Sexta-feira, 9/6

20h30 – Iluminuras
A escritora e poeta Marina Mara participa do programa Iluminuras desta semana. Com três livros lançados – “Sarau literário”, Figuras” e “Blasfêmea” – ela acaba de publicar mais um: “Profissão poeta”. Na obra mais recente, bem diferente das anteriores, Marina Mara dá dicas sobre captação de recursos, financiamento coletivo, cultura digital e publicação de livros impressos e eletrônicos. O programa recebe, ainda, o diretor da Escola Penitenciária do Distrito Federal, Marcos Sloniak. Mestre em Direito, ele fala sobre crime, caráter, execução penal e relação entre trabalho e ressocialização de presos. Esses são assuntos do livro “Trabalho prisional no regime fechado: entre a lei de execução penal e a realidade vivenciada” – fruto de pesquisa e da experiência acumulada por ele em 15 anos.
Reapresentações: 10/6, às 20h30; 11/6, às 20h30; 12/6, às 18h; 13/6, às 22h; 14/6, às 13h30; e 15/6, às 22h.

21h30 – Em Cartaz
O programa da TV Justiça “Em Cartaz” exibe o documentário “Yami no ichinichi” – O crime que abalou a colônia japonesa no Brasil”, do diretor Mário Jun. A produção trata da saga de Tokuichi Hidaka, preso em 1946 acusado de ter assassinado um coronel. Quinze anos depois, em liberdade, Hidaka é punido mais uma vez com a rejeição da comunidade japonesa em São Paulo.
Reapresentações: 10/6, às 22h30; 11/6, às 22h30; 12/6, às 10h; e 14/6, às 10h.

Sábado, 10/6

8h – Saber Direito Debate
Mestre e doutora em Direito Tributário, Fabiana Del Padre Tomé é a convidada do Saber Direito Debate. O Direito Tributário é o ramo preferido dela e sempre pautou a sua atuação jurídica. Fabiana Del Padre Tomé conta as escolhas que fez ao longo da carreira em uma conversa conduzida pelo jornalista Dary Jr. A professora de Direito Tributário explica, ainda, as principais controvérsias jurídicas nessa matéria – ligadas, segundo ela, à fase de cobrança, de execução da Fazenda Pública em busca do patrimônio do devedor e fala sobre uma de suas publicações, o livro “A Prova no Direito Tributário”, além de outros livros relacionados à matéria.
Reapresentações: 10/6, às 23h30; 11/6, às 8h, às 14h30 e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O Direito Tributário é tema das perguntas e respostas do programa Saber Direito Responde desta semana. A prova testemunhal é admitida no Direito Tributário ou apenas documentos podem ser anexados no processo? A produção de provas no Direito Tributário é a questão central do programa. A professora convidada é a doutora em Direito e especialista na matéria Fabiana Del Padre Tomé.
Reapresentações: 10/6, às 14h30; 11/6, às 8h30; e 12/6, à 0h.

9h – Academia
O Direito à Moradia é um direito do homem reconhecido em todos os países e previsto na Constituição Federal do Brasil. O programa Academia apresenta estudo sobre afetação imobiliária, instrumento que dá garantia aos compradores e financiadores sobre a entrega do imóvel. A pesquisa do mestre em Direito Econômico José Fernandes do Nascimento explica como esse instrumento protege o comprador e se um imóvel possui essa característica. Para o debate, o Academia convidou a mestre em Direito Constitucional Ana Maria Reis e o mestre em Direito e Políticas Públicas Breno Zoehler.
Reapresentações: 10/6, às 9h; 11/6, às 9h; 13/6, às 9h; e 14/6, às 9h.

18h30 – Repórter Justiça
Repórter Justiça discute as normas vigentes para o uso comercial e recreativo dos drones. Uma palavra inglesa, que traduzida para o português significa “zangão”. Na atualidade, é a denominação de um veículo aéreo não tripulado, comandado à distância por controle remoto. Ele foi criado com objetivos militares para atuar em situações de extremo perigo para o ser humano, mas caiu no gosto popular.
Reapresentação: 10/6, às 18h30; 11/6, às 18h30; 12/6, às 20h30; 13/6, às 7h30 e 15/6, às 20h30.

19h – Reflexões
Controle jurídico do tabaco é tema do Reflexões desta semana. Todos os anos, cerca de 200 mil brasileiros morrem em consequência de tabagismo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o mundo tem 1,2 bilhão de fumantes, e que apenas dez países, entre eles o Brasil, concentram dois terços desse total: 800 mil. Uma série de medidas tenta reduzir o hábito de fumar. O primeiro Tratado Internacional de Saúde Pública da OMS impõe barreiras ao tabaco. A Justiça também analisa o tema. Nesta edição, André Ramos Tavares e Gisele Reis recebem o conselheiro da Aliança de Controle do Tabagismo Luís Renato Vedovato, doutor em Direito Internacional pela USP.
Reapresentações: 14/6, às 18h; 15/6, às 19h; 16/6, às 12h30; 17/6, às 19h; e 18/6, às 19h.

Domingo, 11/6

21h30 – Refrão
Conheça o cantor e compositor Marcelo Café. Ele passeia pela MPB, mas o samba é que dá o ritmo de sua carreira. Carioca, o cantor e compositor Marcelo Café construiu sua trajetória musical em Brasília. Foi vocalista da banda Casagrande, que juntava rock com bossa nova e começou a compor ali. Depois, em carreira solo, lançou seu primeiro disco. Agora, prepara o segundo álbum, assunto de sua entrevista na edição desta semana do programa Refrão.
Reapresentações: 12/6, às 13h30, 13/6, às 21h30; 15/6, às 21h30; 16/6, às 13h30; e 17/6, às 21h30.

Segunda, 12/6, a sexta-feira, 16/6

8h – Saber Direito Aula
No curso desta semana você vai aprender sobre as teorias do Direito Penal. O juiz de Direito Substituto do TJDFT e professor de Sentença Criminal e Direito Penal Samer Agi explica que o Direito Penal tem como missão proteger os bens jurídicos mais valiosos para a sociedade e para o indivíduo. Ao longo das aulas, o professor fala sobre a classificação dos crimes, condutas, causas e tipicidade. Na última aula, o professor esclarece que para haver o concurso de pessoas é preciso que exista pluralidade de agentes, relevância causal das condutas e liame subjetivo.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça