Sexta-feira, 19/5

19h – Direito sem Fronteiras
Depois de 13 anos, as forças de paz enviadas pelo Brasil ao Haiti têm até o dia 15 de outubro para deixar o país por determinação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que entendeu que os soldados brasileiros cumpriram a missão de estabilização naquele país. Uma rebelião que depôs o presidente Jean-Bertrand Aristid mergulhou o Haiti na violência, com enfrentamentos de gangues, rebeldes, soldados e oficiais. Os convidados do Direito Sem Fronteiras para discutir o tema são Aninho Irachande, professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais, e Renato Zerbini, doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais.
Reapresentações: 20/5, às 20h; e 21/5, às 20h.

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade das paralisações de todos os servidores de órgãos de segurança, entre eles policiais civis, policiais federais e corpo de bombeiros. Fala, ainda, sobre os impactos desta decisão na segurança pública, com a participação do advogado da União Victor Guedes Trigueiro, da advogada Daniella Borges Costa, especialista em Direito Administrativo, e do presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Jânio Bosco Gandra.
Reapresentação: 21/5, às 13h30.

20h30 – Iluminuras
O escritor Claudio Azevêdo é um apaixonado por cinema e teatro, onde assina várias peças, e ainda divide seu tempo como professor de inglês e editor de dois blogs educativos. “Normisa, Noélia e Normélia”, seu livro de estreia no campo literário, une ficção e realidade e conta de forma divertida, uma série de aventuras familiares. No segundo bloco, o pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira Rafael Bezerra conta detalhes da pesquisa em que comparou julgamentos do Supremo Tribunal Federal e da Corte Constitucional da Colômbia. Aspectos em comum e divergências são a base do livro “Direitos para além da sala do tribunal: um estudo de caso comparado entre Brasil e Colômbia”, fruto de sua dissertação de mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Reapresentações: 20/5, às 20h30; 21/5, às 20h30; 22/5, às 18h; 23/5, às 22h; 24/5, às 13h30 e 25/5, às 22h.

21h30 – Em Cartaz
O programa exibe o terceiro episódio da série “Advogados contra a Ditadura”, do cineasta Silvio Tendler, que mostra, em cinco episódios, a atuação da advocacia brasileira na defesa de presos políticos durante o regime militar. O terceiro episódio, "A Ditadura contra-ataca", mostra o sistema repressivo e as ações contra os advogados. O jurista e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence fala com exclusividade ao programa
Reapresentações: 20/5, às 22h30 e 21/5, às 22h30.

Sábado, 20/5

12h – Fórum
O programa mostra que a violência contra pessoas trans não está restrita a uma região, a um estado ou a uma cidade. Elas são assassinadas em todo o país. A pessoa transexual no Brasil corre duas vezes mais riscos de morrer do que na Síria, por exemplo, país em guerra civil. Lá, a expectativa de vida é de 74 anos. Aqui, uma pessoa trans vive, em média, 35 anos. Para falar sobre as dificuldades enfrentadas e as ações para combater a violência, a TV Justiça convidou Paula Benett, da Rede Trans Brasil, instituição nacional que representa travestis e transexuais, e a advogada com experiência em Direito da Família e Violência de Gênero Alinne Marques.
Reapresentação: 21/5, às 12h.

14h – Artigo 5º
O primeiro trote de que se tem notícia, realizado em 1831 numa universidade de Pernambuco, terminou de forma trágica: o estudante foi esfaqueado e morreu. Nascia ali a cultura dos trotes violentos, prática que, apesar de muito criticada e combatida, ainda acontece em universidades e no meio militar. Alternativas como trotes solidários são defendidas nas escolas e muitas coíbem a violência.O professor de Direito Constitucional Weslei Machado é o convidado do programa e fala sobre o que pode acontecer com quem participa de um trote violento. Fala, ainda, sobre as iniciativas para evitar que esses trotes continuem sendo realizados.

18h30 – Repórter Justiça
O curso de Direito é o mais procurado no país, com mais de 850 mil alunos. Depois da graduação, os bacharéis dispostos a advogar devem se submeter ao exame da Ordem dos Advogados. Para muitos, essa é uma experiência difícil. Especialistas defendem mudanças na avaliação feita nos moldes atuais. No programa, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Henrique Portela do Rego conta como foi vencer na vida a partir do aprendizado jurídico.
Reapresentações: 21/5, às 18h30; 22/5, às 20h30; 23/5, às 7h30; 25/5, às 20h30.

Domingo, 21/5

21h30 – Refrão
Rubel Brisolla era estudante de cinema quando decidiu fazer intercâmbio nos Estados Unidos. Lá, redescobriu o encanto pela música e gravou um disco, lançado sem alarde apenas na internet. Sua mistura de folk e MPB dos anos 1970 ganhou o público, e a fama virtual engrenou uma carreira concreta. Com o nome artístico encurtado para Rubel, o cantor e compositor adianta no Refrão o que prepara para suceder “Pearl”, seu último trabalho com sete faixas.
Reapresentações: 22/5, às 13h30; 23/5, às 21h30; 25/5, às 21h30; 26/5, às 13h30; e 27/5, às 21h30.

Segunda, 22/5

19h – Reflexões
Ninguém pode cometer um crime e alegar que não sabia que a conduta é criminosa. É a chamada presunção de conhecimento da lei penal. Mas existem exceções. O Reflexões desta semana dá exemplos de casos que fogem à regra e explica como, quando e por quê esse entendimento surgiu. Discute, ainda, a responsabilização criminal e de que maneira o número de leis no Brasil contribui para o desconhecimento, com a participação do presidente da Ajufe, Roberto Veloso, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, e do presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Marco Aurélio Florêncio Filho, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fonte: TV Justiça