Sexta-feira, 2/6

19h – Direito sem Fronteiras
O programa aborda a guerra cibernética e o perigo letal dos vírus que infectam sistemas, roubam dados e provocam danos muitas vezes irreversíveis, com a participação da doutora em Direito Público Renata Furtado de Barros e do professor de Computação e Informática Jorge Henrique Cabral.
Reapresentações: 3/6, às 20h e 4/6, às 20h.

20h30 – Iluminuras
No Embaixador fala sobre viagens e livros no Iluminuras
Raul de Taunay e o advogado Maurício Veiga, especialista em Direito Desportivo participam do programa
O embaixador do Brasil na República do Congo, Raul de Taunay, descendente direto do Visconde de Taunay (autor de “Inocência”), é o convidado da semana no Iluminuras. Ele tem 12 livros publicados que se dividem em poemas, crônicas e romances, lançados no Brasil e no exterior. Taunay está na carreira diplomática desde 1974, e discorre sobre suas obras e países pelos quais passou durante o programa. Autor de três livros – entre eles “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, o mais recente -, o advogado Maurício Veiga também está no programa. Ele lembra como surgiu o interesse pela área, conta curiosidades que envolvem os profissionais do esporte no Brasil e cita disputas judiciais envolvendo atletas e clubes.
Reapresentações: 3/6, às 20h30; 4/6, às 20h30; 5/6, às 18h; 6/6, às 22h; 7/, às 13h30; 8/6, às 22h.

21h30 – Em Cartaz
O programa exibe o quinto e último episódio da série “Advogados contra a Ditadura”, do cineasta Silvio Tendler. Nesta semana, “A luta e o fim da ditadura” apresenta depoimento exclusivo do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello.
Reapresentações: 3/6, às 22h30; 4/6, às 22h30; 5/6, às 10h; e 7/, às 10h.

Sábado, 3/6

7h30 – Plenárias
O programa mostra o início do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, em que se discute eventual alteração no alcance do foro por prerrogativa de função. Na quarta-feira (31), o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que o foro tenha validade apenas nos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Na quinta-feira (1°), o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo. O ministro Marco Aurélio e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, acompanhando o relator.
Outro destaque é a decisão em dois recursos na Suspensão de Liminar (SL) 933 – sobre impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin (PA). O Plenário decidiu devolver a discussão da matéria para instâncias ordinárias próprias, por não caber nesse tipo de ação a apreciação de mérito.
Reapresentações: 3/6, às 15h e 17h30; 4/6, às 7h30; 6/6, às 4h30; e 7/6, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O promotor Samuel Sales Fonteles fala sobre a paixão pelo Direito, sua trajetória jurídica e atuação em Direito do Consumidor, e elenca os livros que não podem faltar para o aluno que deseja passar em concurso ou aprofundar o estudo em Direito Constitucional.
Reapresentações: 3/6, às 23h30; 4/6, às 8h; 4/6, às 14h30 e 4/6, às 23h30.
8h30 – Saber Direito Responde
Samuel Sales Fonteles responde a perguntas de alunos sobre Direito Constitucional.
Reapresentações: 3/6, às 14h30 e 4/, às 8h30.

9h – Academia
O programa apresenta dissertação da mestre em Direito Carina Gouvêa que questiona se a reconstrução da democracia é de fato instrumento dos desejos e necessidades da população. A conclusão do trabalho traz análise sobre o papel da ONU na criação de uma ordem legítima em países com governos de transição, como o Timor Leste, que levou mais de uma década para finalizar um modelo de constituição. Para o debate, o Academia convidou Ana Cláudia Farranha, doutora em Ciências Sociais, e Douglas Pinheiro, doutor em Direito.
Reapresentações: 4/6, às 9h; 5/6, às 9h e 7/, às 9h.

12h – Fórum
O programa trata de desafios propostos na internet para atrair adolescentes e fala dos perigos desses desafios e como os pais podem se prevenir, com a participação do advogado especialista em Direito Digital Fabrício Alves e a psicóloga Cristina Ribeiro dos Anjos.
Reapresentação: 4/6, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Pesquisadores e chefes de cozinha trocam informações em rede nacional para catalogar e explorar o consumo de novas hortaliças e leguminosas. As plantas alimentícias não convencionais, conhecidas por PANCS, estão resultando no registro de espécies do mundo todo. No Brasil, o catálogo mostra mais de mil tipos de verduras que nossos bisavôs colhiam no fundo do quintal e cozinhavam.
Reapresentações: 4/6, às 12h30; 5/6, às 12h; 6/6, às 18h; 7/6, às 12h; 8/6, às 12h30; e 9/6, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que, assim como brasileiros que se enquadram nos requisitos, os estrangeiros também podem receber o benefício de prestação continuada (BPC). O defensor público federal Gustavo Zortéia explica as regras para receber o benefício assistencial, e a advogada Marcela Bocayuva vai mostrar os limites da decisão do STF. O programa mostra como esse benefício pode fazer a diferença na vida de pessoas que fugiram da guerra, perseguições ou violência, como Romain Romain Mufoki, vítima da guerra civil na República Democrática do Congo, e Ammar Abounabout, que, depois de anos de ataques de bombas diários na Síria, procurou refúgio no Brasil. Apresenta, também, o trabalho do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), dirigido pela advogada e religiosa Rosita Milesi.
Reapresentações: 4/6, às 13h30.

14h – Artigo 5º
O programa debate regras para os rótulos dos alimentos, que permitem que a pessoa saiba o que está comprando, evitando problemas para os alérgicos. O gerente de registro de alimentos da Anvisa Nélio Cezar de Aquino e a advogada de Direito do Consumidor Simone Magalhães falam sobre os reflexos desta nova determinação. A advogada Christiane Nóbrega, mãe de três filhos alérgicos, expõe os cuidados que tem no dia a dia das crianças e como as informações nos rótulos dos produtos podem ser benéficas para o consumidor em geral.
Reapresentação: 4/6, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O mercado de seguros no Brasil é tema do programa, que conversou com consumidores, corretores de seguro e especialistas no assunto.
Reapresentações: 4/6, às 18h30; 5/6, às 20h30; 6/6, às 7h30 e 8/6, às 20h30.

19h – Reflexões
É consenso que o brasileiro paga muito imposto, e especialistas no assunto garantem que o tributo chega a um terço do Produto Interno Bruto (PIB). Para discutir o sistema tributário nacional, o programa convidou o juiz federal Eduardo Morais da Rocha e o procurador federal Mauro Moreira.
Reapresentação: 4/6, às 19h.

Domingo, 4/6

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa aborda a guerra cibernética e o perigo letal dos vírus que infectam sistemas, roubam dados e provocam danos muitas vezes irreversíveis, com a participação da doutora em Direito Público Renata Furtado de Barros e do professor de Computação e Informática Jorge Henrique Cabral.

21h30 – Refrão
O trio brasiliense Ellefante é formado por Fernando Vaz (voz e guitarra), Adriano Pasqua (baixo e vocal) e João Vitor Araújo (bateria e vocal). Músicos com passagens por outras bandas locais, eles investem em harmonias suaves e doces melodias para misturar MPB, pop blues e rock alternativo com folk e ritmos africanos.
Reapresentações: 5/6, às 13h30; 6/6, às 21h30; 8/6, às 21h30; 9/6, às 13h30; e 10/6, às 21h30.

Segunda, 5/6, a sexta-feira, 9/6

8h – Saber Direito Aula
A advogada, mestre e doutora em Direito Tributário Fabiana Del Padre Tomé ministra curso sobre a importância da prova no Direito Tributário.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça