Sexta-feira, 29/12

20h – Justiça Viva
Justiça de Transição é o tema do programa Justiça Viva dessa semana. Em diferentes períodos de sua história, o Brasil viveu sob governos autoritários. O último foi a Ditadura Civil Militar, que durou 21 anos. Para se reconciliar com o passado, preparar o futuro e consolidar sua democracia, o país deu início à implementação da chamada Justiça de Transição, por meio da qual se busca a responsabilização dos agentes que cometeram crimes, a reparação das vítimas e a garantia do direito à memória e à verdade, iniciativas necessárias para assegurar a não repetição das graves violações ocorridas no passado. Para debater o processo de implantação da Justiça de Transição no país, o Justiça Viva convida a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, o professor de história da UnB José Otávio Nogueira e a advogada Camila Gomes.
Reapresentações: 31/12, às 21h.

20h30 – Iluminuras
O programa recebe dois amantes de García Márquez e da literatura. O escritor Ronaldo Costa Fernandes conta os motivos pelos quais retoma com frequência a leitura do livro “Cem Anos de Solidão”. A professora de Direito Márcia Lippmann, que também tem o escritor colombiano entre seus preferidos, apresenta seu primeiro livro, “Direito Sistêmico – aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Família e ao Direito Penal”.
Reapresentações: 30/12, às 20h30; 31/12, às 20h30; 1º/1, às 18h; 2/1, às 22h; e 3/1, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – “Enciclopédia do Riso e da Dor”
O documentário “Enciclopédia do Riso e da Dor”, com direção de Guga Caldas, mostra o funcionamento da Justiça brasileira no período da ditadura militar. A produção conta com relatos de grandes nomes do meio jurídico brasileiro que se especializaram na defesa de presos políticos, como Eny Moreira, Rosa Maria Cardoso, Técio Lins e Silva e Modesto da Silveira. Numa série de depoimentos comoventes, o documentário revela a coragem de um grupo de advogados que decidiu lutar contra os desmandos do regime.
Reapresentações: 30/12, às 22h30; e 31/12, às 22h30.

Sábado, 30/12

8h – Saber Direito Debate
A professora de Direito Empresarial e mestre em Direito Juliana Palú fala sobre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), sobre o curso ministrado e sua carreira e dá dicas de leitura.
Reapresentações: 30/12, às 23h30; 31/12, às 8h, 14h30 e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Juliana Palú tira dúvidas sobre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Reapresentações: 30/12, às 14h30; 31/12, às 8h30; e 31/12, à 0h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa fala sobre a jabuticaba, fruta típica do Brasil. A cultura tem baixo impacto ambiental já que exige pouco ou nenhum uso de defensivo. A fruta adapta-se ao clima tropical e subtropical úmido e é encontrada tanto em regiões com temperatura média baixa, como o Rio Grande do Sul, como em regiões mais quentes como o Pará.
Reapresentações: 31/12, às 11h; 1º/1, às 12h; 2/1, às 18h; 3/1, às 12h; 4/1, às 12h30; e 5/1, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O mercado de TV por assinatura no Brasil esteve em pauta recentemente em um julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal no qual os ministros decidiram que as TVs a cabo podem veicular propaganda produzida por agência de publicidade estrangeira. A reserva de mercado – prevista na lei que regula a TV por assinatura foi declarada inconstitucional. Você vai ver também as leis que regulamentam os serviços de TV por assinatura no país e os possíveis impactos desse julgamento para o mercado publicitário brasileiro.

14h – Artigo 5º
O programa desta semana aborda a liberdade de expressão da atividade artística, discussão trazida à tona por alguns fatos recentes. Em Brasília, um artista foi preso ao fazer uma performance pública com o corpo nu pintado; em Porto Alegre, uma exposição sobre sexualidade foi encerrada antes do tempo por pressão popular; e, em São Paulo, uma exposição do MASP (Museu de Arte de São Paulo) sobre História da Sexualidade também gerou protestos do público, levando o museu as colocar classificação indicativa.
Reapresentação: 31/12, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana vai falar de um assunto que está no seu dia a dia e que, se você ficar indiferente, pode se complicar: impostos. Vamos mostrar histórias de quem vive as dificuldades de uma carga tributária com distorções como a do Brasil. O Repórter Justiça esclarece alguns pontos importantes para facilitar a sua vida na hora de fazer as contas e o acerto com o governo. Acompanhe o programa e entenda um pouco mais sobre um assunto que aborrece muitos brasileiros.
Reapresentações: 30/12, às 18h30; 31/12, às 18h30; 1º/1, às 20h30; 2/1, às 21h; e 4/1, às 20h30.

19h – Reflexões
O tema é a Reforma do Federalismo no Brasil, forma de governo em que estados se unem numa só nação de forma descentralizada. São independentes entre si e autônomos quanto aos seus interesses privados, mas formam um todo que valida um governo central e federal. O programa mostra que o país tem mais de 207 milhões de habitantes divididos em 5.570 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 56,5% da população se concentram em apenas 5,6% dos municípios, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes.
Reapresentação: 31/12, às 16h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
A cada sete minutos, em algum lugar do mundo, uma criança ou adolescente entre 10 e 19 anos é assassinado. Geralmente são vítimas de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva. Os dados são do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. O assunto é destaque do programa Direito sem Fronteiras, que debate como o Direito Internacional cobra providências e soluções efetivas dos países que têm maiores índices de violência. Segundo o relatório do UNICEF, os países da América Latina, Caribe e o Brasil encontram-se no topo dessa lista.
Reapresentação: 31/12, às 20h.

21h – Via Legal
O programa traz reportagens sobre temas diversos, como condenação por destruição de área de proteção ambiental, aplicação de multa a supermercado que usa balança sem selo de inspeção, necessidade de comprovação de rescisão de contrato trabalhista para sacar o FGTS, demolição de bares que obrigavam turista a pagar para assistir ao pôr do sol na praia do Jacaré, na Paraíba. O Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, pode ser visto também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Reapresentações: 31/12, às 16h; e 2/1, às 12h.

Domingo, 31/12

21h30 – Refrão
O programa traz reportagens sobre temas diversos, como condenação por destruição de área de proteção ambiental, aplicação de multa a supermercado que usa balança sem selo de inspeção, necessidade de comprovação de rescisão de contrato trabalhista para sacar o FGTS, demolição de bares que obrigavam turista a pagar para assistir ao pôr do sol na praia do Jacaré, na Paraíba. O Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, pode ser visto também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Exibições:
Reapresentações: 31/12, às 16h; e 2/1, às 12h.

Segunda-feira, 1º/1

12h30 – Fórum (inédito)
Pesquisa recente mostra que 73% dos brasileiros planejam dar presentes no Natal. Pela primeira vez, a Internet é a principal fonte de compras, com 40% das preferências. Os shoppings vêm em segundo lugar, com 30%. Roupas, brinquedos, perfumes e calçados são os itens mais buscados. Nesta semana, o programa Fórum orienta e esclarece o consumidor sobre os seus direitos e deveres em relação às compras natalinas.
Reapresentações: 19/12, às 9h; 22/12, às 12h; 23/12, às 12h; e 24/12, às 12h.

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
O programa discute os acordos tratados na Assembleia Anual da Organização das Nações Unidas, realizada em setembro último. Antes do encontro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez críticas à ONU e anunciou a saída dos americanos do Acordo de Paris, que trata da preservação do meio ambiente, um dos principais assuntos abordados na assembleia. A ONU é integrada por 193 países e desde sua criação, em 1945, centenas de acordos foram celebrados nas assembleias gerais.
Reapresentações: 20/12, às 19h; 21/12, às 20h; 22/12, às 19h; 23/12, às 20h; e 24/12, às 20h.

Segunda, 11/12, a sexta-feira, 15/12

8h – Saber Direito Aula
O programa da semana vai tratar de adoção. O professor Paulo Lépore, pós-doutor em Direito, fala sobre os direitos da criança e do adolescente, o direito ao convívio familiar e a diferença entre guarda, tutela e adoção.
Reapresentações: 18/12 a 22/12, às 23h30.

Fonte: TV Justiça