Sexta-feira, 28/4

20h30 – Iluminuras
No primeiro bloco, a jornalista e escritora Yana Marull conta por que decidiu escrever sobre meio ambiente e sustentabilidade para crianças e adolescentes, e mostra trechos dos três livros que publicou: “Uma aventura no Pantanal”, “O fogo e o Cerrado” e “Rios que voam”. Com dois livros publicados, “Jurisprudência do STF: anotada e comentada” e “Dever de colaboração dos contribuintes versus Direito ao silêncio no âmbito tributário sancionador”, o procurador Eduardo Muniz Cavalcanti explica detalhes das obras, cita referências, lembra o papel dos pais em despertar o interesse pela leitura e fala da relação entre o universo jurídico e o mundo das letras.
Reapresentações: 29/4, às 20h30; 30/4, às 20h30; 1º/5, às 18h; 2/5, às 22h; 3/5, às 13h30 e 4/5, às 22h.

Sábado, 29/4

7h30 – Plenárias
Entre os destaques da semana, o programa vai mostrar o julgamento em que, por maioria, o STF negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o estado do Mato Grosso questionava decisões do Tribunal de Justiça local (TJMT) contrárias à aplicação do teto na remuneração acumulada de dois cargos públicos exercidos pelo mesmo servidor. Os ministros entenderam que deve ser aplicado o teto remuneratório constitucional de forma isolada para cada cargo público acumulado, nas formas autorizadas pela Constituição. O tema debatido nos recursos teve repercussão geral reconhecida.
Outro julgamento é o do Recurso Extraordinário (RE) 597854, também com repercussão geral reconhecida, no qual se reconheceu a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. No recurso, a Universidade Federal de Goiás questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, tendo em vista a garantia constitucional de gratuidade de ensino público, prevista no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal.
Reapresentações: 29/4, às 15h e às 17h30; 30/4, às 7h30; 2/5, às 4h30 e 3/5, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
A professora e especialista em Direito Civil Raquel Bueno fala sobre as aulas de Direito das Sucessões, que abordaram, entre outros tópicos, principais conceitos e regras para herança, testamento e espólio, e indica livros e manuais para quem quer se aprofundar no tema: obras que trazem enunciados das Jornadas de Direito Civil, súmulas e jurisprudência.
Reapresentações:29/4, às 23h30; 30/4, às 8h; 30/4, às 14h30 e 30/4, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
A professora Raquel Bueno responde a perguntas dos estudantes sobre sucessões, e esclarece a diferença entre herança e espólio, meação e herança e as espécies de sucessão e sucessores.
Reapresentações: 29/4, às 14h30; 30/4, às 8h30 e 1º/5, à 0h.

9h – Academia
Só no Brasil, há pelo menos 18 milhões de lotes irregulares, e desse total,12 milhões de casas são ocupadas por famílias de baixa renda. No Academia desta semana vamos descobrir se é obrigação do município ou da União fixar os limites para os lotes urbanos. A tese é do mestre em Direito, Hercules Alexandre da Costa Benício, que será debatida por Claudia Furquim, mestre em problemas atuais do Direito Público, e Victor Carvalho Pinto, doutor em Direito Econômico e Financeiro.
Reapresentações: 30/4, às 9h; 1/5, às 9h; 3/5, às 9h.

12h – Fórum
Empresas especializadas se dedicam a oferecer segurança a quem contrata seus serviços. Mas, quem são os profissionais que podem exercer esse tipo de trabalho e quais são os critérios? A segurança privada é regida pela Lei 7.102/1983, que determina, por exemplo, os requisitos para alguém ser vigilante, a necessidade de cursos específicos para atuar na área e quem pode portar arma de fogo. Para explicar melhor os requisitos dessa profissão, o Fórum recebe o consultor da Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores Vagner Jorge e o advogado Rander Gomes de Deus.
Reapresentações: 25/4, às 9h; 26/04, às 20h; 28/04, às 12h; 29/04, às 12h; e
30/04, às 12h

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa investiga o recorde de produção orgânica no Brasil. De 2013 a 2016, o número de propriedades registradas saltou de 6.700 unidades para 15.700 em todos os estados. O manejo do plantio é 75% familiar. O sudeste lidera o ranking das regiões com maior número de chácaras produtoras de orgânicos, com 333 mil hectares de área utilizada. Dados oficiais mostram que a demanda por uma alimentação mais saudável pressiona o mercado varejista e atacadista.
Reapresentações: 1º/5, às 12h; 2/5, às 18h; 3/5, às 12h; 4/5, às 12h30 e 5/5, às 18h.

14h – Artigo 5º
O tema da semana é a liberdade de crença, garantida na Constituição, mas nem sempre respeitada: o Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos recebe, além de denúncias contra violações como racismo, tortura e violência sexual, casos de intolerância religiosa. Ernandes Reis Marinho, teólogo e doutor em Filosofia, e a advogada especialista em Direitos Humanos e liberdade religiosa Patrícia Zapponi falam sobre o que caracteriza intolerância religiosa e o que pode acontecer com quem hostiliza outros por motivo de fé. Também participa do programa Artigo 5º o babalorixá Pai Lilico, que acompanha o debate e conta sua própria experiência.
Reapresentações: 30/4, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
A nova lei de terceirização no Brasil é tema do programa. O Ministério Público do Trabalho, as centrais sindicais e especialistas da área trabalhista dizem que a maior abertura para terceirização pode tornar precário o emprego. Há ainda discussão sobre prejuízos para o trabalhador em relação a conquistas que obtém desde a década de 1940 no Brasil.
Reapresentações: 30/4, às 18h30; 1º/5, às 20h30; 2/5, às 7h30 e 4/5, às 20h30.

20h – Direito sem Fronteiras
O programa trata da tensão entre palestinos e israelenses, com a participação do professor de Relações Internacionais Danilo Alarcon e a mestre em Direito Internacional Econômico Renata Maciel Rodrigues.
Reapresentações: 30/04, às 20h.
Domingo, 30/4

21h30 – Refrão
O rapper paulistano Rico Dalasam mistura hip hop, blues e funk com samba e axé. O timbre de sua voz também é peculiar. Tudo isso se soma ao orgulho que o cantor e compositor tem de suas origens e escolhas. Negro, gay e bem resolvido, Rico Dalasam fala de seus discos, shows e clipes na próxima edição do Refrão.
Reapresentações: 1º/5, às 13h30; 2/5, às 21h30; 4/5, às 21h30; 5/5, às 13h30; e 6/5, às 21h30.

22h – Documentário Justiça e Paz em Casa
No Dia Nacional da Mulher, o documentário mostra ações de combate à violência doméstica. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil, e o país ocupa o 5º lugar no ranking da violência doméstica. A Lei Maria da Penha deu mais visibilidade ao problema e é bem clara quando define que a violência também pode ser psicológica, sexual, patrimonial e moral. O documentário mostra ações para prevenir e combater esses crimes. Mais de um milhão de processos sobre violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, e a ideia é dar preferência a esse tipo de caso.

Segunda, 1º/5, a sexta-feira, 5/5

8h – Saber Direito Aula
O professor e delegado de Polícia, Henrique Hoffmann faz estudo sobre a Lei de Investigação Criminal. Hoffmann, é delegado de Polícia Civil do Paraná, professor da Escola da Magistratura, do Ministério Público e da Polícia Civil do Paraná.
Reapresentação: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça