Sexta-feira, 13/10

19h – Direito sem Fronteiras
Cabe a cada país monitorar o próprio espaço aéreo. O Reino Unido, por exemplo, usa drones para executar essa tarefa e, assim, alertar o serviço de segurança caso seja detectado algo suspeito ou ameaçador. No entanto, é de responsabilidade das nações respeitar as normas nacionais e internacionais que regem esse espaço. O brigadeiro Gustavo de Oliveira e a professora de Direito Internacional Inez Lopes debatem a normatização do espaço aéreo no programa desta semana.
Reapresentações: 14/10, às 20h e 15/10, às 20h.

20h – Justiça Viva
A modernização das práticas administrativas é uma resposta do Poder Judiciário ao aumento expressivo do número de processos e à pressão social por mais eficiência. A consolidação desse movimento conta com o apoio de uma poderosa aliada, que também está em expansão no país: a pesquisa judiciária. A prática busca respostas para os vários problemas do sistema de Justiça e vem obtendo importantes avanços nos últimos anos. Para falar sobre a evolução da gestão e da pesquisa forenses, o programa recebe a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ Maria Tereza Sadek e o professor Tomás de Aquino Guimarães, titular da Faculdade de Administração da UnB.
Reapresentações: 15/10, às 21h.

20h30 – Iluminuras
No programa desta semana, o escritor Evandro Valentin expõe seus livros: “Aventura na floresta” e “Aventura no cerrado”. O outro convidado é o mestre em Direito e doutor em Ciência Política e Relações Internacionais Alexandre Dantas, que fala sobre direitos humanos e apresenta duas de suas criações literárias sobre o tema: “Direitos Humanos: teoria e história” e “Direitos Humanos nas Relações Internacionais”.
Reapresentações: 14/10, às 20h30; 15/10, às 20h30; 16/10, às 18h; 17/10, às 22h; 18/10, às 13h30 e 19/10, às 22h.

Sábado, 14/10

7h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento em que, por maioria de votos, o Plenário do STF decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, e, apenas no caso de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida, em 24 horas, à respectiva Casa Legislativa para deliberação. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, na quarta-feira (11).
Reapresentações: 14/10, às 15h; 14/10, às 17h30; 15/10, às 7h30; 17/10 às 4h30 e 18/10, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O professor Adriano Souza Costa, delegado de Polícia e membro da Academia Goiana de Direito, fala da carreira profissional e da paixão pelo Direito.
Reapresentações: 14/10, às 23h30; 15/10, às 8h; 15/10, às 14h30 e 15/10, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Adriano Souza Costa responde a dúvidas de estudantes sobre o curso de Direito Penal: “Classificações das infrações penais – peculiaridades e novidades”, e fala sobre os principais dispositivos legais e jurisprudência citados e as respectivas matérias por eles normatizados.
Reapresentações: 14/10, às 14h30; 15/10, às 8h30 e 16/10, à 0h.

12h – Fórum
Relatório mais recente da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que mais de 7% dos meninos e meninas no mundo com cinco anos de idade ou menos estão acima do peso. As convidadas Gisele Bortolini, técnica em alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, e Carina Dezan, especialista em obesidade infantil, mostram os riscos desse quadro e apontam saídas.
Reapresentação: 15/10, às 12h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa apresenta uma preocupante e vergonhosa estatística: o Brasil é o país onde mais se agride professores. 51% dos docentes brasileiros ouvidos em uma pesquisa dizem já ter sofrido agressão verbal ou física por parte dos alunos. Na semana em que se comemora o Dia dos Professores o Repórter Justiça vai homenagear estes profissionais que deveriam ser valorizados todos os dias, e que pacientemente se doam no exercício de ensinar e transmitir conhecimentos.
Reapresentações: 15/10, às 18h30; 16/10, às 20h30; 17/10, às 7h30 e 19/10, às 20h30.

Domingo, 15/10

16h30 – JT na TV
Qual o impacto da nova legislação trabalhista na vida do trabalhador? Como ficam os contratos vigentes? Quem responde a essas e outras perguntas no Justiça do Trabalho na TV desta semana é a juíza Valdete Severo, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, que fala ainda sobre a possibilidade de jornadas mais longas, os novos critérios para ingressar com ação na Justiça e as polêmicas envolvendo a negociação individual. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), Valdete é colunista do site jurídico Justificando, no qual publicou uma série de textos contrários à reforma trabalhista.

19h30 – Hora Extra
Uma das novidades da reforma trabalhista é a criação de regras sobre o pagamento do dano extrapatrimonial, que engloba vários danos aos direitos da personalidade. O juiz do trabalho Rui Barbosa Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, fez uma análise minuciosa sobre essa alteração específica e vai esclarecer os principais pontos nesta edição do Hora Extra. O programa mostra ainda que, em razão do preconceito e da baixa escolaridade, grande parte dos transgêneros, transexuais e travestis não conseguem uma oportunidade no mercado de trabalho, e muitos acabam na prostituição.
Reapresentações: 16/10, às 6h30; 19/10, às 6h e 20/10, às 6h30.

21h30 – Refrão
O grupo A Engrenagem é formado por músicos que misturam jazz com MPB em um som que também funciona na pista de dança. Os rapazes se conheceram na Escola de Música de Brasília. O último álbum, todo instrumental, foi gravado na Suécia. Agora, a banda refina seu talento no novo trabalho, que deve incluir músicas com letras.

Fonte: TV Justiça