Sexta-feira, 24/1

20h30 – Iluminuras
O entrevistado do primeiro bloco do programa desta semana é o escritor Astrogildo Miag, que também é funcionário público, advogado e formado em Ciências Econômicas. Seu interesse pela leitura começou com os gibis e depois vieram as fotonovelas, que lia escondido de suas irmãs. Nas aulas de redação no colégio descobriu o dom da escrita. Seu caminho literário começou cedo: aos dez anos, já escrevia suas primeiras poesias. Baiano da velha Remanso, cidadezinha que desapareceu com a Barragem de Sobradinho, Astrogildo Miag saiu do interior da Bahia e foi para Petrolina (PE) terminar os estudos. Em 2001, mudou-se para Brasília e ocupa a cadeira 27 da Academia de Letras de Taguatinga.
No segundo bloco, o Iluminuras recebe o advogado Marco Aurélio de Castro Júnior. Ele destaca que o interesse pela leitura surgiu cedo, por incentivo dos pais. O primeiro livro científico que leu foi a “Origem das Espécies”, de Charles Darwin, quando tinha entre oito e nove anos. O advogado conta que sempre recebeu muitos livros de presente, quase todos sobre animais, e o interesse surgiu a partir dessa leitura.
Reapresentações: 25/1, às 11h; 26/1, às 11h30; 27/1, às 21h; 28/1, às 22h30; e 29/1, às 22h30.

Sábado, 25/1

8h – Saber Direito Debate
O advogado e professor Stevão Gandh conta como surgiu o interesse pelo Direito do Trabalho e fala sobre sua carreira. Ele fala sobre os 70 anos da CLT e seus avanços, e sobre a agilidade da Justiça do Trabalho, a mais célere do país, tendo como premissa a necessidade de proteger o trabalhador, e a importância de o trabalhador conhecer seus direitos e obrigações. Para os alunos da área, indica material de estudo, como a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 26/1, às 10h.

12h30 – Forum
A sociedade muda com o tempo, mas nem sempre as leis são capazes de acompanhar com a mesma rapidez. Um exemplo claro, que retrata a morosidade da legislação, é a chamada pensão por morte. Dependendo do regime previdenciário, existem diferentes formas de tratar o tema. Para falar sobre o assunto, o Fórum desta semana recebe a especialista em Direito Tributário Ana Flávia Sandoval. Ela explica que, nos regimes de Previdência Pública, o servidor ou participante do plano pode indicar pessoas maiores de 60 anos ou portadores de deficiência considerados incapazes para o trabalho e sustento próprio. No regime privado, o beneficiário é escolhido livremente. Outro convidado, o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano, afirma que os gastos com as pensões por morte estão muito acima do ideal, se comparados a outros países.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mailforum@stf.jus.br
Reapresentações: 28/1, às 9h30; 29/1, às 11h; e 30/1, às 12h.

14h – CNJ em Ação
Pais e filhos próximos, mesmo após a separação do casal. Esse é o principal objetivo da campanha Pai Presente, do CNJ. A mobilização – que também incentiva o reconhecimento da paternidade -, é o tema da 4ª reportagem da série “Conhecendo melhor o Conselho Nacional de Justiça”. O programa também mostra os destaques do Conselho nas redes sociais e os eventos que movimentam a Justiça brasileira. No quadro Bastidores, você acompanha entrevista com a conselheira Deborah Ciocci sobre o direito dos casais homossexuais de ter filho por meio da reprodução assistida e sobre o Fórum da Saúde.
Exibições:
Reapresentações: 27/1, às 19h; 28/1, às 13h30; 29/1, às 07h; 30/1, às 13h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
A vaidade e a saúde do brasileiro estão em debate esta semana. O programa discute o crescente uso de produtos cosméticos identificados como naturais ou orgânicos que vem conquistando a preferência de mulheres e homens no Brasil e também no mundo. Essa indústria, porém, não está totalmente regulamentada. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda não existem regras e legislação necessárias para determinar o que é um cosmético orgânico ou natural – um problema mundial. O interesse por produtos naturais ou terapias alternativas para cuidar da saúde e bem-estar têm fomentado iniciativas de negócios, serviços e produtos. Empresas de cosméticos, spas com tratamentos alternativos, pequenos produtores e artesãos dividem um mercado em franca expansão. Além da preocupação estética, existe atualmente uma tendência de consumo de produtos ecologicamente corretos, como destaca Christian Klein, doutor em Relações Internacionais que fez estudo sobre a cadeia produtiva e os interesses econômicos nesse tipo de produção.
Você vai ver ainda que, enquanto os brasileiros se preocupam em buscar alternativas para valorizar beleza ou saúde, empresas de todo o mundo buscam no Brasil, especialmente na Amazônia, essências, extratos e princípios ativos para fabricar novos cosméticos, naturais ou não. Esses produtos geram lucro para as multinacionais que fabricam os cosméticos, e esse ganho não beneficia os nativos da região, estabelecendo um paradoxo entre a produção de riqueza e a pobreza das populações.
Reapresentações: 26/1, às 08h; 27/1, às 18h; 28/1, às 10h; 29/1, às 12h30; e 30/1, às 11h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana faz uma incursão por aquela que foi classificada pelo IBGE como a segunda maior favela do Brasil. A Sol Nascente abrange duas comunidades na periferia de Brasília. Em três anos, a região ganhou 24 mil novos moradores, somando cerca de 80 mil. A área é ocupada, principalmente, por migrantes das Regiões Norte e Nordeste. Levantamento recente sobre a favela mostra que 94% de suas habitações não têm sistema de esgoto. Por outro lado, metade dos domicílios tem um veículo na garagem. A área não é legalizada, e os moradores sofrem duplamente: além da falta de infraestrutura, vivem sob a ameaça constante da derrubada de casas pela fiscalização do Governo do Distrito Federal, que tenta coibir o crescimento desordenado.
A maior parte das ruas de Sol Nascente é de terra batida. A coleta de lixo existe, mas, segundo os moradores, não funciona. Eles também reivindicam creche, hospital, escola e, principalmente, policiamento ostensivo. Na favela, a população afirma que tem até “toque de recolher” a partir de 21h, imposto por traficantes de drogas. O Repórter Justiça mostra ainda o que pessoas muitos especiais da comunidade fazem para afastar os jovens do mundo do crime; e os projetos sociais voltados para os mais carentes.
Reapresentações: 26/1, às 11h, 27/1, às 12h, 29/1, às 19h, 30/1 às 22h30, 31/1 às 7h30.

Domingo, 26/1

21h – Academia
Contribuições Sociais é o tema da dissertação desenvolvida pelo professor Thiago Taborda Simões, convidado desta semana. Elas podem ser definidas como o conjunto das contribuições recolhidas que garantem o pagamento de benefícios e serviços da seguridade social. O trabalho leva em conta a maneira como cada contribuinte deve ser tributado e ressalta a importância de considerar a maior ou menor possibilidade de utilizar os benefícios ou serviços previdenciários do Estado. A dissertação foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para obtenção do título de mestre em Direito Tributário, e analisa os mecanismos de custeio do sistema de seguridade social do ponto de vista tributário. Os debatedores são João Rezende, doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, e Ewan Teles, advogado tributarista.
Reapresentações: 27/1, às 10h; 28/1, às 12h30h; 29/1, às 19h30; 30/1, às 10h; e 31/1, às 9h.

21h30 – Justiça Seja Feita
A má prestação de serviços médicos e hospitalares é o tema do documentário Justiça Seja Feita – série Decisões desta semana. O programa mostra como a Justiça protege as vítimas e seus familiares nesses casos, com base, sobretudo, no princípio da dignidade humana. Participam do programa juízes, advogados, pacientes e familiares de vítimas. Segundo os especialistas, casos de erros médicos não são raros no Judiciário, e os tribunais de todo o país têm sido cada vez mais procurados para resolver questões relacionadas ao insucesso de um tratamento, cirurgia ou de qualquer tipo de intervenção médica. Totalmente baseado em depoimentos e rodado em câmeras digitais, o documentário passou por São Paulo, Brasília e Paraná.
Inédito: 26/1, às 21h30.
Reapresentações: 27/1, às 22h30; 28/1, às 18h; 30/1, às 10h30; e 31/1, às 9h30.

Segunda, 27/1, a sexta-feira, 31/1

8h – Saber Direito Aula
O tema do curso da semana são os crimes contra o patrimônio, com o professor e advogado criminalista Rodrigo Almendra. O curso começa abordando conceitos explicados a partir de situações cotidianas e apontando a diferença entre assalto e roubo. Na aula seguinte, o destaque é o conceito do crime de furto. Além de esclarecer quando é consumado, o professor fala sobre o crime de eletrotráfico – furto de cabos de energia e sinal de satélite. A terceira aula conceitua o crime de roubo e explica toda a dinâmica envolvida na ação. A aula está recheada de exemplos, como a violência, a situação denominada latrocínio e os casos em que são utilizadas armas de brinquedo. A penúltima aula refere-se ao crime de estelionato. Como exemplo, as pirâmides financeiras. Almendra cita ainda os prejuízos que a prática de estelionato causou ao INSS e suas diversas modalidades previstas no Código Penal. O curso termina na sexta-feira, falando sobre o crime que Almendra considera o mais perigoso contra o patrimônio: receptação. O professor cita apropriação indébita previdenciária, receptação culposa e crime sem pena. O curso tem como base artigos do Código Penal e súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça