar a UE. Os efeitos da decisão vão além disso: com a saída, muitas leis europeias vigentes no Reino Unido perdem a validade. Para debater sobre o assunto, os convidados desta semana são Guilherme Del Negro, mestre em direito internacional, e Cadmo Soares, professor de direito internacional.
Reapresentação: 10/6, às 20h.

Domingo, 10/6

10h30 – Link CNJ
Veja no programa que o levantamento do cadastro concluiu que quase 200 bebês, filhos de presas, são criados em penitenciárias brasileiras. Confira uma entrevista especial com Andremara dos Santos, juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, sobre o estudo. O programa também mostra que a sessão plenária do CNJ abriu processos contra juízes acusados de corrupção e traz ainda as notícias de Tribunais de todo o país.
Reapresentação: 12/6, às 7h30.

21h30 – Refrão
Baiana radicada em São Paulo, Xenia França é a atração desta semana. É uma cantora reconhecida principalmente pelo trabalho feito na banda Aláfia. Começou a carreira musical em 2007, quando cantava na noite paulistana sambas e clássicos da MPB, no extinto grupo Capadoxe. Hoje, Xenia França faz carreira solo e lançou, em outubro do ano passado, seu primeiro disco, intitulado “XENIA” (Natura Musical). A cantora já dividiu o palco com Elza Soares, Maria Bethânia, Emicida, Criolo, Margareth Menezes, Teresa Cristina, Tássia Reis, Liniker, Filipe Catto, Roberta Estrela D’Alva, Larissa Luz, Pipo Pegoraro, Batanga & Cia.
Reapresentações: 11/6, às 13h30; 12/6, às 21h30; 13/6, às 22h; 14/6, às 13h30; e 15/6 às 21h30.

Fonte: TV Justiça