Sexta-feira, 13/9

20h – Grandes Julgamentos

No julgamento da Ação Penal (AP) 565, concluído pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto deste ano, a Corte condenou, por unanimidade, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando ele era prefeito da cidade de Rolim de Moura, em Rondônia (RO). Você vai ver no programa os argumentos da defesa do parlamentar, o parecer do Ministério Público (MP) e parte dos votos de todos os ministros que participaram desse julgamento no Plenário do STF.

Segundo a denúncia, entre 1998 e 2002, oito empresas distintas venceram, de forma sistemática, nesse período, a esmagadora maioria das licitações relativas a obras e serviços de engenharia realizados pela prefeitura de Rolim de Moura. O parlamentar teria beneficiado amigos e familiares no processo. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que absolveu os empresários denunciados por falta de provas e rejeitou a acusação de formação de quadrilha.

O advogado Inaldo Soares é o convidado para explicar os aspectos jurídicos e os impactos da decisão do Plenário do STF.

Reapresentações: 14/9, às 20h30; 15/9, às 10h30; 18/9, às 9h; 19/9, às 18h; 21/9, às 20h; 22/9, às 10h30; 25/9, às 9h; e 26/9, às 18h

20h30 – Iluminuras

O programa Iluminuras desta semana conversa com o diplomata, poeta e escritor Francisco Alvim. Incentivado pela irmã, ele descobriu cedo o gosto pela leitura. Já em Paris, como jovem diplomata, rascunhou dezenas de textos até, em 1968, entrar de vez na literatura com o livro de poemas Sol dos Cegos. O auge veio 13 anos depois com o lançamento do livro Passatempo e Outros Poemas, que lhe rendeu o primeiro prêmio Jabuti, o maior da literatura brasileira, façanha repetida em 1988 com a coletânea Poesias Reunidas. O livro mais recente foi lançado em 2011, O Metro Nenhum, uma coleção de poemas.

O programa também recebe o advogado e escritor piauiense Paulo Castelo Branco, que aprendeu a gostar de literatura por intermédio dos irmãos mais velhos. Até hoje mantém um hábito que aprendeu na infância: depois da leitura os livros são doados para bibliotecas públicas. O livro Brasília 2030 traz uma reflexão das mudanças e dos problemas do cotidiano da capital federal. A próxima publicação do escritor já tem nome e está prestes a ser lançada: Ladrão de História, sobre a vida de um hacker que sonha ser escritor. 

Reapresentações: 14/9, às 11h; 15/9, às 11h30; 16/9, às 21h; e 17/9, às 22h30.

21h – Sessão Cinemateca Brasileira

O filme em cartaz neste fim de semana é "Sinhá Moça", longa dirigido por Tom Payne e produzido pela Companhia Cinematográfica Vera Cruz. Sucesso de bilheteria na década de 50, o filme é baseado no romance de Maria Dezonne Pacheco Fernandes, e conta a história de Sinhá Moça, que se rebela contra o pai, grande fazendeiro que usa de muita violência para controlar a mão de obra escrava. O filme mostra a luta sangrenta dos escravos e a paixão da personagem principal, abolicionista convicta, por um libertário que vai enfrentar toda a sociedade para defender um negro fugitivo. No elenco estão Anselmo Duarte, Eliane Lage, Ricardo Campos e Ruth de Souza, primeira estrela negra do cinema nacional.

Reapresentações: 14/9 e 15/9, às 23h

Sábado, 14/9

8h – Saber Direito Debate

O entrevistado é o advogado Guilherme Sales, especialista em Direito Minerário. Entre os assuntos abordados estão o novo marco regulatório da atividade de mineração, a remuneração paga pelo minerador à União pelo direito de explorar os recursos minerais, a ligação com o Direito Ambiental e a posição do Brasil na mineração mundial. Durante a semana, o advogado ministrou aulas sobre o tema.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentação: 15/9, às 10h.

10h – Saber Direito Responde

O advogado e professor Guilherme Sales responde dúvidas sobre Direito Minerário, tema do curso ministrado ao longo da semana.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 14/9, às 17h; 15/9, às 9h e às 15h.

12h30 – Fórum

O programa da semana tem como tema a relação entre o investimento em educação e o fim da miséria. Aproximadamente 15 milhões de brasileiros estão na chamada linha da pobreza, sem acesso a comida, educação e trabalho, e o amparo dado por movimentos sociais e igrejas não é suficiente para suprir suas carências. As políticas oficiais de transferência de renda atendem famílias que vivem em condições de pobreza ou extrema miséria e, em alguns casos, estão condicionadas à manutenção dos filhos na escola – e muitas vezes são consideradas assistencialistas. Para falar do assunto, o Fórum ouviu o professor de Sociologia Eurico Cursino dos Santos e o advogado Luiz Antônio Muniz Machado.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.

Reapresentações: 16/9, às 11h30; 17/9, às 9h30; 18/9, às 11h; e 19/9, às 12h.

13h30 – Plenárias

O programa mostra o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, dos agravos regimentais interpostos pelos réus Delúbio Soares e Cristiano Paz contra decisão do relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, que não admitiu a interposição dos embargos infringentes. Na sessão da quinta-feira (12), o julgamento terminou em empate. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se manifestaram pelo cabimento dos embargos infringentes. Para esses ministros, o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do STF, que prevê o cabimento desse tipo de recurso em ações penais, está em vigor. Já os ministros Joaquim Barbosa (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio consideraram que a Lei 8.038/90, que rege a tramitação dos processos penais no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, mesmo que tacitamente, o dispositivo regimental que prevê os embargos infringentes, tornando inadmissível esse tipo de recurso.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir, na sessão plenária da próxima quarta-feira (18), se são cabíveis embargos infringentes em ações penais originárias de competência da Corte.

Reapresentações: 14/9, às 21h; 15/9, às 11h30 e 19h30; e 16/9, às 9h30.

14h – CNJ em Ação

O programa desta semana mostra o julgamento no plenário do Conselho Nacional de Justiça na primeira sessão de setembro, com a presença dos novos conselheiros. Um dos destaques da sessão é a decisão do plenário para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mantenha a distribuição de senhas para atendimento a quem chegou antes das 19h nos fóruns do estado. O CNJ também criou um grupo de trabalho para analisar e propor soluções para desafogar a primeira instância do Judiciário. Fique por dentro ainda de todos os eventos promovidos pelo Conselho e saiba como acompanhar o CNJ nas redes sociais. Além disso, o programa mostra como anda o trabalho de desmonte e venda de sucata de aeronaves que ocupam espaços nos principais aeroportos do País. No quadro Bastidores, acompanhe a entrevista de Paulo Cristóvão, juiz auxiliar da presidência, que fala sobre a implantação e as vantagens do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Reapresentações: 16/9, às 19h; 17/9, às 13h30; 18/9, às 7h; e 19/9, às 13h30.

21h30 – Repórter Justiça

O Repórter Justiça desta semana conta histórias diferentes que se encontram no ritmo da música. A cura por meio da dança, deficientes visuais redescobrem a independência, idosas que trocam o crochê pelos palcos e adolescentes que viajam para o outro lado do mundo e têm a chance de se formar na Escola Superior de Berlim, por meio do projeto Educar Dançando, coordenado por Edna Carvalho. O programa também mostra a dificuldade do mercado da dança, os baixos salários, os incentivos, a Lei Rouanet e a primeira escola do governo a ter graduação em dança no Centro-Oeste.

Reapresentações: 15/9, às 11h; 16/9, às 12h; 18/9, às 19h; e 19/9 às 22h30.

Domingo, 15/9

20h – Refrão

A atração é a Orquestra de Contrabaixos Tropical, que leva aos palcos músicas brasileiras ao som de cinco contrabaixos. Desde 2002, o quinteto transforma o instrumento em personagem principal nos espetáculos. Atualmente, o quinteto está em turnê pelo Brasil com o show "Carrancas Brasileiras", que traz no repertório composições próprias e sucessos de outros artistas, como Heitor Villa-Lobos e Chico Buarque.

No quadro Pauta Musical, o professor de música Wellington Diniz analisa a peça “Choros”, de Heitor Villa-Lobos, e conversa sobre a vida e a obra do artista.

Reapresentações: 16/8, às 13h30; 17/8, às 11h30; 18/8, às 20h; 19/8, às 9h30; e 20/8, às 18h.

21h – Academia

O estudo "Tributos sobre Comércio Exterior de Bens" apresenta peculiaridades da tributação no Brasil. A doutora em Direito Liziane Meira fez um estudo aprofundado sobre o tema, apresentado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O estudo analisa cada um dos tributos incidentes sobre comércio exterior de bens, com o propósito de evidenciar, de forma sistematizada, esse conjunto de normas e suas principais características. Para isso, são apresentados as bases teóricas, e os acordos internacionais. Depois, de forma didática, são tratados os tributos.

Os convidados para debater o trabalho são o doutor em Direito pela Southern Methodist University dos Estados Unidos Marcos Aurélio Pereira Valadão, especialista em Administração Tributária, e o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rosaldo Trevisan, doutorando em Direito pela referida universidade e integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.

Reapresentações: 16/9, às 10h; 17/9, às 12h30h; 18/9, às 19h30; 19/9, às 10h; e 20/9, às 09h.

Segunda-feira, 16/9

20h – Direito sem Fronteiras

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul formam o grupo conhecido como BRICS. O grupo representa uma grande parcela da população mundial, um PIB crescente e chega até mesmo a tomar posições políticas em conjunto e vem ganhando destaque no cenário mundial. Ainda assim, não chega a ser um bloco econômico. No Direito sem Fronteiras desta semana você vai conhecer um pouco mais sobre o papel dos cinco países no cenário internacional, com a participação da professora de Relações Internacionais Fátima Faro, e do professor de Direito Internacional Econômico Wilson Almeida.

Reapresentações: 17/9, às 10h30; 18/9, às 9h30; 19/9, às 6h30; 20/9, às 19h; e 21/9, às 11h30

Segunda, 16/9, a sexta, 20/9

8h – Saber Direito Aula

A advogada Wérica Lopes é a convidada do Saber Direito Aula desta semana para ministrar o curso sobre Direito Constitucional. Ela é doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra, em Portugal, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), professora de Direito Constitucional e Processo Civil na Universidade Salgado de Oliveira, de Goiânia (GO), e membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IDC).

O tema da primeira aula é Constituição, emenda e consulta popular (referendo e plebiscito). No segundo encontro, a professora inicia a abordagem das ferramentas constitucionais para o exercício pleno da cidadania, como o Direito de Petição. A terceira aula discute ação popular. Mandado de injunção é o tema da quarta palestra. O curso termina com explicações detalhadas do mandado de segurança individual.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça