Sexta-feira, 31/3

20h30 – Iluminuras
No primeiro bloco, a economista, Bárbara Morais, de 27 anos, fala dos três livros que lançou: a trilogia “Anômalos”, mistura de ficção e fantasia num reino distante. Fã de literatura do gênero, ela lembra que a leitura é um hábito desde a infância e revela seu sonho: viver de literatura. Aos 24 anos de idade, Rafael Fonseca, convidado do segundo bloco, é professor universitário, servidor público, cursa doutorado em Direito e acaba de publicar o primeiro livro, "O orçamento público e suas emergências programadas". Na entrevista, ele conta detalhes do lançamento e fala de livros e autores preferidos.
Reapresentações: 1º/4, às 20h30; 2/4, às 20h30; 3/4, às 18h; 4/4, às 22h; 5/4, às 13h30 e 6/4, às 22h.

Sábado, 1º/4

7h30 – Plenárias
O programa vai mostrar, entre os destaques da última semana de março no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário confirmou entendimento que veda a responsabilização automática da administração pública, só cabendo sua condenação se houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos. Na conclusão do julgamento nesta quinta-feira (30), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, lembrou que existem pelo menos 50 mil processos sobrestados aguardando a decisão do caso paradigma. Para a fixação da tese de repercussão geral, os ministros decidiram estudar as propostas apresentadas para se chegar à redação final, a ser avaliada oportunamente. Outro destaque é o julgamento, no dia 29, do Recurso Extraordinário (RE) 718874, também com repercussão geral reconhecida, no qual se reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Reapresentações: 1º/4, às 15h, e 17h30; 2/4, às 7h30; 4/4, às 4h30; e 5/4, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O advogado e professor de Direito Processual Penal Júlio Cezar Matos fala sobre a carreira jurídica e o estudo do Direito Processual Penal e aborda questões relacionadas ao avanço da lei no que se refere aos direitos e garantias dos presos, pontuando as características das medidas cautelares de natureza pessoal.
Reapresentações: 1º/4, às 23h30; 2/4, às 8h e 2/4, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Em resposta aos alunos de Direito presentes no estúdio, o professor de Direito Processual Penal Júlio Cezar Matos esclarece diversos pontos relacionados às medidas cautelares de natureza pessoal.
Reapresentações: 1º/4, às 14h30; 2/4, às 8h30 e 2/4, à 0h.

9h – Academia
A população prisional brasileira ultrapassou 600 mil presos em 2014, e, segundo o Ministério da Justiça, foram registradas 565 mortes apenas no primeiro semestre do mesmo ano, metade delas classificada como violentas intencionais. O programa Academia desta semana apresenta a dissertação do mestre Eduardo Xavier Lemos sobre a questão prisional no Brasil e os direitos de quem está encarcerado. Para o debate, o Academia convidou a doutora em Direito Lívia Gimenes Dias da Fonseca e o doutor em Sociologia Luis Otávio Teles da Assumpção.
Reapresentações: 2/4, às 9h; 3/4, às 9h e 5/4, às 9h.

12h – Fórum
Quando é anunciado um aumento no preço dos combustíveis nas refinarias, o preço, no posto, sobe rapidinho. Mas, quando há redução, o valor para o consumidor continua na mesma ou até sobe. Como explicar esse desencontro? O que é levado em conta na hora de estabelecer o preço dos combustíveis? O programa Fórum convidou o promotor de Justiça e professor de Direito Flávio Augusto Milhomem e o advogado Luís Landers para explicar essa conta complexa. Eles falam, ainda, sobre o perigo dos carteis, quando donos de redes de postos combinam preços e, assim, não dão opções ao consumidor.
Reapresentações: 2/4, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana visita viveiros de plantas em Brasília e entrevista um ícone do paisagismo voluntário que cultiva ipês e já distribuiu mais de 50 mil mudas pela cidade. Conversa, também, com uma agricultora familiar e com o poeta Nicholas Behr, que ajuda pessoas que querem deixar o mundo melhor, mais verde, mais perfumado e com mais oxigênio.
Reapresentações: 2/4, às 12h30; 3/4, às 12h; 4/4, às 18h; 5/4, às 12h; 6/4, às 12h30; e 7/4, às 18h.

14h – Artigo 5º
Mentira tem perna curta, mas até que seja descoberta pode causar danos a muitas pessoas. Nos tempos de redes sociais via internet, o que é contado em um lugar chega ao outro lado do mundo em um clique, e se multiplica inúmeras vezes. O programa Artigo 5º fala sobre as consequências de veicular ou repassar notícias falsas, e convida, para debater a responsabilidade sobre este tipo de informação, o pesquisador Paulo Rená, do Instituto Beta para Internet e Democracia, e o doutor em Comunicação e Semiótica Luiz Carlos Iasbeck.
Reapresentações: 2/4, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa mostra como um filme de sucesso que vira recorde de bilheteria e os bastidores de uma produção nacional. A equipe visitou o set de filmagem do filme “ Améns”, em Brasília, para mostrar como funciona e como é a vida de atores e técnicos, e discute o crescimento do setor e o financiamento das produções.
Reapresentações: 2/4, às 18h30; 3/4, às 20h30; 4/4, às 7h30 e 6/4, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
Levantamento feito pela UNESCO em 139 países mostrou que 758 milhões de pessoas têm baixa alfabetização, o que gera menos oportunidades e, consequentemente, perpetua a pobreza. Apesar de números alarmantes, o relatório também traz uma notícia boa: em 75% dos países, houve melhora significativa nas políticas de educação de jovens e adultos. O programa mostra o que tem sido feito para melhorar os índices educacionais, e conta com a participação do professor de Direito Internacional André Pires Gontijo e a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil Rebeca Otero.

Domingo, 2/4

21h30 – Refrão
Flávio Delli (voz e letras) e George Costa (violão e vocal) se conheceram na infância, seguiram caminhos distintos nas artes, mas voltaram a se encontrar no duo Apráticos. A poesia e o astral elevado são marcas da música que a dupla, radicada em Brasília, tem espalhado pela internet. O primeiro EP foi lançado em 2016 e rendeu um clipe bem produzido para a canção “Amor Aprático”, com a recriação de sequências clássicas do cinema. Nesta edição do Refrão, Flávio e George contam como estão lutando por um lugar ao sol na Nova MPB.
Reapresentações: 3/4, às 13h30; 4/4, às 21h30; 6/4, às 21h30; 7/4, às 13h30; e 8/, às 21h30.

Segunda, 3/4, a sexta-feira, 7/4

8h – Saber Direito Aula
O programa mostra as normas jurídicas, nacionais e internacionais, que protegem o autor e a obra intelectual, com a advogada, professora e especialista na área Carolina Panzolini.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça