Sexta-feira, 12/5

19h – Direito sem Fronteiras
No início de abril, um ataque na Síria chamou atenção pelo uso de armas químicas. Esse tipo de ação é proibido pela Convenção de Armas Químicas, em vigor desde 1997, que, além de determinar a sua destruição, estabelece que os países deveriam dizer se têm ou não armas químicas. O mestre em Direito das Relações Internacionais Salomão Almeida Barbosa e o professor de Direito Internacional Álvaro Castelo Branco falam sobre o perigo das armas químicas e o que tem sido feito para evitar que os países façam uso delas.
Reapresentações: 13/5, às 20h; e 14/5, às 20h.

20h30 – Iluminuras
No primeiro bloco do programa, a convidada é a escritora e psicóloga Tânia Loureiro, autora de dois livros infantis (“Uma avezinha quase gente” e “Nariz de batata”). No prelo, Tânia tem outras três histórias. A escritora fala sobre os bastidores de suas obras, volta no tempo para mostrar como a biblioteca dos pais a incentivou a ler e revela seus autores e gêneros preferidos. No segundo bloco, o advogado Max Telesca fala sobre seu livro de estreia, “2038 – a instituição da cleptocracia num futuro não muito distante”, uma saga em que a corrupção e o pagamento de propina são as engrenagens de um país. Telesca conta como o projeto nasceu, lembra os fatos que o inspiraram e explica porque a obra levou seis anos para ficar pronta.
Reapresentações: 13/5, às 20h30; 14/5, às 20h30; 15/5, às 18h; 16/5, às 22h; 17/5, às 13h30; 18/5, às 22h

21h30 – Em Cartaz
O programa exibe a série “Advogados contra a Ditadura”, do cineasta Silvio Tendler. São cinco episódios que mostram a atuação da advocacia brasileira na defesa de presos políticos durante o regime militar. O segundo episódio, "Advogados entram em cena", mostra como advogados se envolveram na luta pelos direitos dos presos políticos. Antes disso, o programa mostra depoimento especial do jurista Dalmo Dalari sobre a série.
Reapresentações: 13/5, às 22h30 e 14/5, às 22h30.

Sábado, 13/5

7h30 – Plenárias
O programa destaca julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida na quarta-feira (10) no julgamento dos recursos extraordinários (REs) 646721 e 878694, com repercussão geral reconhecida. Os ministros declararam inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. Outro destaque é o início do julgamento, na quinta-feira (11), da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, em defesa da Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração federal. Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux, todos pela procedência da ação.
Reapresentações: 13/5, às 15h; 13/5, às 17h30; 14/5, às 7h30; 16/5, às 4h30 e 17/5, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e professor de cursos preparatórios para concurso Fernando Cocito fala sobre sua carreira e sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher, tema do curso ministrado durante a semana.
Reapresentações: 13/5, às 23h30; 14/5, às 8h, 14h30 e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O delegado Fernando Cocito responde às principais dúvidas sobre a Lei Maria da Penha.
Reapresentações: 13/5, às 14h30 e 14/5, às 8h30.

9h – Academia
A pesquisa do mestre em Direito Daniel Jonas Rocha analisa a relação entre criminalização e fiscalização do ato de dirigir sob a influência do álcool. Para o debate, o Academia convidou David Duarte Lima, doutor em Segurança de Trânsito, e Marilda Silveira, doutora em Direito Administrativo.
Reapresentações: 14/5, às 9h; 15/5, às 9h e 17/5, às 9h.

12h – Fórum
O bullying pode ter sérias consequências na vida de quem sofre com as constantes piadas e implicâncias. Uma pesquisa realizada em escolas pelo IBGE mostrou que 46% dos alunos entrevistados já sofreram algum tipo de bullying, e uma lei promulgada no final de 2015, que entrou em vigor no ano passado, define o que caracteriza está prática e prevê uma política voltada ao seu combate. Para falar sobre o que tem sido feito para evitar esse comportamento, o Fórum recebe a conselheira da Associação Brasileira de Psicopedagogia Walderlene Ramalho e a mestre em Direito, especialista em Direito Médico, Mariana Moreira Neves.
Reapresentações: 14/5, às 12h

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O sucesso da banana no mercado nacional e internacional é o tema desta semana. Além de proteger o solo e permitir o cultivo consorciado de outras espécies agrícolas, as bananeiras podem dar frutos na maioria dos estados brasileiros. A frutífera é generosa em três safras anuais e é conhecida por “vaca leiteira do agricultor”.
Reapresentações: 14/5, às 12h30; 15/5, às 12h; 16/5, às 18h; 17/5, às 12h; 18/5, às 12h30; e 19/5, às 18h.

14h – Artigo 5º
O programa fala sobre cartões de crédito e sua segurança, que deve ser garantida pelas instituições bancárias. Os advogados Walter Moura, que atua na área de Direito do Consumidor, e Humberto Veiga, especialista em Direito Bancário, falam sobre os cuidados que os donos de cartão devem ter e os direitos de quem é lesado.
Reapresentações: 14/5, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
De acordo com o IBGE, em 2015, o Brasil registrou mais de 1,1 milhão de casamentos civis, um aumento de quase 3% em relação ao ano anterior. Na esteira desse crescimento estão as novas oportunidades de um mercado cada vez mais promissor: empresas, cerimonialistas, blogueiras e profissionais que trabalham para que tudo dê certo no dia do sim. O programa mostra ainda que os casamentos comunitários são os preferidos dos casais que resolveram viver juntos e não conseguiram formalizar a união. Nesse tipo de cerimônia, a celebração, os trâmites legais dos papéis, a festa e em muitas vezes até a vestimenta dos noivos correm por conta do Estado.
Horários alternativos: 14/5, às 18h30; 15/5, às 20h30; 16/5, às 7h30; 18/5, às 20h30.

Domingo, 14/5

21h30 – Refrão
No início, era só uma canção para os amigos ouvirem via WhatsApp. De repente, “Trem Bala” literalmente disparou, ganhou incontáveis versões no YouTube e transformou a vida da autora da música, Ana Vilela. Com apenas 18 anos e forte influência folk, a cantora e compositora de Londrina (PR) prepara o primeiro disco e conta como tem sido a nova rotina.
Reapresentações: 15/5, às 13h30; 16/5, às 21h30; 18/5, às 21h30; 19/5, às 13h30 e 20/5, às 21h30.

Segunda, 15/5, a sexta-feira, 19/5

8h – Saber Direito Aula
Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre as imunidades tributárias e a jurisprudência dos tribunais. O professor convidado é Rafael Novais, especialista em Direito Público e Tributário e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Ao longo das aulas, Novais mostra o posicionamento de tribunais superiores como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça sobre temas relacionados a imunidade tributária.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça