Sexta-feira, 25/11

20h30 – Iluminuras
O programa traz um dos mais importantes pensadores europeus da área de Ciências Sociais: Boaventura de Sousa Santos. O bate papo foi na III Bienal Brasil do Livro e da Leitura, em Brasília, onde o jurista foi homenageado. Pensador de múltiplas identidades, professor universitário, cientista social, jurista, ativista e poeta, Boaventura é autor do livro ‘Direito dos Oprimidos’, marco fundamental na Sociologia do Direito. Ele argumenta que a chegada dos governos de esquerda ao poder na primeira década do século XXI, especialmente na América Latina, não deu espaço para o debate sobre a diversidade democrática, o que resultou, na segunda década do milênio, no monopólio de uma concepção de democracia de tão baixa intensidade que facilmente se confunde com a antidemocracia.
O segundo convidado é o escritor Emmanuel Marinho. Nascido em Dourados (MS), é considerado uma das maiores referências da Cultura do Estado. Com formação acadêmica em psicologia e pós graduado em artes cênicas pela UFRJ, ele compõe poemas, edita-os em livros e os interpreta no teatro e na música – seu disco "Teré", já em sua terceira edição, reuniu Itamar Assumpção, Paulo Lepetit, Toninho Ferragguti, Alzira Espíndola, Pedro Luis e a Parede, entre outros. As peças de teatro e os livros escritos por Emmanuel Marinho são objeto de estudo para teses de mestrado e doutorado em várias universidades do país, entre elas UFMS, UNESP, UFGD, USP.
Reapresentações: 26/11, às 20h30; 27/11, às 20h30; 28/11, às 18h; 29/11, às 22h; 30/11, às 13h30; 1/12, às 22h

Sábado, 26/11

7h30 – Plenárias
Em semana marcada por três sessões, o programa destaca a fixação de teses em dois Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida – no Recurso Extraordinário (RE) 553710, que julgou constitucional a determinação do pagamento imediato de reparação econômica aos anistiados políticos, e no Recurso Extraordinário (RE) 705423, no qual se discutiu se a concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia ou não impactar o cálculo do valor devido aos municípios a título de participação na arrecadação desses tributos.
Teve início ainda nesta semana, no Plenário, discussão sobre a compensação dos estados pela desoneração das exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 e na Ação Cível Originária (ACO) 1044, ajuizadas respectivamente pelos estados do Pará e Mato Grosso, colocando em questão a metodologia aplicada pela “Lei Kandir” (Lei Complementar 87/1996) e legislação subsequente.
Reapresentações: 26/11, às 15h; 27/11, às 7h30; 28/11, às 4h30; e 30/11, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O professor Thiago Almeida fala sobre a audiência de custódia, que considera um marco humanizatório e civilizatório do Processo Penal. O tema do curso apresentado durante a semana, segundo ele, precisa de atualizações quando tratado nas universidades brasileiras.
Reapresentações: 26/11, às 23h30; 27/11, às 8h, às 14h30 e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Os alunos fazem perguntas a Thiago Almeida sobre a relação entre a redução do contingente carcerário e a audiência de custódia, seus efeitos no Brasil, o posicionamento dos tribunais superiores a respeito do tema. O professor comenta ainda dados do Conselho Nacional de Justiça sobre prisões provisórias.
Reapresentações: 26/11, às 14h30 e à 0h; 27/11, às 8h30, às 14h30 e à 0h.

9h – Academia
A dissertação de Laone Lago, mestre em Direito, discute o papel do consórcio público como instrumento da política pública de destinação de resíduos sólidos. Para o debate, o Academia recebe Altair Stemler da Veiga, mestre em Direito Internacional, e Thiago Sombra, doutorando em Direito.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Na seca, a irrigação equilibrada mantém a saúde das hortaliças. No verão, o excesso de umidade coloca em risco as raízes e as folhas mais frágeis, como alface, temperos, agrião. O Meio Ambiente por Inteiro desta semana oferece dicas de proteção aos canteiros caseiros e aos comerciais. Responsável por 100 hortas urbanas em Brasília, o engenheiro agrônomo Rogério Viana ensina uma forma simples de se medir a umidade da terra cultivada.
Reapresentações: 26/11, às 12h30; 27/11, às 12h30; 28/11, às 12h; 29/11, às 18h; 30/11, às 12h; 1/12, às 12h30 e 2/12, às 18h.

14h – Artigo 5º
O número de alunos com deficiência no ensino básico aumentou quase 400% de 2003 para 2014. No ensino superior, o salto foi ainda maior: 475%. Mas o que isso significa na prática? Como se dá a inclusão desses estudantes? Este é o tema do programa Artigo 5º desta semana. Para debater o assunto, a TV Justiça convidou Raphael Ramos, presidente do Conselho Consultivo da Escola da Advocacia Geral da União, e a pedagoga Robertha Papalardo.
Reapresentação: 27/11, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre os efeitos das redes sociais no Brasil – de novas amizades e namoros à divulgação de serviços, estudos e troca de informações.
Reapresentações: 27/11, às 18:30h; 28/11, às 20:30h; 29/11 às 7:30h; 1/12 às 20h30.

Domingo, 27/11

21h30 – Refrão
Imagine juntar, na mesma música, a levada melancólica do tango, a ousadia do funk carioca e o peso do rock. É o que faz o grupo Muntchako, convidado desta semana. Formado por Samuel Mota (guitarra, synths e programações), Rodrigo Barata (bateria e samplers) e Macaxeira Acioli (percussão e samplers), o Muntchako nasceu do interesse dos músicos pelo afrobeat, uma mistura da percussão africana com jazz e funk. Radicado em Brasília, o grupo começa a circular pelos festivais independentes e a expandir seu público. O primeiro álbum: “De Camboja a Samambaia”, deve ser lançado no início de 2017.
Reapresentações: 28/11, às 13h30; 29/11, às 21h30; 30/11, às 21h30; 2/12, às 13h30; e 3/12, às 21h30.

Segunda, 28/11

12h30 – Fórum
O programa discute o neonazismo, a intolerância e o preconceito, práticas presentes no país, ainda que de forma velada. Como a ideologia neonazista chegou ao Brasil? O que diz a lei sobre quem pratica teorias neonazistas de ódio e discriminação contra determinado grupo de pessoas? Os convidados são o pós-doutor em Educação e historiador Sidney Aguilar Filho, autor de uma tese de doutorado que revela práticas nazistas no Brasil, e o procurador federal Sidio Mesquita Júnior, que falam dos desafios da sociedade e das leis com a implantação de normas, práticas e iniciativas que tentam pôr fim a ideias racistas, neonazistas e intolerantes.
Reapresentações: 29/11, às 9h; 30/11, às 20h; 2/12, às 12h; 3/12, às 12h; e 4/12, às 12h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
Esta edição mostra o julgamento em que o plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o corte no ponto dos servidores públicos que decidiram entrar em greve, a não ser que a greve tenha sido motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como falta de pagamento de salário. O STF também reconheceu a compensação dos dias parados mediante negociação entre servidores e órgãos públicos. O programa ouviu o juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho e o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.
Reapresentação: 6/12 às 13:30h.

19h – Reflexões
O programa discute ações diretas do Supremo Tribunal Federal e mostra como é a sua tramitação e os temas que são alvo desses instrumentos processuais. Os convidados são o procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e o advogado especialista em atuações nos Tribunais Superiores na área de Direito Público Adriano Branquinho.
Reapresentações: 30/11, às 18h; 1/12, às 19h; 2/12, às 12h30; e 3/12, às 19h; e 4/12, às 19h.

Segunda, 28/11, a sexta-feira, 2/12

8h – Saber Direito Aula
Nas cinco aulas do Saber Direito desta semana, o professor Thiago Jabur apresenta um curso sobre as sociedades anônimas, assunto de interesse não apenas dos que atuam na área de Direito Empresarial, mas também para quem têm a intenção de investir em grandes companhias.
Segunda a sexta-feira: às 8h e às 23h30.

Fonte: TV Justiça