Sexta-feira, 17/11

20h30 – Iluminuras
A edição desta semana recebe dois escritores operadores do Direito, que contribuem com suas obras e expõem seus processos de criação: o procurador da República Edmac Trigueiro, autor de quatro livros (“Ação Penal, Violência e Ação Subsidiária” e uma trilogia sobre a história do universo, da vida e do homem) e o professor de Direito Civil Raphael Marcelino, autor de “O Direito da Propriedade Democrática”.
Reapresentações: 18/11, às 20h30; 19/11, às 20h30; 20/11, às 18h; 21/11, às 22h; e 22/11, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz
No sul de Mato Grosso do Sul, quase fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e até mortes. O conflito vem de séculos, provocado por erros do próprio Estado brasileiro. Os dois lados exigem solução urgente e a disputa se transforma numa tragédia de grandes proporções. O documentário “Terras brasileiras” revela os bastidores do drama sofrido por indígenas e produtores rurais na luta pela terra.
Reapresentações: 18/11, às 22h30; e 19/11, às 22h30.

Sábado, 18/11

8h – Saber Direito Debate
A professora de Direito e Processo do Trabalho Rafaela Sionek conversa sobre a nova Reforma Trabalhista, as principais mudanças para o trabalhador e para o empresário após a lei entrar em vigor.
Reapresentações: 18/11, às 23h30; 19/11, às 8h; 19/11, às 14h30; e 19/11, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Rafaela Sionek responde a perguntas sobre aspectos da reforma trabalhista como o teletrabalho e as negociações entre empregadores e empregados.
Reapresentações: 18/11, às 14h30; 19/11, às 8h30; e 20/11, à 0h.

9h – Academia
O programa desta semana discute o tratamento tributário das sociedades cooperativas com o mestre em Direito Tributário Guilherme de Figueiredo, autor da dissertação “Tributação das sociedades cooperativas”, apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participam do debate os mestres em Direito Tributário Regina Barroso e Maurício do Valle.
Reapresentações: 18/11, às 9h; 19/11, às 9h; 20/11, às 9h; e 22/11, às 9h.

12h – Fórum
As pirâmides financeiras são velhas conhecidas do meio jurídico e da polícia nacional e internacional. Recentemente, duas dessas correntes foram desarticuladas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia, após um golpe bilionário em milhares de pessoas. Uma delas prometia aos correntistas ganhos em dólar no final do investimento; e a outra, uma rentabilidade de 1% ao dia. A quadrilha, desarticulada em Brasília, foi acusada de enganar mais de 40 mil clientes e movimentar cerca de R$ 250 milhões. O programa Fórum discute o porquê de essas correntes serem proibidas no Brasil, quais são os crimes que incidem sobre a prática e relembra vários casos.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa destaca a importância da inclusão da pessoa com deficiência em projetos que são a favor do meio ambiente. Na maioria das vezes, essa participação resulta em quadros evolutivos na vida dessas pessoas. O programa mostra a importância do ser humano na conservação ambiental, tenha ele deficiência ou não. Vamos ver também a defesa à inclusão de todos em atividades ligadas à natureza: atividades físicas, recreação e contemplação do meio ambiente com técnicas adequadas às diversas deficiências.
Reapresentações: 19/11, às 11h; 20/11, às 12h; 21/11, às 18h; 22/11; às 12h; 23/11, às 12h30; e 24/11, às 18h.

13h – STJ Notícias
A edição desta semana vai falar sobre taxa de corretagem. A cobrança da comissão de corretagem e da taxa de assessoria técnica pelas construtoras e pelos corretores de imóveis é legal? Em que casos essa cobrança é considerada abusiva? No estúdio, o advogado Cláudio Sampaio Pinto responde dúvidas sobre o assunto. O programa também traz decisões tomadas pelos ministros do STJ.
Reapresentações: 19/11, às 13h; 20/11, às 7h30; 21/11, às 11h; e 23/11, às 7h30.

14h – Artigo 5º
O programa Artigo 5º traz informações sobre a Lei 13.484/2017, que altera a Lei 6.015/1973 e dispõe sobre os registros públicos. A nova lei vai beneficiar diretamente a população de cerca de 40% dos municípios brasileiros que não possuem maternidade e que, antes, se viam obrigados a registrar seus filhos como naturais da cidade onde o parto era realizado.

18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana fala sobre o universo da adoção. Você vai conhecer a história de uma professora que decidiu entrar na fila para adoção e realizar o sonho de ser mãe. Vai acompanhar, ainda, a história do menino Daniel, que, depois de muitos obstáculos e sofrimento, ele realizou o sonho de ter uma família, e conhecer alguns abrigos que representam o lar para crianças e adolescentes. O programa destaca ainda possíveis mudanças no Cadastro Nacional de Adoção.
Reapresentações: 19/11, às 18h30; 20/11, às 20h30; 21/11, às 21h; e 23/11, às 20h30.

19h – Reflexões
A Constituição Federal, no artigo 5º, diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Na prática, para o cidadão brasileiro negro, não é bem assim que as coisas acontecem. Segundo o último Censo do IBGE, mais da metade da população brasileira se define como parda ou negra. Mas, de acordo com estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na magistratura, os negros representam apenas 15% do total. Para mudar esse perfil, o CNJ editou, em 2015, resolução que estabelece reserva de 20% das vagas de concursos públicos para juízes a negros. Esse é o tema em discussão no programa Reflexões desta semana.

20h – Direito Sem Fronteiras
O mundo vive hoje a ‘aldeia global’ preconizada pelo filósofo canadense Marshall McLuhan na década de 60: todos estamos, de certa forma, interligados. A união de milhares de países em torno da criação de novas leis e normas em defesa do meio ambiente e para a melhoria das condições climáticas do planeta é uma das provas. Mas o que dizer quando o assunto são as catástrofes naturais que afetam milhões de pessoas? O programa explica como funciona a ajuda internacional nesses casos e se existe uma legislação global que prevê o passo-a-passo dos países que querem prestar ajuda humanitária para os necessitados.
Reapresentação: 19/11, às 20h.

Domingo, 19/11

10h30 – Link CNJ
A segunda edição do programa traz entrevista exclusiva com o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que destaca a necessidade de dar maior celeridade e efetividade ao atendimento do cidadão que aciona a Justiça para garantir seus direitos. Noronha explica a decisão do CNJ de investigar juízes que, em 2016, se manifestaram politicamente em ato público de repúdio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Esta edição mostra ainda os preparativos para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, entre os dias 20 e 21 de novembro, em Brasília; e para a Semana Justiça Pela Paz em Casa, de 20 a 24 de novembro, em todo o país. No “Link CNJ” você acompanha também as principais decisões dos conselheiros, campanhas e outros eventos que fazem do CNJ "a Justiça da Justiça".
Reapresentação: 21/11, às 21h30.

19h30 – Hora Extra
Atos de insinuação, convites impertinentes, insultos, intimidações e contatos físicos forçados. O assédio sexual é uma realidade que pode acontecer no ambiente de trabalho. Para falar sobre o assunto e suas implicações jurídicas, o Hora Extra entrevista a professora e advogada Cristina Diniz. No programa você vê, ainda, como funciona o aplicativo para celular desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para facilitar a localização das unidades judiciárias de todo o país, indicando o posto de atendimento que está mais próximo do cidadão, e o “Dia D”, evento promovido pelo Ministério do Trabalho em Goiás voltado para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho.
Reapresentações: 20/11, às 6h30; e 23/11, às 6h.

21h30 – Refrão
Mulher, negra e guitarrista, Marlene Souza Lima precisou convencer o pai de que seu caminho era a música. Ainda adolescente, passou do estudo do violão para a guitarra. Como guitarrista, passou a compor seus temas com forte influência da MPB e do Jazz. No programa desta semana, Marlene fala sobre as gravações de seu disco e do DVD.
Reapresentações: 20/11, às 13h30; 21/11, às 21h30; 23/11, às 22h; 24/11, às 13h; e 25/11, às 21h30.

Segunda-feira, 20/11

12h30 – Fórum (inédito)
Novembro tem como data marcante o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20, data da morte de Zumbi dos Palmares. Mais de 300 anos depois do assassinato do líder do Quilombo dos Palmares, qual é a situação do negro no Brasil? Acompanhe discussão no Fórum desta semana.
Reapresentações: 21/11, às 9h; 24/11, às 12h, 25/11, às 12h; e 26/11, às 12h.

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
Neste momento, 815 milhões de pessoas – ou 11% da população mundial – não têm o que comer. O programa debate os motivos que levam ao crescimento da fome e o que pode ser feito para que ocorra redução nos números. Um dos países que mais sofre com esse mal é o Iêmen, nação árabe que passa por uma guerra civil. Mas a situação não é diferente no nordeste da Nigéria, Somália e Sudão do Sul, onde meninos e meninas estão fora da escola, doentes e vivem em deslocamento forçado, segundo um representante do Fundo das Nações Unidas. Para discutir o assunto, Direito sem Fronteiras recebe Gustavo Chianca, representante da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura -, e Samira Otto, pós-doutora em Direito pela Universidade de Sorbonne, em Paris.
Reapresentações: 22/11, às 19h; 23/11, às 20h; 24/11, às 19h; 25/11, às 20h; e 26/11, às 20h.

Segunda, 20/11, a sexta-feira, 24/11

8h – Saber Direito Aula
O Saber Direito Aula desta semana trata de Reforma Trabalhista, com o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e especialista em Direito e Processo do Trabalho Felipe Bernardes Rodrigues. Durante cinco encontros, ele aborda tópicos relativos a sócio retirante e prescrição, arbitragem e acordo extrajudicial, gratuidade e honorários advocatícios, incompetência e ônus da prova, além de petição inicial e direito intertemporal.
Reapresentações: 20/11 a 24/11, às 23h30.

Fonte: TV Justiça