Sexta-feira, 21/4

20h – Grandes Julgamentos do STF
No programa desta semana você vai conhecer os detalhes de decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que estendeu aos e-books a isenção fiscal dada a livros, jornais, periódicos e ao papel usado para sua impressão. O tribunal também determinou que a imunidade tributária alcança os suportes usados exclusivamente para a leitura e armazenamento dos livros digitais, os e-readers. O programa ouviu advogados e leitores que elegem o livro digital como seus preferidos, entre eles a blogueira e publicitária Raphaela Barros, que tem uma página na internet dedicada à troca de informações sobre literatura. Conheça ainda o projeto dos publicitários brasilienses Paulo Santos e Juliano Vilela. A dupla criou o “Leitura de Bolso”, iniciativa que partilha conteúdo literário variado pelo WhatsApp, um dos aplicativos de mensagens mais conhecidos do país.
Reapresentações: 19/4, às 12h30; 20/4, às 4h30; 21/4, às 11h30; 22/4, às 13h30 e 23/4, às 13h30.

20h30 – Iluminuras
Eleito recentemente para a Academia Brasileira de Letras, o diplomata João Almino fala sobre o novo desafio, elege os escritores preferidos, conta detalhes dos livros que lançou e adianta pontos da próxima publicação. Ao longo da entrevista, ele lembra ainda como surgiu o interesse pela literatura, fala da influência do pai e revela os assuntos preferidos. Autor de 16 livros, entre eles seis romances, Almino coleciona prêmios, como o do “Instituto Nacional do Livro”, o “Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura” e o “Candango de Literatura”. Formado em Direito, João Almino fez mestrado no Brasil e doutorado na França. Foi diretor do Instituto Rio Branco, que forma e capacita diplomatas e deu aula no Brasil, nos Estados Unidos e no México.
Reapresentações: 22/4, às 20h30; 23/4, às 20h30; 24/4, às 18h; 25/4, às 22h; 26/4, às 13h30 e 27/4, às 22h.

Sábado, 22/4

8h – Saber Direito Debate
A professora, advogada e mestre em Direito Constitucional Silvia Araújo fala sobre temas como os novos paradigmas constitucionais e o aumento da justiça social no ordenamento jurídico brasileiro. Ela também fala de sua trajetória profissional, conta como foi a escolha pelo Direito e dá dicas de livros que aprofundam o conhecimento sobre princípios e interpretação constitucional.
Reapresentações: 22/4, às 23h30; 23/4, às 8h; e 23/4, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
A professora Silvia Araújo responde perguntas sobre mutação constitucional e ponderação dos princípios constitucionais, entre outros tópicos.
Reapresentações: 22/4, às 14h30, 22/4, à 0h; 23/4, às 8h30; 23/4, às 14h30; e 23/4, à 0h.

9h – Academia
São 1.308 faculdades de Direito em todo o território brasileiro. Em 2015, a última pesquisa do INEP– Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – revelou que mais de 813 mil alunos foram matriculados no curso de Direito. Até 2013, a área de Administração dominava o ranking. Agora, Direito tornou-se a principal graduação do Brasil. O Academia desta semana traz uma reflexão sobre o ensino jurídico atual. A pesquisa é do doutor em Direito José Humberto de Góes Junior, que será debatida pela doutora em Direito Eneá de Stutz e Almeida e pelo doutor em Filosofia Ulisses Schwarz Viana.
Reapresentações: 22/4, às 9h; 23/4, às 9h; 24/4, às 9h; e 26/4, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Toneladas de resíduos plásticos são despejados nos oceanos do planeta e ameaçam aves, peixes, mamíferos e crustáceos. Projeções feitas por técnicos da Organização da Nações Unidas indicam que, se nada for feito, em 2050 haverá mais lixo plástico que peixes nos mares. O programa Meio Ambiente por Inteiro investiga o tema.
Reapresentações: 23/4, às 12h30; 24/4, às 12h; 25/4, às 18h; 26/4, às 12h; 27/4, às 12h30; e 28/4, às 18h.

14h – Artigo 5º
O Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou decisão que vai favorecer os consumidores brasileiros. A partir de setembro se a pessoa precisar refinanciar o empréstimo, a instituição financeira não poderá aumentar os juros a serem cobrados. Vai funcionar da seguinte forma: em caso de atraso no pagamento de empréstimos, os bancos só podem cobrar os mesmos juros acertados com o cliente no momento da contratação da operação, o que vale para pessoas físicas e jurídicas. Quem explica esta mudança nas regras é o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer. O advogado Sandro Brotherhood dá as dicas de como o consumidor pode se precaver e o que fazer caso se sinta lesado.
Reapresentações: 19/4, às 20h30; 20/4, às 18h; 21/4, às 4h30; 22/4, às 14h e 23/4, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana mostra que a procura por terapias alternativas tem aumentado no país. O Governo do Brasil tem reconhecido vários procedimentos como acupuntura, arteterapia, musicoterapia. Por meio de portarias tem implantado gradativamente práticas integrativas para atendimento a pacientes pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Conheça ainda no programa o “paraíso natural” encravado entre duas cidades do Distrito Federal onde as plantas são cultivadas e usadas para tratar e até curar doenças.
Reapresentações: 22/4 ás 18h30; 23/4 às 18h30; 24/4 às 20h30; 25/4 às 7h30 e 27/4 às 20h30.

Domingo, 23/4

12h – Fórum
Relatório do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional revelam situação dramática entre os povos indígenas. A situação é mais grave entre os povos guarani e kaiowá. Os guarani, por exemplo, são cerca de 45 mil. Segundo dados do Governo Federal, a taxa de suicídio entre eles é 12 vezes maior que a do brasileiro, como um todo. Boa parte das vítimas é formada por adolescentes. Há também os que deixam as aldeias para se aventurarem nas cidades. Vivem na pobreza absoluta até decidirem voltar. A demarcação de terras também é um grande problema dos índios. O trabalho começou na década de 90 e caminha a passos lentos. Para falar sobre o tema, a TV Justiça convidou a assessora técnica do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Mirlane Klimach Guimarães e a procuradora regional da República Eliana Torelly.

21h30 – Refrão
Ela canta, toca, compõe e produz a própria música, juntaod o apelo da pista de dança com os melhores timbres dos anos 80. Marcela Vale, é mais conhecida por Mahmundi, conta detalhes de sua trajetória ao Refrão desta semana.
Reapresentações: 24/4, às 13h30; 25/4, às 21h30; 27/4, às 21h30; 28/4, às 13h30; e 29/4, às 21h30.

19h – Reflexões
As consequências de uma sentença não se limitam apenas ao cumprimento de uma pena. Por exemplo, é preciso refazer as contas quando o Judiciário determina que um município pague remédios e tratamentos que não estavam previstos. É o consequencialismo judicial – tema deste Reflexões, que conta com a participação d o professor Fernando Leal, coordenador do programa de mestrado em Direito da Regulação da FGV Rio e doutor em Direito pela Universidade de Kiel, na Alemanha, e de Andréa Magalhães, assessora do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20h – Direito Sem Fronteiras
A Holanda é um país pequeno em termos de território, mas um gigante quando se trata da influência política, social e econômica. Está sempre entre os primeiros do mundo, quando o assunto é índice de desenvolvimento humano. Recentemente ganhou as manchetes dos jornais pela eleição. Mas por que a eleição holandesa chamou tanto a atenção? Qual a influência dos resultados das urnas na Holanda no restante da Europa e do mundo? Para responder a estas perguntas, o programa Direito Sem Fronteiras convidou a advogada da União Mereida de Lima Del Águila e o cientista político Pedro Ponce.

Segunda, 24/4, a sexta-feira, 28/4

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana trata do Direito das Sucessões. A professora e advogada especialista em Direto Civil e Processo Civil Raquel Lucas Bueno apresenta o curso “Direito Civil pós morte”, no qual faz uma análise do Direito Sucessório à luz da jurisprudência de tribunais superiores e explica como fazer a transmissão do patrimônio do falecido aos sucessores.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça