Sexta-feira, 20/4

20h – Justiça Viva
O programa discute os meios alternativos de solução de conflitos e fala sobre as vantagens da implementação dessas práticas no Brasil. Num cenário de constante crescimento do número de processos em tramitação, a conciliação, a mediação e a arbitragem podem ser adotadas na etapa que antecede ao início formal do processo e também durante o curso deste. Participam do debate a juíza Luciana Yuki, coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, a juíza Roberta de Melo Carvalho, que coordena o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 10ª Região, e o professor José Maurício de Lima, vice-presidente do Centro Brasil de Mediação e Arbitragem.
Reapresentação: 22/04, às 21h.

20h30 – Iluminuras
O programa fala sobre os desafios da literatura infantil e inova com a estreia de uma colunista literária, a professora Michelle Alvarenga. Três escritores de literatura infantil – Maria Anastácia Maia Carbonesi, Simão de Miranda e Julia Mimica – explicam a linguagem utilizada, ilustrações, temas e até como buscam inspiração para escrever para crianças e adolescentes.
Reapresentações: 21/04, às 20h30; 22/04, às 20h30; 23/04, às 18h; 24/04, às 22h; e 25/04, 13h30.

21h30 – Em Cartaz – "O Pasquim – A Subversão do Humor"
Em 1969, ano particularmente duro no regime militar, surgiu no Rio de Janeiro "O Pasquim", tabloide que, com irreverência, humor e anarquia, deu uma nova roupagem e linguagem ao jornalismo brasileiro, trouxe uma forma mais coloquial à publicidade e causou forte abalo nos níveis da hipocrisia nacional. O documentário "O Pasquim – a Subversão do Humor" revela, por meio dos principais personagens desta história ,como o periódico invadiu o Brasil e enfrentou a censura e a cadeia com o riso aberto. Jaguar, Ziraldo, Sérgio Cabral, Luiz Carlos Maciel, Marta Alencar, Miguel Paiva, Claudius, Sérgio Augusto, Reinaldo e Hubert lembram como se escreveu esta página da história brasileira, e Angeli, Chico Caruso, Washington Olivetto e Zélio contam como ela foi determinante para as páginas seguintes.
Reapresentações: 21/04, às 22h30; e 22/04, às 22h30.

Sábado, 21/4

7h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (19), negou provimento a agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863, na qual o deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP) foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. Também estava em julgamento referendo da liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 152707, pelo ministro Dias Toffoli, que autorizou a prisão domiciliar de Paulo Maluf em razão da idade avançada (86 anos) e de graves problemas de saúde. No entanto, o HC foi considerado prejudicado porque o relator da AP 863, ministro Edson Fachin, durante a sessão, concedeu habeas corpus de ofício para assegurar a Maluf o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar.
Reapresentações: 21/04, às 17h30; 22/04, às 7h30 e 14h30; 24/04, às 4h30; e 25/04, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O especialista em Direito Constitucional Sérgio Alfieri fala sobre o curso de tutelas provisórias no Saber Direito, sua trajetória profissional e dá dicas de leitura.
Reapresentações: 21/04, às 23h30; e 22/04, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Sérgio Alfieri tira dúvidas dos estudantes sobre tutelas provisórias.
Reapresentações: 21/04, às 14h30; 22/04, às 8h30; e 23/04, à 0h.

9h – Academia
Em 1930, o Brasil passou por uma descentralização da primeira República e experimentou um crescimento considerável da intervenção estatal. A pesquisa é do mestre em Direito Bruno Hochheim e tem o enfoque no anteprojeto de Constituição elaborado pela comissão do Itamaraty. Para debater o tema, o programa recebe Leandro Coelho Ferreira, mestre em Gestão Financeira, e Álvaro Castelo Branco, mestre em Direito Internacional.
Reapresentações: 21/04, às 9h; 22/04, às 9h; 23/04, às 9h; e 25/04, às 9h.

13h – STJ Notícias
A edição desta semana do STJ Notícias fala sobre a ausência do nome do pai na certidão. Mesmo sendo um direito garantido na Constituição, muita gente precisa procurar a Justiça para ter o nome do pai incluído no registro de nascimento. A advogada Renata Villas Boas esclarece dúvidas sobre o assunto. O programa também traz decisões importantes do Tribunal da Cidadania.
Reapresentações: 22/04, às 13h; 23/04, às 7h30; 24/04, às 11h; e 26/04, às 7h30.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
Acompanhe no programa desta semana o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a operadora de plano de saúde deverá justificar por escrito os motivos para negar atendimento médico.
Reapresentação: 22/04, às 13h30.

14h – Artigo 5º
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro aumentou para 75,8 anos. Considerando que o direito à vida é um dos pressupostos da Constituição, o programa Artigo 5º discute o tema com Andréia Lopes Britto, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, e Michella Reis, representante do IBGE.
Reapresentação: 28/04, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – IDIS, uma das principais fontes de medição e entendimento da cultura de doação de cada país, divulgou pesquisa de uma instituição filantrópica internacional que revela o índice de solidariedade mundial. O Brasil ocupa a 68º posição. Quer saber quem são os campeões em doação? Acompanhe no programa Repórter Justiça.
Reapresentações: 22/04, às 18h30; 23/04, às 20h30; 24/04, às 21h; e 26/04, às 20h30.

21h – Via Legal
O programa mostra o drama de sofrer um acidente, precisar de socorro rápido e descobrir que a UTI do hospital está lotada. Uma reportagem conta a história de uma família do Rio Grande do Sul que precisou buscar os tribunais para conseguir internar a mãe, com traumatismo craniano, em um hospital de Santa Maria (RS). Com a decisão da Justiça Federal, a União foi obrigada a disponibilizar a vaga. O Via Legal traz ainda reportagens sobre outras decisões da Justiça Federal em matérias variadas – de bolões de loteria a estrangeiros em situação irregular no país.
Reapresentações: 22/4, às 16h; e 24/4, às 12h.

Domingo, 22/4

12h30 – Link CNJ
O programa Link exibe o perfil e uma entrevista especial com o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que fala dos planos para a gestão do órgão. Também mostra o Centro de Conciliação e Mediação da Paraíba, fruto de parceria entre o Poder Judiciário e o Instituto de Educação Superior do Estado. Em Alagoas, o Tribunal de Justiça cumpre a promessa e conclui o cadastramento de presos no BNMP – o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Você vê ainda notícias de Tribunais pelo país.
Reapresentação: 24/05, às 7h30.

19h30 – Hora Extra
O programa aborda as relações sustentáveis de trabalho a partir de um livro com o mesmo título que trata das relações de trabalho precarizadas em razão de fenômenos como globalização e neoliberalismo. Ao construir uma ponte entre o direito e a psicologia, os três autores apresentam uma proposta de solução para a sustentabilidade das relações de trabalho. Para falar sobre esse estudo, o Hora Extra recebeu a advogada Carla Carneiro, coautora do livro.
Reapresentações: 23/04, às 06h30; 26/04, às 06h; e 27/04, às 06h30.

21h30 – Refrão
A proposta da banda Transquarto é de um projeto instrumental psicodélico. Os músicos dialogam experimentalmente com o pop e o underground e procuram decodificar as mensagens implícitas na natureza e nos espaços urbanos. O grupo lançou virtualmente seu primeiro compacto em dezembro de 2016 e acaba de lançar seu primeiro EP, com cinco músicas, e um videoclip.
Reapresentações: 23/04, às 13h30; 24/04, às 21h30; 25/04, às 22h; 26/04, às 13h30; e 27/04, às 21h30.

22h – Documentário – “História das eleições”
O documentário apresenta um panorama dos cinco séculos de eleições no Brasil, os avanços no sistema eleitoral ao longo do tempo e a era da urna eletrônica. A “História das Eleições” conta com a participação da historiadora Mary Del Priori, a advogada especialista em Direito Eleitoral Marilda de Paula Silveira, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, os ministros aposentados do STF Carlos Velloso e Francisco Rezek e o ex-ministro do TSE Walter Costa Porto.
Reapresentações: 23/04, às 22h30; 25/04, às 18h; e 26/04, às 13h30.

Segunda, 23/4, a sexta-feira, 27/4

8h – Saber Direito Aula
Direito Internacional é o tema do curso da semana. A especialista e mestranda Fernanda de Paula esclarece questões relativas à criança no Direito Internacional Privado.
Reapresentações: 23/04 a 27/04, às 23h30.

Fonte: TV Justiça