Sexta-feira, 3/2

20h30 – Iluminuras
Doutor em Direito Processual Civil, o professor Rodrigo da Cunha Lima é um dos convidados do Iluminuras desta semana. Nascido em Natal (RN), ele fez carreira em São Paulo, onde se aprofundou nos estudos e publicou seus livros, entre eles “Código de Processo Civil para concursos”, o mais recente. Na entrevista, ele cita professores que o marcaram, escritores que mais admira e explica o que mudou no universo editorial. A outra convidada é a escritora Leca Haine. Jornalista com mais de 30 anos de profissão, ela tem três livros lançados: um e-book e dois impressos. Ao longo do programa, Leca detalha suas obras, como “Lua azul e a terra paralela”, e conta como escolhe as publicações que lê.
Reapresentações: 4/2, às 20h30; 5/2, às 20h30; 6/2, às 18h; 7/2, às 22h; 8/2, às 13h30; e 9/2, às 22h.

Sábado, 4/2

7h30 – Plenárias
O programa traz o primeiro processo examinado pelo STF em 2017: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, em que se discute se réus em ação penal perante o STF podem ou não substituir presidente da República. O julgamento teve início em novembro de 2016, quando o ministro Marco Aurélio, relator, votou pela procedência da ação. Na ocasião, acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luiz Fux. Em sessão do dia 7 de dezembro, o ministro Celso de Mello, que havia seguido o relator, reajustou o voto e abriu divergência no sentido de somente impedir o exercício temporário da Presidência da República por quem figure como réu em ação penal no STF, sem, contudo, afastá-lo da presidência da Casa correspondente.
O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (1°/02) com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que acompanhou a divergência, seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão da análise.
Outro destaque é a conclusão, também na quarta-feira (1º), do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.
Reapresentações: 4/2, às 15h; 5/2, às 7h30; 6/2, às 4h30; e 8/2, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O especialista em Direito Constitucional Ricardo Guilherme Corrêa Silva fala sobre ensino jurídico e corrupção, aponta as diferenças que vê entre universidades particulares e públicas e destaca a importância do estímulo à pesquisa para uma boa formação do advogado e do profissional do Direito.
Reapresentações: 4/2, às 23h30; 5/2, às 8h; 5/2, às 14h30 e 5/2, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O programa esclarece dúvidas de Direito Penal e responde questões sobre os crimes contra a Administração Pública.
Reapresentações: 4/2, às 14h30 e à 0h; 5/2, às 8h30; 5/2, às 14h30 e 5/2, à 0h.

9h – Academia
“A ação política do direito dos contratos” é o tema da dissertação de mestrado de Leandro Gobbo. Para repercutir o tema e avaliar o estudo, o programa recebe Eric Jasper, mestre em Direito e Filosofia, e Henrique Arake, mestre em Direito e Economia.
Reapresentações: 5/2, às 9h; 6/2, às 9h; e 8/2, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Restos de comida, cascas de árvores, folhas… tudo isso pode voltar para a terra depois de certo de tempo de maturação em caixas especiais. O processo garante reciclagem de boa parte do que iria para o aterro sanitário. Em alguns dias, a massa que seria um enorme passivo ambiental volta para o solo, sem contaminação, em forma de adubo. Meio Ambiente por Inteiro aprofunda essa discussão com especialistas.
Reapresentações: 5/2, às 12h30; 6/2, às 12h; 7/2, às 18h; 8/2, às 12h; 9/2, às 12h30; e 10/2, às 18h.

14h – Artigo 5º
Os presos podem ter acesso a meios de comunicação, mas o uso do celular é proibido. O programa Artigo 5º mostra o que pode acontecer com quem descumpre a lei, com a participação de dois especialistas: a procuradora Michele Rangel, coordenadora de Controle Externo e Sistema Prisional na Procuradoria da República do DF, e Danilo de Almeida Martins, defensor público da União.
Reapresentação: 5/2, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa mostra a realidade das pessoas que moram nas ruas – que, segundo estimativas, chegam a cerca de 100 mil. Entre 2007 e 2008, pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Social levantou que a maioria é formada por homens com idade entre 25 e 44 anos, e que sabem ler e escrever.
Reapresentações: 5/2, às 18h30; 6/2, às 20h30; 7/2, às 7h30; e 9/2, às 20h30.

Domingo, 5/2

21h30 – Refrão
Cacai Nunes é um músico inquieto. Toca viola, pesquisa os sons brasileiros e ainda faz papel de DJ em festas embaladas pelo forró de sua coleção de vinis. De quebra, lança seus próprios álbuns – três até agora. O último, “Chora Viola”, é dedicado ao chorinho. Suas investidas musicais são o assunto da próxima edição do Refrão.
Reapresentações: 6/2, às 13h30; 7/2, às 21h30; 9/2, às 21h30; 10/2, às 13h30; e 11/2, 21h30.

Segunda, 6/2

12h30 – Fórum
A imunidade tributária de templos religiosos é o assunto do programa Fórum nesta semana. O programa recebe dois advogados, um deles tributarista e outro, integrante da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF. Ambos lembram que há previsão constitucional para a imunidade e que a imunidade é restrita a impostos. Taxas e outros tipos de tributação devem ser pagos.
Reapresentações: 7/2, às 9h; 8/2, às 20h; 10/2, às 12h; 11/2, às 12h; e 12/2, às 12h.

Segunda, 6/2, a sexta-feira, 10/2

8h – Saber Direito Aula
O advogado Diego Faleck, mestre em Direito pela Harvard Law School, aborda o Desenho de Sistemas de Disputas – DSD. Faleck é mediador e precursor do modelo de solução de conflitos no Brasil e analisa o cenário nacional com relação aos métodos consensuais de solução de controvérsias, a situação nacional de alta litigiosidade e a cultura da população de opção por mecanismos custosos para lidar com as disputas.
Reapresentações: segunda a sexta-feira: às 23h30.

Fonte: TV Justiça