Sexta-feira, 18/5

20h30 – Iluminuras
O Iluminuras desta semana mostra processo de criação das histórias em quadrinhos. O programa reúne na tela da TV Justiça três amantes dos quadrinhos: o procurador do Trabalho Estanislau Bozi e os ilustradores Verônica Saiki, que também é artista plástica, e Lima Neto, ilustrador e editor de quadrinhos. Bozi coordena um almanaque no Ministério Público do Trabalho, que reúne 20 histórias em quadrinhos sobre trabalho infantil, trabalho escravo, diferença entre estágio e emprego, assédio, segurança e outras editorias. Ele conta como tudo começou e de onde surgiu a inspiração. Os profissionais da área falam sobre o processo de criação e o passo a passo de uma história, publicações mais recentes e personagens.
Reapresentações: 19/5, às 20h30; 20/5, às 20h30; 21/5, às 18h; 22/5, às 22h; e 23/5, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – “O riso dos outros”
“Em Cartaz” apresenta o documentário “O riso dos outros”, que aborda o tênue limite entre a comédia e a ofensa. O que é o humor politicamente incorreto? Uma piada tem o poder de ofender? Essas e outras questões são discutidas em “O Riso dos Outros” a partir de entrevistas com personalidades como os humoristas Danilo Gentili e Rafinha Bastos, o cartunista Laerte e o deputado federal Jean Wyllys, entre outros. O filme mergulha no mundo do Stand Up Comedy para debater o limite tênue entre a comédia e a ofensa, entre o legal e aquilo que gera intermináveis discussões judiciais.
Reapresentações: 19/5, às 22h30; e 20/5, às 22h30.

22h30 – Documentário – “1968 – O ano que mudou o coração do brasileiro”
O Brasil foi primeiro país da América Latina a realizar um transplante de coração. O programa Documentários, da TV Justiça, resgata esse feito com a produção “1968 – O ano que mudou o coração do brasileiro”. Veja os depoimentos de médicos e outros profissionais que participaram da cirurgia realizada no dia 26 de maio de 1968, no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Saiba quais foram as dificuldades e como o Brasil chegou perto de ser o primeiro país a fazer o procedimento no mundo. Os profissionais comentam as consequências dessa cirurgia para a medicina brasileira, os avanços tecnológicos e terapêuticos desde então e a importância do direito à saúde. O documentário também apresenta depoimentos de alguns dos 2.836 pacientes que, entre 1996 e setembro de 2017, receberam um novo coração e ainda traz relatos de pessoas que aguardam na fila de transplantes, junto com cerca de 250 outros pacientes.
Reapresentações: 21/5, às 22h30; 23/5, às 18 e 24/5, às 13h30.

Sábado, 19/5

7h30 – Plenárias
Três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em destaque no programa Plenárias desta semana. A primeira delas foi tomada na sessão de quarta-feira (16) quando o Plenário, por maioria de votos, deu provimento a recurso da União contra decisão da Segunda Turma no Recurso Extraordinário (RE) 193924 em que aquele colegiado concluiu que uma indústria, mesmo tendo se autodeclarado nos autos como empresa de natureza jurídica prestadora de serviços, estaria desobrigada de contribuir para o Fundo de Investimento Social (Finsocial). Na mesma sessão, os ministros julgaram inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária. Segundo o entendimento, a norma constitui censura prévia e ofende ao princípio constitucional da liberdade de expressão. Assim, por maioria de votos, foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566. Já na sessão de quinta-feira (17), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2332, o Plenário decidiu que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações por necessidade ou utilidade pública e interesse social ou para fins de reforma agrária.
Reapresentações: 19/5, às 17h30; 20/5, às 7h30 e 14h30; 22/5, às 4h30; e 23/5, às 4h30.

8h – Saber Direito Profissões
Veja no Saber Direito Profissões desta semana as variações de carreira para profissionais em Direito Processual Penal, áreas de atuação para quem deseja ser especialista da área e como é a realidade brasileira de mercado no Direito Processual. Quem explica o assunto é Ivan Jezler, advogado criminalista, professor de Processo Penal e mestre em Ciências Criminais.
Reapresentações: 19/5, às 23h30; e 20/5, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O programa Saber Direito Responde recebe o especialista em Ciências Criminais Ivan Jezler. O advogado criminalista e professor de Processo Penal esclarece dúvidas sobre Direito Processual Penal.
Reapresentações: 19/5, às 14h30; 20/5, às 8h30; e 21/5, à 0h.

9h – Academia
Essa semana, o programa Academia debate tema contido na dissertação “Regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil: uma crítica à luz dos objetivos de promoção do pluralismo e do Direito à comunicação”. A pesquisa é de Marcelo Barros da Cunha, mestre em Direito, Estado e Comunicação. E para falar sobre esse assunto, o programa recebe Carlos Manuel Baigorri, doutor em Economia, e o mestre em Direito Artur Coimbra de Oliveira.
Reapresentações: 20/5, às 9h; 21/5, às 9h; e 23/5, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Meio Ambiente por Inteiro destaca as novidades da arqueologia ambiental e as descobertas feitas neste ano em Brasília. Há indícios de que praticamente todas as cidades do Distrito Federal tenham vestígios de passagem humana de até onze mil anos atrás e a mais nova descoberta dos órgãos ambientais está nesta área. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan -, retirou cerca de mil peças pré-históricas do local. O material foi encaminhado para laboratórios e pedaços de carvão achados na região foram enviados para os Estados Unidos. As análises permitirão que seja estabelecida a data precisa dos objetos encontrados.
Reapresentações: 20/5, às 11h; 21/5, às 12h; 22/5, às 18h; 23/5, às 12h; 24/5, às 12h30; e 25/5, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
Grandes Julgamentos do STF traz decisão sobre participação feminina nas eleições. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ampliou as verbas do fundo partidário para candidaturas femininas. Esse fundo ajuda financeiramente os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. O programa mostra que os ministros da Corte decidiram que pelo menos 30% dos recursos deverão ser destinados às campanhas de mulheres. Antes, elas tinham um limite máximo de 15% do fundo partidário e o valor mínimo repassado pelas legendas às campanhas femininas era de 5%.
Reapresentação: 20/5, às 13h30.

14h – Artigo 5º
Em homenagem ao mês das noivas, o Artigo 5º destaca a legislação que torna o casamento um ato oficial. A professora Gláucia Diniz, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília e especialista em Psicologia Conjugal e Familiar, e o advogado Luciano Medeiros, professor de Direito de Família e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), são os convidados do programa. Você vai saber quais são os efeitos legais e sociais de um casamento na vida dos envolvidos, os tipos de união que a legislação brasileira permite, se a união estável é válida ou se o casamento no exterior tem validade no Brasil.
Reapresentação: 20/5, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana traz a primeira parte de um Raio-X da educação brasileira. Vamos falar de educação básica, fundamental e sobre o ensino médio e mostrar os desafios do sistema educacional. Você vai ver que jovens de 17 e 18 anos têm dificuldades em escrever uma redação. Outro agravante: estruturas físicas das instituições de ensino precárias dificultam o acesso de estudantes, em particular de alunos com necessidades especiais.
Reapresentações: 20/5, às 18h30; 21/5, às 20h30; 22/5, às 21h; e 24/5, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
Essa semana, o Direito sem Fronteiras debate a repercussão da reeleição do presidente russo Vladimir Putin. No poder há 19 anos, ora na presidência ora como primeiro-ministro, o ex-agente da KGB é um dos principais protagonistas da política internacional. Para falar sobre essa personalidade tão interessante quanto controversa, Direito sem Fronteiras recebe o cientista político Paulo Afonso Francisco de Carvalho e o advogado e mestre em Direito Internacional Rafael Oliveira.
Reapresentação: 20/5, às 20h.

21h – Via Legal
O programa Via Legal desta semana mostra que a Justiça Federal do Rio Grande do Sul proibiu o INSS de fixar idade mínima para reconhecer tempo de serviço de contribuição. Hoje a idade mínima para trabalhar no Brasil é de 16 anos ou de 14 para menor aprendiz. A decisão vale para todo o país, mas ainda cabe recurso. Outra reportagem mostra que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou um homem de Goiás flagrado na estrada usando um radioamador no carro. Ele ouvia a frequência da Polícia Rodoviária Federal para tentar fugir da fiscalização. O programa também aborda decisão da Justiça Federal de São Paulo que condenou um motorista, flagrado dirigindo bêbado e com carteira de habilitação falsa. Você também vai ver que a cidade de Cumaru (PE) recebeu menos verba porque a população teria diminuído, de acordo com o último censo do IBGE. A prefeitura entrou na Justiça para pedir a revisão dos números, mas não conseguiu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que as estatísticas do instituto estão corretas, por isso não deveriam ser refeitas.
Reapresentações: 20/5, às 16h; e 22/5, às 12h.

Domingo, 20/5

10h30 – Link CNJ
Reformulação do Cadastro Nacional de Adoção é o tema da entrevista do programa Link CNJ desta semana com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Silvestre. Veja também balanço do acordo entre o Exército e o CNJ para a destruição de armas apreendidas. São quase 150 mil armas, além de munição. Você vai conferir que o trabalho do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões avança e o número de presos cadastrados, em todo o país, passa de 300 mil. Na Paraíba, o Tribunal de Justiça investe no Nat-Jus, o banco de dados que apoia a decisão de juízes na área de saúde. O Link CNJ traz ainda notícias de outros tribunais pelo Brasil.
Reapresentação: 22/5, às 7h30.

16h30 – JT na TV
O Justiça do Trabalho na TV desta semana discute os limites do ativismo na Justiça do Trabalho com o juiz Ricardo Córdova Diniz, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). Mestre em Ciência Jurídica, Diniz é professor universitário e titular da 3ª Vara Trabalhista de Itajaí, no norte de Santa Catarina. O Poder Judiciário tem preenchido lacunas na sociedade – seja pela omissão dos poderes legitimados seja pela concretização das garantias constitucionais. É o chamado ativismo judicial, fenômeno que também ocorre na Justiça do Trabalho. Conheça a opinião do magistrado sobre o assunto.
Reapresentação: 23/5, às 7h.

19h30 – Hora Extra
Essa semana, o programa Hora Extra recebe o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, que fala sobre os desafios da Justiça do Trabalho após a reforma. Em 2017, as Varas do Trabalho receberam cerca de 1 milhão e quatrocentos mil novos processos, volume processual que tende a diminuir em razão da Reforma Trabalhista. O ministro faz uma análise desse momento pelo qual passa a Justiça Trabalhista. Na edição desta semana, você vai saber quem são e o que fazem os profissionais da virada do século. Em 2018, muitos jovens chegam à maioridade e um dos principais desafios é entrar no mercado de trabalho. Especialistas garantem que eles têm muito a oferecer às empresas. Em abril, o Programa Hora Extra completou 14 anos de existência e, para comemorar a data, o TRT de Goiás inaugurou estúdio próprio de televisão. A partir de agora, as gravações de entrevistas serão feitas na sede do Tribunal.
Reapresentações: 21/5, às 6h30; 24/5, às 6h; e 25/5, às 6h30.

21h30 – Refrão
Refrão desta semana recebe a ginga e o carisma de Marcos Sacramento. Cantor, compositor e ator, ele lançou 16 álbuns, seis discos solo e dez em duo, além de fazer 17 participações em coletâneas. O artista se destaca na cena musical brasileira contemporânea com um canto cheio de personalidade. Além dos palcos do Brasil, mostrou seu trabalho em espaços internacionais, com destaque para França – Paris, Toulon, Marseille, Anecy, Bordeaux e Córsega -; Estados Unidos – Washington, Boston e Nova Iorque -; e Portugal – Lisboa e Cascais.
Reapresentações: 21/5, às 13h30; 22/5, às 21h30; 23/5, às 22h; 24/5, às 13h30; e 25/5, às 21h30.

Segunda, 21/5, a sexta-feira, 25/5

8h – Saber Direito Aula
O Saber Direito recebe o doutor em Direito Constitucional Saul Tourinho, que ministra o curso Direito à Felicidade. Você vai acompanhar uma interação entre bases filosóficas e precedentes importantes do Supremo Tribunal Federal quanto a essa garantia constitucional. Fique por dentro da base histórica, política e dogmática que estruturou o direito à felicidade e outras curiosidades no Saber Direito.
Reapresentações: 21/5 a 25/5, às 23h30.

Fonte: TV Justiça