Sexta-feira, 13/1

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4862, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contra lei estadual do Paraná que instituiu a cobrança fracionada nos estacionamentos privados, incluindo os de shoppings e hipermercados. A decisão do Plenário do Supremo, inicialmente, vai valer apenas para o Paraná, mas abre espaço para que leis semelhantes de outros estados também sejam revistas. Para entender por que a lei foi declarada inconstitucional e outras questões que envolvem a cobrança em estacionamentos privados e o direito do Consumidor, o programa ouviu dois especialistas: Walter Moura, diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e Yuri Shmitke, advogado de Direito Regulatório.
Reapresentações: 13/1, às 20h; 14/1, às 13h30 e 15/1, às 13h30.

20h30 – Iluminuras
O programa recebe o advogado Rodrigo Chavet, que escreveu e coordenou um livro sobre transporte aquaviário de passageiros, e a escritora Mariana Carpanezzi, autora de “O mundo sem anéis”.
Reapresentações: 14/1, às 20h30; 15/1, às 20h30; 16/1, às 18h; 17/1, às 22h; 18/1, às 13h30; e 19/1, às 22h.

Sábado, 14/1

8h – Saber Direito Debate
O advogado Júnior Vieira fala sobre decisões do STF sobre direitos individuais e sobre sua carreira.
Reapresentações: 14/1, às 23h30; 15/1, às 8h; 15/1, às 14h30 e 15/1 e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Alunos fazem perguntas ao professor Júnior Vieira sobre o controle preventivo de constitucionalidade feito pelo Poder Judiciário, prisão em flagrante e inconstitucional, destacando a inviolabilidade do lar, cláusulas pétreas e a possibilidade de restringi-las e a solução de eventuais conflitos entre direitos fundamentais.
Reapresentações: 14/1 às 14h30; 14/1; 15/1, às 8h30; 15/1,às 14h30 e 15/1, à 0h.

9h – Academia
De janeiro a agosto do ano passado, 1.235 empresas, em sua maioria micro e pequenas, entraram com pedidos de recuperação judicial. O número é 61,2% maior que o do mesmo período de 2015, um recorde histórico desde a entrada em vigor da nova Lei de Falências, em junho de 2005. Nesse cenário, o mestre em Direito, Estado e Constituição Fernando Oliveira Júnior discute os princípios da livre concorrência e da preservação das empresas. A pesquisa defende a aplicação da teoria Failing Firm, usada nos Estados Unidos e na União Europeia. Para o debate sobre o estudo apresentado, o Academia convidou os mestres em Direito Marcelo Maciel e Daniel Rebello.
Reapresentações: 15/1, às 9h; 16/1, às 9h; e 18/1, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A banana nanica corre o risco de sumir por causa de um fungo. Já o pequi, pelo extrativismo. No caso da jabuticaba, o problema é o desmatamento. Alimentos à beira da extinção são o tema do Meio Ambiente por Inteiro desta semana. O programa apresenta uma lista desses alimentos. Muitos deles vão surpreender você.
Reapresentações: 15/1, às 12h30; 16/1, às 12h; 17/1, às 18h;18/1, às 12h; 19/1, às 12h30 e 20/1, às 18h.

14h – Artigo 5º
Pela lei brasileira, qualquer cidadão pode dar voz de prisão a quem estiver cometendo um crime. Mas é preciso ter cuidado para não se envolver em problemas. Como exercer esse direito e quais são as consequências deste ato é o que você vai saber no programa Artigo 5º, que conta com a participação do procurador federal e professor de Direito Penal Gregore Moura, e do delegado da Polícia Civil de Goiás Maurício Rocha Passerini.
Reapresentações: 15/1, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa entra no mundo dos novos negócios, gerados como oportunidades no meio da crise econômica brasileira.
Reapresentações: 15/1, às 18h30; 16/1, às 20h30; 17/1, às 7h30; e 19/1, às 20h30.

19h – Reflexões
O programa recebe o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Rodrigues, que fala sobre os lados positivos e negativos da terceirização da mão de obra do trabalhador, cita exemplos de ações desta natureza que passaram pelo TST e conta como o setor público e privado podem cometer irregularidades a respeito da prática. A convenção coletiva também está em pauta: no entendimento do ministro, o novo texto da Súmula 227 do TST mostra a adoção, no ordenamento jurídico brasileiro, de um caminho que facilita a vontade coletiva na disposição de alguns direitos e que preservam a relação de trabalho.
Reapresentações: 15/12, às 19h.

21h – Via Legal
O programa faz uma retrospectiva das principais decisões que envolvem a preservação do meio ambiente, como o episódio da onça Juma, na passagem da tocha olímpica em Manaus, abatida com um tiro de pistola pelo Exército. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, e pode ser visto também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Reapresentações: 15/1, às 16 h e 17/1, às 12 h.

Domingo, 15/1

21h30 – Refrão
A moça que despontou para o mercado com o sucesso de “Shimbalaiê”, em 2009, amadureceu. Aos 30 anos, a cantora e compositora Maria Gadú se consolidou na MPB com quatro álbuns de estúdio e três ao vivo – um deles dividido com Caetano Veloso. O ritmo intenso da carreira é um dos temas da entrevista desta semana do Refrão.
Reapresentações: 16/1, às 13h30; 17/1, às 21h30; 19/1, às 21h30; 20/1, às 13h30; e 21/1, às 21h30.

Segunda, 16/1, a sexta-feira, 20/1

8h – Saber Direito Aula
Nesta semana você assiste a curso que aborda o Direito Notarial e Registral. A matéria é apresentada pelo tabelião de notas Andrey Guimarães Duarte, que expõe o tema como forma de prevenção de conflitos, além de mostrar o que a legislação brasileira diz sobre o tema, os princípios, competências e muito mais.
Reapresentação: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça