Sexta-feira, 24/2

20h – Grandes Julgamentos do STF
A edição desta semana mostra o julgamento que provocou a saída de pelo menos 100 servidores comissionados do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Plenário do STF entendeu que as nomeações não observaram a exigência constitucional de concurso para ingresso no serviço público e manteve entendimento anterior do Conselho Nacional de Justiça, que já tinha vetado as mesmas nomeações. O advogado Francion Santos explica as regras para ocupação de servidores em cargos comissionados, e ao dvogado e ex-conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo fala sobre a competência do Conselho para avaliar questionamentos sobre a inconstitucionalidade de leis estaduais e as atribuições do órgão de controle externo do Poder Judiciário.
Reapresentações: 25/2, às 13h30 e 26/2, às 13h30.

20h30 – Iluminuras
A escritora Lucília Garcez fala sobre literatura infantil e processo criativo. Com quase 20 livros lançados, a maioria voltada para crianças e adolescentes, a professora aposentada da Universidade de Brasília tem mestrado em Teoria da Literatura e doutorado em Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Materna. No segundo bloco, o entrevistado é o promotor Luciano Ávila, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Mestre em Direito, ele é autor de “Políticas Públicas de Prestação Social: entre o método, a abertura participativa e a revisão judicial”.
Reapresentações: 26/2, às 20h30; 27/2, às 18h; 28/2, às 22h; 1/3, às 13h30 e 2/3, às 22h.

Sábado, 25/2

7h30 – Plenárias
O programa Plenárias da TV Justiça mostra o julgamento que culminou na decisão pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (23), de negar a imunidade tributária relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as aquisições feitas por entidade filantrópica. O tema foi analisado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão geral reconhecida, que discutiu a tributação de um hospital na cidade de Muriaé (MG). O voto do ministro Dias Toffoli (relator), pelo provimento do recurso interposto pelo estado de Minas Gerais, foi acompanhado por unanimidade.

8h – Saber Direito Debate
O professor Lauro Swensson fala sua carreira no Direito no programa. Aluno de grandes mestres do Direito brasileiro, ele conta que teve a vida profissional e pessoal muito influenciada por eles.
Reapresentações: 25/2, às 23h30; 26/2, às 8h e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O doutor em Direito Lauro Swensson responde perguntas sobre Justiça de Transição e crimes cometidos pelo Estado.
Reapresentações: 25/2, às 14h30 e 0h; 26/2, às 8h30, 14h30 e 0h.

9h – Academia
A primeira transmissão ao vivo de uma sessão de julgamento da Suprema Corte de um país foi realizada no Brasil, pela TV Justiça. Criada em 2002 com status de emissora pública, ela tem como foco preencher lacunas deixadas por emissoras comerciais em relação a notícias sobre questões judiciárias, além de informar e ampliar o acesso à Justiça. Inglaterra e México, inspirados na experiência brasileira, também transmitem os julgamentos de suas Cortes Constitucionais. A tese de Felipe de Melo Fonte descortina os argumentos favoráveis e contrários ao uso de câmeras em julgamentos, aborda o impacto das câmeras na celeridade das decisões e identifica a importância da dimensão social da transmissão dos votos nos Tribunais. Luiz Martins da Silva, mestre em Comunicação e doutor em Sociologia, e Thiago Araújo, doutor em Filosofia do Direito e mestre em Direito Público, discutem o tema.
Reapresentações: 26/2, às 9h; 27/2, às 9h; e 29/2, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa recebe cientistas e ambientalistas que afirmam que alguns estados do Nordeste e Centro Oeste têm no racionamento a última alternativa diante da falta de chuva, como Ceará e Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
Reapresentações: 27/2, às 12h; 28/2, às 18h; 1/3, às 12h; 2/3, às 12h30; e 3/3, às 18h.

14h – Artigo 5º
O Brasil tem um dos menores índices de escravidão do continente americano, mas ainda assim, as estimativas apontam que existem mais de 150 mil pessoas nessa condição. O problema é frequente no mundo todo. Para falar sobre trabalho análogo ao de escravo, a TV Justiça convidou Adilson Carvalho, coordenador-geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, e a delegada Gabriela Madrid Aquino, da Divisão de Direitos Humanos da Policia Federal.
Reapresentação: 26/2, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana traz documentário especial sobre a ascendência da mulher no Poder Judiciário do Brasil, entrevistando juízas, desembargadoras, ministras e especialistas em sociologia sobre os desafios da mulher na profissão. Entre as entrevistadas estão a ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois, que foi desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi.
Reapresentações: 26/2, às 18h30; 27/2, às 20h30; 28/2, às 7h30; e 1/3, às 20h30.

Domingo, 26/2

21h30 – Refrão
Kelton já era um guitarrista respeitado na cena de Brasília quando decidiu cantar e compor, além de se dedicar à produção musical. Sua carreira solo deslanchou com dois EPs e o álbum “Distraído Concentrado”, de 2015. O segundo disco, “Lacunar”, está a caminho. As delicadas canções de amor, marca do artista, estarão no repertório. Algumas delas serão apresentadas nesta edição do Refrão.
Reapresentações: 27/2, às 13h30; 28/2, às 21h30; 2/3, às 21h30; 3/3, às 13h30; e 4/3, às 21h30.

Segunda, 27/2, a sexta-feira, 3/3

8h – Saber Direito Aula
Nesta semana, o Saber Direito apresenta curso sobre Execução Penal: conceito, finalidade da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), penas e medidas de segurança, natureza jurídica, autonomia do Direito de Execução Penal, humanização da execução penal, garantias processuais, relação jurídica e competência. Quem ministra o curso é o professor Jamil Chaim Alves, doutor e mestre em Direito Penal e juiz coordenador do Departamento Estadual das Execuções Criminais da 7ª Região do Estado de São Paulo.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça