Sexta-feira, 3/3

19h – Direito sem Fronteiras
A Guerra do Paraguai, que completa 147 anos, é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana. O historiador e mestre em Estudos Comparados sobre as Américas Frederico Castilho Tomé e o especialista em Direito Internacional e doutor em Relações Internacionais Joanisval Gonçalves são os convidados, e desmistificam várias histórias em torno do conflito – como a de que o Brasil massacrou o vizinho.
Reapresentações: 4 e 5/3, às 20h.

Sábado, 4/3

7h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento iniciado na quinta-feira (2), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre autorização prévia para processar governador de MG. Um debate sobre questão preliminar de conhecimento ou não da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540 suspendeu o julgamento da matéria que discute se é necessária autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o recebimento de denúncia de crime comum contra governador pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão sobre a questão processual foi suspensa já que não foi atingido o quórum majoritário de seis votos exigido em temas de controle concentrado de constitucionalidade. O Plenárias desta semana mostra esse julgamento desde o início, quando chegou ao Plenário do STF, em 14 de dezembro de 2016.
Reapresentações: 4/3, às 15h e às 17h30; 05/03, às 7h30; 07/03, às 4h30; e 08/03, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
No programa dessa semana, o professor Jamil Chaim Alves fala sobre Execução Penal. Doutor e mestre em Direito Penal e juiz coordenador do Departamento Estadual das Execuções Criminais da 7ª Região do Estado de São Paulo, Jamil Chaim Alves aborda a carreira, evolução no ramo de Execução Penal e dá dicas aos alunos.
Reapresentações: 4/3, às 23h30; 5/3, às 8h; e 5/3, às 23h30.
8h30 – Saber Direito Responde
O professor Jamil Chaim Alves responde a perguntas e esclarece os alunos sobre Execução Penal.
Reapresentações: 4/3, às 14h30; 4/3, à 0h; 5/3, às 8h30; 5/3, às 14h30; e 5/3, à 0h.

9h – Academia
No Brasil, quando se fala em autoria de um crime existe a distinção entre autor e partícipe. O partícipe é aquele que, sem praticar o crime diretamente, colabora de algum modo para que ele aconteça. O exemplo mais clássico é de alguém que vigia o local enquanto seus comparsas praticam o roubo e, em seguida, também apoia a fuga. No Academia desta semana, o mestre em Direito, Estado e Constituição Marcelo Turbay explica como a Justiça analisa esse tipo de participação em crimes. Para debater o assunto, o Academia recebe Alexandre Rocha, doutor em Ciências Sociais, e Roberta Cordeiro Magalhães, mestre em Direito Constitucional e juíza do TJDFT.
Reapresentações: 4/3, às 9h; 5/3, às 9h; 6/3, às 9h; e 8/3, às 9h.

12h – Fórum
O programa vai discutir as leis de medidas afirmativas. A principal delas é a que estabeleceu o sistema de cotas para negros, pessoas de baixa renda e índios em 2012. Em 2016, a medida passou a beneficiar também os deficientes físicos. A Lei de Cotas vai ser revista em 2022, quando poderá ser renovada ou não. Participam do programa o sociólogo Lucas de Freitas e o advogado Carlos André Nunes.
Reapresentações: 5/3, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa revela pesquisa feita com dez mil produtores e pecuaristas que utilizam a integração da pecuária e da agricultura para melhorar a qualidade do solo. Além da rotação de pasto, pecuaristas brasileiros ganham destaque na busca por melhoria no manejo com o gado.
Reapresentações: 5/3, às 12h30; 6/3, às 12h; 7/3, às 18h; 8/3, às 12h; 9/3, às 12h30 e 10/3, às 18h.

14h – Artigo 5º
O programa destaca leis que garantem acessibilidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que pouco mais de 6% da população brasileira têm algum tipo de deficiência. Os números são da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2015, que considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência busca garantir a igualdade de direitos para todos. Mas como eles funcionam na prática? Será que são respeitados? Para debater o tema, a TV Justiça convidou o advogado Josemar Carmerino dos Santos, conselheiro federal e presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional, e Wederson Santos, coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Reapresentações: 5/3, às 14h.

Fonte: TV Justiça