Sexta-feira, 30/6

19h – Direito sem Fronteiras
No Parada do Orgulho LGBT completa 47 anos
O programa desta semana destaca o Dia Internacional do Orgulho LGBT, comemorado em 28 de junho. A data foi escolhida, porque em 1969, pessoas que frequentavam um bar gay em Nova Iorque reagiram às constantes batidas policiais feitas no lugar. Um ano depois, foi organizada a primeira parada do orgulho LGBT, marco de muitas outras e palco de grandes protestos e reivindicações de direitos. De lá para cá, a marcha cresceu, ganhou cidades, países, milhões de adeptos e muitos simpatizantes com a causa. Para falar sobre o tema, o programa recebe o mestre em Direitos Humanos Daniel Albuquerque e o mestre em Direito Internacional Luís Fernando Oliveira.
Reapresentações: 1º/7, às 20h e 2/7, às 20h.

21h30 – Em Cartaz
O “Em Cartaz” apresenta o filme Dossiê Jango, que mostra a trajetória e a morte de João Goulart, presidente eleito democraticamente e expulso do cargo em 1º de abril de 1964 pelos militares. A obra escrita e dirigida por Paulo Henrique Fontenelle teve sua estreia em 2013.
Reapresentações: 1º/7, às 22h30 e 2/7, às 22h30; 3/7, às 10h e 5/7 às 10h.

Sábado, 1º/7

7h30 – Plenárias
O programa destaca o encerramento do primeiro semestre do ano judiciário de 2017. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, assegurou aos brasileiros que “o clamor por Justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão”. O último programa antes do recesso Judiciário também mostra o fim do julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição (PET) 7074, que discutiam os limites da atuação do relator na homologação de acordos de colaboração e a distribuição do caso por prevenção. Foram quatro dias de debates em Plenário sobre diversos aspectos ligados à matéria, até que a maioria dos ministros concluiu no sentido de que o acordo de colaboração devidamente homologado pelo relator deve, em regra, produzir seus efeitos diante do cumprimento dos deveres assumidos pelo colaborador. Ao órgão colegiado cabe eventual análise de sua legalidade. Quanto à distribuição por prevenção, a decisão foi unânime no sentido de manter o caso sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Reapresentações: 1/6, às 15h e 17h30; 2/6, às 7h30; 4/6, às 4h30; e 5/6, às 4h30.

9h – Academia
Nesta semana, o programa traz dissertação de mestrado de Hadassah Laís de Sousa Santana, apresentada ao programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília e que versa, principalmente, sobre Direito Internacional e Sistema Jurídico Tributário Brasileiro. Wilson de Jesus Bezerra de Almeida, doutor em Relações Internacionais, e Rômulo Pinto Ramalho, mestre em Direito Tributário, discutem a dissertação.
Reapresentações: 2/7, às 9h; 3/7, às 9h; e 5/7, às 9h.

12h – Fórum
A Constituição Brasileira estabelece que cada cidadão é livre para fazer seu próprio planejamento familiar, e determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça os métodos contraceptivos. O Fórum mostra quais são estes métodos e o que influencia neste planejamento, com a participação do advogado e mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde Jordão Horácio e da chefe da unidade materno-infantil do Hospital Universitário de Brasília, Lizandra Paravidine Sasaki.
Reapresentação: 2/7, às 12h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
A edição desta semana apresenta decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que afasta a diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi tomada no julgamento de dois Recursos Extraordinários, com repercussão geral reconhecida, nos quais foi declarado inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. O programa mostra os passos que os recursos seguiram no Supremo, o entendimento dos relatores e votos dos ministros.
Reapresentação: 2/7, às 13h30.

14h – Artigo 5º
O Programa Artigo 5º destaca treinamento de policiais para atuação em situações de risco. Até onde um policial deve se arriscar para salvar a vida de outra pessoa? Antes de entrar para a corporação, os profissionais passam por treinamentos específicos, e, para falar sobre essa preparação, os desafios enfrentados e os cuidados a serem tomados, a TV Justiça convidou a advogada criminalista Cristiane Damasceno e a psicóloga e pesquisadora em Segurança Pública Juliana Ferreira.
Reapresentação: 2/7, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O tema da semana é um problema comum nos grandes centros urbanos: os loteamentos irregulares. A equipe do Repórter Justiça pesquisou ações públicas e governamentais que estão sendo implementadas para minimizar a questão.
Reapresentações: 2/7, às 18h30; 3/7, às 20h30; 4/7, às 7h30; e 6/7, às 20h30.

19h – Reflexões
O incidente de resolução de demandas repetitivas foi criado no novo Código de Processo Civil com o objetivo de uniformizar os entendimentos e agilizar o julgamento de questões comuns em demandas repetitivas, possibilitando um procedimento modelo para os juízes. Os convidados são Georges Abboud, mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Marcos Cavalcanti, procurador do Distrito Federal e mestre em Direito Processual Civil também pela PUC São Paulo.
Reapresentação: 2/7, às 19h.

Domingo, 2/7

21h30 – Refrão
Desde que resolveu se dedicar à viola, em 1999, Carol Carneiro mostrou seu talento como instrumentista em grupos dedicados ao forró tradicional. Com o tempo, além de cantar, passou a compor. O resultado será registrado em seu primeiro DVD, previsto para gravação em setembro em Brasília, onde se estabeleceu. Em entrevista no Refrão desta semana, Carol Carneiro dá detalhes sobre esse trabalho e mostra algumas músicas que estarão no registro.
Reapresentações: 3/7, às 13h30; 4/7, às 21h30; 6/7, às 21h30; 7/7, às 13h30; e 8/7, às 21h30.

Segunda, 3/7, a sexta-feira, 7/7

8h – Saber Direito Aula
O problema apresenta curso sobre Direito Aduaneiro: Jurisdição e Tributação, com a professora e advogada Tatiana Scaranello.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça