Sexta-feira, 5/5

20h – Direito sem Fronteiras
A República Federativa da Alemanha tem grande poder na Europa. É a maior economia da região e a quarta maior do mundo. O país também é o maior exportador e tem o sexto melhor índice de desenvolvimento humano do planeta. A população chega a 82 milhões de pessoas. E quando falamos em União Europeia, a Alemanha mostra, de novo, mais poder. Na EU, o voto alemão tem o maior peso entre os países, ao lado de Itália, França e Reino Unido, que está saindo do bloco. O programa Direito Sem Fronteiras desta semana recebe o advogado de Direito Internacional Bernardo Pablo Sukiennik e o professor de Relações Internacionais Carlos Costa para falar sobre a influência da Alemanha na Europa e no resto do mundo.
Reapresentação: 7/5, às 20h.

20h30 – Iluminuras
Doutor em Direito, o procurador federal Douglas Zaidan fala do livro "Efeito vinculante e concentração da jurisdição constitucional no Brasil", fruto da dissertação de mestrado, e prepara a publicação da tese: "Imagens da imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial". No Iluminuras, o pernambucano revela o interesse por outras áreas como História e Sociologia, e cita autores preferidos. Zaidan divide o programa com a escritora Paula Andrade. Jornalista há 18 anos, ela é autora do livro infantil “O barato da dona Baratinha”, adotado em mais de 50 escolas em todo Brasil. Na entrevista, a carioca lembra como a história nasceu, fala sobre o papel dos pais em despertar o gosto pela leitura e adianta detalhes da próxima publicação: receitas para pessoas alérgicas.
Reapresentações: 6/5, às 20h30; 7/5, às 20h30; 8/5, às 18h; 9/5, às 22h; 10/5, às 13h30; e 11/5, às 22h.

21h30 – Em Cartaz
O programa é um novo espaço da TV Justiça para exibição de produções audiovisuais selecionadas, e começa com a série "Advogados contra a Ditadura”, do cineasta Silvio Tendler. O primeiro episódio é " O golpe contra a democracia", documentário sobre os primeiros dias da tomada de poder pelos militares. A produção conversou com exclusividade com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre a importância da atuação dos advogados nesse período.
Reapresentações: 6/5, às 22h30 e 7/5, às 22h30.

Sábado, 6/5

7h30 – Plenárias
O programa mostra os julgamentos em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tratou da constitucionalidade de procedimentos processuais em casos de ação penal contra governadores de estado. Entre os temas apresentados em ações diretas de inconstitucionalidade, estavam a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para fins de instauração de ação penal, a medida de afastamento do governador após o recebimento de queixa-crime e, ainda, se os dispositivos que estabelecem o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do governador pela Assembleia Legislativa usurpariam competência legislativa privativa da União. Na sessão de quarta-feira (3), os ministros concluíram o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, proposta pelo partido Democratas (DEM), e decidiu que não é necessária licença prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) para o recebimento da denúncia ou queixa-crime e a instauração de ação penal contra o governador do estado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crime comum. Com esse julgamento, o STF alterou a jurisprudência até então existente e deu início aos debates para a edição de uma súmula vinculante com o objetivo de pacificar a matéria.
Já na sessão da quinta-feira (4), o Plenário concluiu o julgamento das ADIs 4798, 4764 e 4797 no mesmo sentido.
Reapresentações: 6/5, às 15h e 17h30; 7/5, às 7h30; 9/5, às 4h30; e 10/5, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O professor Henrique Hoffmann vai contar um pouco sobre sua trajetória profissional, do ingresso na Polícia Civil do Paraná às aulas na Escola da Magistratura. Colunista de site de especializado em notícias e artigos jurídicos (Conjur), Hoffmann ainda fala sobre a paixão pelo Direito. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, o convidado é autor de vários livros jurídicos. Ele ainda dá dicas de bibliografia para quem quer entender melhor sobre a Lei de Investigação Criminal, as atribuições do
Reapresentações: 6/5, às 23h30; 7/5, às 8h; 7/5, às 14h30 e 7/5, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Henrique Hoffmann responde a dúvidas dos estudantes sobre Processo Penal.
Reapresentações: 6/5, às 14h30; 7/, às 8h30 e 8/, à 0h.

9h – Academia
Os dados do Ministério da Justiça revelam que crianças e adolescentes em conflito com a lei respondem por 9% do total de delitos praticados no Brasil, e a maioria não trabalhava nem estudava quando cometeram os crimes. A pesquisa do mestre em Direito, Estado e Constituição Rodrigo Chia examina como os meios de Comunicação tratam o tema da maioridade penal e o impacto dessa abordagem na opinião pública. Para o debate, o Academia convidou o doutor em Direitos Fundamentais Anderson Pereira de Andrade e a mestre em Comunicação Midiática Kelly Quirino.
Reapresentações: 9/5, às 9h; e 10/5, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro conversa com quem decidiu viver e trabalhar no campo. Muitos desses trabalhadores rurais tiveram experiências em áreas como transporte, costura, açougue e até serviços domésticos no exterior. Mas, em depoimentos emocionantes, eles demonstram que acertaram em cheio quando optaram pela agricultura familiar.
Reapresentações: 7/5, às 12h30; 8/5, às 12h; 9/5, às 18h; 10/5, às 12h; 11/5, às 12h30; e 12/5, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O Plenário do STF reconheceu que presos em situações desumanas têm direito a receber indenização, em dinheiro, por danos morais. O valor vai depender de cada caso. É o que você vai ver na edição desta semana do Grandes Julgamentos do STF. O professor de Direito Penal, Cezar Bitencourt e a diretora do Departamento Penitenciário Nacional, Mara Fregapani Barreto estão entre os convidados. O programa ouviu ainda um homem que está em liberdade provisória e contou o drama de ter passado quase dois anos atrás das grades sem condições mínimas de estrutura para todos os presos, sem acesso a serviços básicos e em condições desumanas.
Reapresentação: 7/5 às 13h30.

14h – Artigo 5º
O programa destaca espera de milhares de brasileiros por transplante para sobreviver. A boa notícia é o número de doadores efetivos de órgãos no Brasil bateu recorde em 2016. Além disto, nos últimos seis anos, houve aumento de mais de 100% no número de potenciais doadores. No entanto, fila de quem precisa de um transplante também não para de crescer. Como garantir o direito à vida de quem depende de um transplante? O que é preciso para doar ou receber um órgão? Quem explica é o advogado de Direito de Saúde Ricardo Mendonça e a diretora da Central de Transplantes do Distrito Federal Daniela Salomão.

19h – Reflexões
Cada vez mais, as pessoas querem opinar e participar dos processos sociais. Mas como garantir esse envolvimento nas transformações em curso? Quais são as formas de solucionar conflitos que explodem nos municípios brasileiros? As respostas estão nos princípios do direito à cidade, tema deste Reflexões, que conta com a participação da advogada Sabrina Durigon Marques, professora de Direito Coletivo e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e do advogado Wilson Levy, mestre em Direito, Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP.
Reapresentação: 7/5, às 19h.

Domingo, 7/5

21h30 – Refrão
O cantor e compositor Marcelo Mira foi atrás e conseguiu. Com a ajuda de Pit de Souza (baixo) e Naná Aragão (bateria), o vocalista montou uma nova formação para a banda de reggae Alma Djem. O retorno foi celebrado com a gravação de um DVD em Brasília, berço do grupo que completa 20 anos de fundação em 2017. Algumas das histórias de uma das mais importantes bandas do gênero no Brasil serão contadas na próxima edição do Refrão.
Reapresentações: 8/5, às 13h30; 9/5, às 21h30; 11/5, às 21h30; 12/5, às 13h30; e 13/5, às 21h30.

Segunda, 8/5, a sexta-feira, 12/5

8h – Saber Direito Aula
O Saber Direito desta semana apresenta curso sobre a Lei 12.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. O convidado é Fernando Cocito, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e professor de cursos preparatórios para concursos, que analisa o entendimento da doutrina a respeito de temas controversos previstos pela lei e faz um levantamento da jurisprudência dos tribunais sobre a matéria.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça