Sexta-feira, 7/4

20h30 – Iluminuras
No primeiro bloco, a escritora Angélica Rodrigues Santos, autora de três livros infantis (“A riqueza está em toda parte”, “As sementes da riqueza” e “Conhecer minha família”) e um para adultos (“Família, afeto e finança: como colocar cada vez mais amor em seu lar”), fala sobre as publicações e conta como é seu processo criativo. Na segunda parte, o advogado e professor Gladstone Leonel homenageia os autores que mais o influenciaram, comenta as obras jurídicas que publicou – “O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo sobre a Bolívia” e “Direito à agroecologia” – e adianta detalhes do seu primeiro livro de crônicas. “Cartas de viagem” será lançado ainda neste semestre.
Reapresentações: 8/4, às 20h30; 9/4, às 20h30; 10/4, às 18h; 11/4, às 22h; 12/4, às 13h30; e 13/4, às 22h

Sábado, 8/4

7h30 – Plenárias
O programa mostra julgamento em que, por maioria de votos, o STF reafirmou a inconstitucionalidade do exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 654432, com repercussão geral reconhecida, julgado na quarta-feira (5). O Plenário ainda julgou, na quinta-feira (6), dois Recursos Extraordinários com repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No primeiro (RE 594015), a decisão, por maioria, afastou a imunidade tributária da Petrobras para cobrança de imposto municipal de terreno arrendado no Porto de Santos, com o fundamento de que a imunidade recíproca prevista na Constituição Federal, não alcança imóveis públicos ocupados por empresas que exerçam atividade econômica com fins lucrativos. O segundo (RE 601720) diz respeito a uma concessionária de vículos que ocupava terreno da União cedido em contrato de concessão ao lado do aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
Reapresentações: 8/4, às 15h, e 17h30; 9/4, às 7h30; 11/4, às 4h30; e 12/4, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
A especialista em Direito Autoral, advogada e professora Carolina Diniz Panzolini fala sobre a influência da Literatura na escolha pelo Direito e conta como foi a trajetória profissional na especialização do Direito Autoral.
Reapresentações: 8/4, às 23h30; 9/4, às 8h; 9/4, às 14h30 e 9/4, às 23h30.
8h30 – Saber Direito Responde
A professora Carolina Panzolini responde questões dos estudantes relacionadas ao Direito Autoral.
Reapresentações: 8/4, às 14h30; 9/4, às 8h30 e 9/4, à 0h.

9h – Academia
O programa apresenta dissertação do mestre em Direito Tédney Moreira sobre o tratamento dado aos índios no sistema carcerário. O programa busca responder se o índio que vive na cidade tem os mesmos direitos do índio que vive em uma tribo e porque ainda há tanto preconceito quando alguém se autodeclara indígena. Participam do debate a doutora em Direito Larissa Melo e o doutor em Antropologia Stephen Grant Baines.
Reapresentações: 9/4, às 9h; 10/4, às 9h; e 12/4, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais cachorros de estimação no país que crianças. Os 52 milhões de cães dividem o coração das famílias com outros 25 milhões de gatos. A reportagem do programa visitou pessoas que adotam bichos como filhos e veterinários que ensinam a cuidar dos pets sem provocar danos à natureza.
Reapresentações: 9/4, às 12h30; 10/4, às 12h; 11/4, às 18h; 12/4, às 12h; 13/4, às 12h30; e 14/4, às 18h.

Domingo, 9/4

21h30 – Refrão
Ana Muller era só uma moça que fazia vídeos intimistas de suas canções até que uma delas, “Deixa”, viralizou. Hoje, suas aparições no YouTube já superaram a marca de 11 milhões de visualizações. O sucesso no ambiente virtual levou a cantora e compositora a gravar suas músicas oficialmente. O primeiro EP acaba de ser lançado, reunindo crônicas de amor e perda ao som de arranjos delicados, produzidos a partir do violão. É sobre essa tentativa de conquistar o “mundo real” que a artista fala na próxima edição do Refrão.
Reapresentações: 10/4, às 13h30; 11/4, às 21h30; 13/4, às 21h30; 14/4, às 13h30; e 15/4, às 21h30.

Segunda, 10/4

12h30 – Fórum
Aquecer a economia foi o motivo que levou o Governo Federal a editar uma Medida Provisória que permite saques de contas inativas do FGTS. A estimativa é que a soma de todos os saques chegue a R$ 30 bilhões. Foi feita uma escala de datas para a retirada, a depender do mês de aniversário do trabalhador. Têm dinheiro em contas inativas aqueles trabalhadores que pediram demissão, por exemplo, por isso não retiraram os valores nessa ocasião. O Fórum explica o que fazer caso o antigo patrão não tenha depositado os 8% sobre o salário do trabalhador, como é previsto em lei, com a participação do gerente nacional do FGTS na Caixa Econômica Federal, Henrique Santana, e do advogado trabalhista Fábio Ferraz dos Passos.

19h – Reflexões
Os defensores Leonardo Scofano e Rafael Muneratti traçam um panorama da da Defensoria Pública no Brasil, que promove orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa – em todos os graus – de quem não tem condição de pagar um advogado. Em oito anos a União, os estados e o Distrito Federal precisam ter defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, conforme determina a Emenda Constitucional 80, aprovada em 2014. Esse prazo será cumprido?

20h – Direito Sem Fronteiras
Em dezembro do ano passado, a Venezuela foi suspensa do Mercosul, apenas quatro anos depois de se estabelecer como país integrante. O país teria de seguir uma série de normas para permanecer no bloco, o que não aconteceu, de acordo com os fundadores do Mercosul. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai não viram progresso nesta empreitada e decidiram pela suspensão. E se a relação da Venezuela com os vizinhos já não era boa, ficou ainda pior. O Direito Sem Fronteiras recebe o professor de Direito Internacional, Diego Pereira Machado e a doutora em Ciências Sociais Elisa Ribeiro Pinchemel para falar sobre os efeitos legais da suspensão e as consequências da ação.

Segunda, 10/4, a sexta-feira, 14/4

8h – Saber Direito Aula
O Código Penal Militar, Decreto-Lei 1.001/1969, é o ponto central das aulas apresentadas desta semana, ministradas por Keller Borges, professor de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar para as carreiras policiais e jurídicas.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça