Sexta-feira, 22/12

20h – Justiça Viva
Foro por prerrogativa de função é o assunto do programa Justiça Viva dessa semana. O instituto é antigo e tem previsão constitucional. Foi implantado no Brasil Colônia, mantido no Império e permanece vigente até hoje. Garante a algumas autoridades, como os presidentes dos três poderes da República, o direito de serem processadas pelos Tribunais Superiores. Para falar sobre o foro por prerrogativa de função, o programa Justiça Viva convidou o senador Álvaro Dias, a subprocuradora-geral da República Mônica Nicida e o consultor legislativo do Senado João Trindade.
Reapresentações: 24/12, às 21h.

20h30 – Iluminuras
Esta semana, o Iluminuras especial homenageia Clarice Lispector. Ela deixou uma extensa obra literária traduzida internacionalmente que descreve labirintos da intimidade humana e experiências complexas sobre amor, paixão, ódio, amizade e inveja. Os convidados André Luís Gomes – doutor e mestre em Literatura Brasileira pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e pós doutor pela Université Rennes II, da França -; o jornalista e pesquisador Antônio Carlos Queiroz; e a ministra do Superior Tribunal Militar Elizabeth Rocha participam do programa.
Reapresentações: 23/12, às 20h30; 24/12, às 20h30; 25/12, às 18h; 26/12, às 22h; e 27/12, às 13h30. 

21h30 – Em Cartaz – “Leitores sem fim”
Esta edição do programa Em Cartaz apresenta o documentário "Leitores sem fim". Você vai ver histórias de pessoas que tiveram a vida modificada pelo hábito da leitura. A partir da realidade de bibliotecas públicas localizadas em regiões de baixa renda no Rio de Janeiro, o documentário mostra o novo modelo que se pretende criar de espaços culturais com base na experiência positiva das Bibliotecas Parque da Colômbia. Você vai acompanhar a situação da leitura no Brasil e o esforço de parlamentares para expandir as bibliotecas escolares no país.
Reapresentações: 23/12, às 22h30; e 24/12, às 22h30.

Sábado, 23/12

6h – Jornada
O Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre como a violência doméstica afeta o desempenho profissional das mulheres. As consequências físicas e, principalmente, psicológicas para quem sofre com o problema são graves e afetam também o ambiente de trabalho da vítima. Pensando em minimizar esses efeitos, muitas empresas estão criando programas especificamente para atender mulheres vítimas de violência doméstica. No quadro Direitos e Deveres: as dúvidas trabalhistas de trabalhador e de empresário são respondidas por um juiz de Cuiabá, em Mato Grosso. Nova versão do Processo Judicial Eletrônico, o PJe 2.0, vai melhorar o desempenho do sistema em todos os Tribunais trabalhistas do país. E no quadro Trabalha Brasil vamos conhecer uma profissional especialista em decoração de mesas que capricha na ornamentação para a ceia de Natal.
Reapresentações: 24/12, às 6h.

7h30 – Plenárias
A última edição de 2017 do programa Plenárias, da TV Justiça, vai mostrar a conclusão do julgamento de um conjunto de recursos apresentados nos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 referentes a Rocha Loures, Geddel Vieira, André Esteves, Eduardo Cunha, Joesley Batista e Ricardo Saud, acusados de participação em crimes de organização criminosa e obstrução à Justiça. Nesta terça-feira (19), na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciário, os ministros decidiram remeter os autos à Justiça Federal do Distrito Federal. Os inquéritos envolviam originalmente também o presidente da República, Michel Temer, e os ministros de Estado Eliseu Padilha e Moreira Franco. O Plenárias vai mostrar, ainda, os discursos de encerramento do ano judiciário, quando foram apresentados números relativos ao exercício de 2017. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que foram julgados pelo STF 123.008 processos, destes, 12.503 em sessões colegiadas e mais de 100 mil em decisões monocráticas dos ministros. A ministra destacou que uma das grandes conquistas dos trabalhos da Corte foi a diminuição do acervo do Tribunal para menos de 50 mil processos.
Reapresentações: 23/12 às 15h e 17h30; 24/12, às 7h30; 26/12 às 4h30 e 27/12 às 4h30. 

8h – Saber Direito Debate
O programa desta semana recebe o professor e pós-doutor em Direito Paulo Lépore. Durante o bate papo, Lépore fala sobre estudos, carreira e indica livros. O professor também aborda o tema da adoção, assunto ligado ao Direito Civil, que ainda gera muitas dúvidas.
Reapresentações: 23/12, às 23h30; 24/12, às 8h; 24/12, às 14h30; e 24/12, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O Saber Direito Responde desta semana recebe o professor e pós-doutor em Direito Paulo Lépore. O professor conversa com os alunos sobre adoção e esclarece questões relacionadas a guarda, tutela e espécies e requisitos para adoção.
Reapresentações: 23/12, às 14h30; 24/12, às 8h30; e 25/12, à 0h.

9h – Academia
O Academia desta semana debate “Tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra dispensa coletiva no Brasil”. Você sabe o que acontece quando uma empresa precisa dispensar parte dos funcionários por um mesmo motivo sem a intenção de substituí-los? Será que é preciso fazer um acordo com o sindicato da categoria? O assunto foi abordado na tese do doutor em Direito Cláudio Jannotti. A tese foi apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) como requisito parcial para obtenção do título de doutor em Direito Privado, sob a orientação do professor e ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Roberto Freire Pimenta. Para debater o assunto, o programa Academia recebe Valdete Souto Severo, doutora em Direito do Trabalho, e Fernando Hugo R. Miranda, doutor em Direito do Trabalho e Previdência Social.
Reapresentações: 24/12, às 9h; 25/12, às 9h; e 27/12, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro apresenta exemplos de um Natal consciente, livre de desperdícios e preocupado com a preservação ambiental. A proposta do programa é exibir meios sustentáveis de decorar um ambiente natalino, sem perder o brilho e a exuberância da festa. Um especialista em Gestão Ambiental alerta que a iluminação de grandes áreas públicas nessa época do ano gera aumento no consumo de energia elétrica de até 20%. O programa destaca a iniciativa de um shopping em Brasília que inovou na decoração poupando energia e esbanjando sustentabilidade.
Reapresentações: 24/12, às 11h; 25/12, às 12h; 26/12, às 18h; 27/12, às 12h; 28/12, às 12h30; e 29/12, às 18h.

13h – STJ Notícias
Durante o recesso do Judiciário, o STJ Notícias vai reprisar entrevistas que mais movimentaram as redes sociais do Superior Tribunal de Justiça no segundo semestre. Nesta edição você vai rever reportagem especial sobre erro médico e uma entrevista com o advogado Raul Canal, que esclarece dúvidas sobre o tema. Você vai ver também as decisões tomadas pelos ministros do Tribunal da Cidadania.
Reapresentações: 24/12, às 13h; 25/12, às 7h30; 26/12, às 11h; e 28/12, às 7h30.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa Grandes Julgamentos do STF fala sobre reserva de mercado de TV por assinatura, assunto que esteve em pauta recentemente em um julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Os ministros decidiram que as TVs a cabo podem veicular propaganda produzida por agência de publicidade estrangeira. A reserva de mercado, prevista na lei que regula a TV por assinatura, foi declarada inconstitucional. Você vai ver também as leis que regulamentam os serviços de TV por assinatura no país e os possíveis impactos desse julgamento para o mercado publicitário brasileiro.
Reapresentações: 27/12, às 12h30; 28/12, às 4h30; 29/12, às 11h30; e 30/12, às 13h30.

18h30 – Repórter Justiça
Você sabia que os budistas comemoram o dia de iluminação de Buda e o nascimento do menino Buda? E os judeus, os muçulmanos? Se eles não comemoram o natal cristão, que datas celebram e como são esses ritos? O Repórter Justiça desta semana fala sobre as diferentes comemorações religiosas do Natal.
Reapresentações: 24/12, às 18h30; 25/12, às 20h30; 26/12, às 21h; e 28/12, às 20h30.

21h – Via Legal
O programa traz reportagens a respeito de casos judiciais sobre temas diversos, como indenização a donos de imóvel por danos provocados pela duplicação de BR, auxílio-doença a grávidas, envio de cartão de crédito sem autorização do cliente, fornecimento de tratamentos e medicamentos. O Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, pode ser visto também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Reapresentações: 21/12, às 12h; 23/12, às 21h; 24/12, às 16h; e 26/12, às 12h.

Domingo, 24/12

10h30 – Link CNJ
O programa “Link CNJ” desta semana vai falar sobre o Guia de Segurança Pessoal para Magistrados. A publicação ganhou mais importância por causa do grande número de ameaças e agressões a juízes. Você vai conhecer também a campanha “Adote Um Boa Noite”, do Tribunal de Justiça de São Paulo”. O objetivo é dar um lar a mais de cinco mil crianças acima dos sete anos de idade. Na entrevista especial do programa, o conselheiro Arnaldo Hossepian fala sobre judicialização da saúde. O programa traz ainda as notícias do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais nos estados.
Reapresentações: 24/12, às 10h30; e 26/12, às 7h30.

21h30 – Refrão
Uma promessa do rock nacional é a atração do Refrão deste domingo. O programa recebe a banda Augusta, formada por jovens músicos da cena de Brasília. Começou com o guitarrista Lucas e o baterista Gabriel, que são primos. O baixista Davi era amigo dos dois. Taís foi a última a entrar na banda. A formação prepara o primeiro álbum, bancado por financiamento coletivo. Com influência de MPB e folk, o rock da Augusta trata dos dilemas da juventude. Os detalhes da trajetória do grupo você confere no programa.
Reapresentações: 25/12, às 13h30; 26/12, às 21h30; 28/12, às 22h; 29/12, às 13h30; e 30/12, às 21h30. 

Segunda-feira, 25/12

12h30 – Fórum (inédito)
Desafios dos brasileiros com deficiência auditiva são tema do Fórum. O censo mais recente mostra que quase dez milhões de brasileiros têm deficiência auditiva. A pessoa que não ouve só teve acesso à educação pública no Brasil em 1857, quando o imperador Dom Pedro II criou a primeira escola para surdos do país. Hoje, o antigo colégio é sede do Instituto Nacional de Educação de Surdos. Já o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como meio “legal de comunicação e expressão” é bem mais recente. Tem apenas 15 anos. Reapresentações: 26/12, às 9h; 27/12, às 12h;
28/12, às 12h; e 29/12, às 12h. 

19h – Reflexões (inédito)
O programa Reflexões destaca a Reforma do Federalismo no Brasil, forma de governo em que estados se unem numa só nação de forma descentralizada. São independentes entre si e autônomos quanto aos seus interesses privados, mas formam um todo que valida um governo central e federal. O programa mostra que o país tem mais de 207 milhões de habitantes divididos em 5.570 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,5% da população se concentram em apenas 5,6% dos municípios, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes.
Reapresentações: 27/12, às 18h; 28/12, às 19h; 29/12, às 12h30; 30/12, às 19h; e 31/12, às 16h30. 

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
A cada sete minutos, em algum lugar do mundo, uma criança ou adolescente entre 10 e 19 anos é assassinado. Geralmente são vítimas de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O programa Direito sem Fronteiras debate como o Direito Internacional cobra providências e soluções efetivas dos países que têm maiores índices de violência. Segundo o relatório do UNICEF, os países da América Latina, Caribe e o Brasil encontram-se no topo dessa lista.
Reapresentações: 27/12, às 19h; 28/12, às 20h; 29/12, às 19h; 30/12, às 20h; e 31/12, às 20h. 

Segunda, 25/12, a sexta-feira, 29/12

8h – Saber Direito Aula
O Saber Direito desta semana explica aspectos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Quem esclarece o tema é a professora de Direito Empresarial e Mestre em Direito Juliana Palú. O curso vai abordar introdução e natureza jurídica, formação da EIRELI, responsabilidade e desconsideração da personalidade jurídica, dissolução da EIRELI e falência e recuperação judicial.
Reapresentações: 25/12 a 29/12, às 23h30.

Fonte: TV Justiça