Sexta-feira, 4/11

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa desta semana mostra o julgamento de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) no qual o STF manteve o entendimento sobre a possibilidade de início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A efetividade do processo criminal, o fim da impunidade e a garantia constitucional do princípio da presunção de inocência foram temas amplamente discutidos no julgamento, e a decisão, por seis votos contra cinco, é em caráter liminar. No programa você vai conhecer os argumentos jurídicos dos ministros do STF e a repercussão do resultado do julgamento.
Reapresentações: 5/11, às 13h30; e 6/11, às 13h30.

20h30 – Iluminuras
Jéferson Assumção foi camelô durante oito anos, e aproveitava as horas em que não havia clientes para ler. Não parou de estudar (é doutor em Filosofia) e não se cansa de escrever (tem 22 livros publicados). No programa, ele fala sobre os livros que publicou e a escrita criativa, e critica a forma como a leitura é abordada nas escolas brasileiras. No segundo bloco, a conversa é com o procurador federal Grégore de Moura. Mestre e doutorando em Direito, o mineiro fala dos livros que publicou, revela os escritores preferidos e conta como se encantou pela literatura.
Reapresentações: 6/11, às 20h30; 7/11, às 18h; 8/11, às 22h; 9/11, às 13h30; e 10/11, às 22h.

Sábado, 5/11

7h30 – Plenárias
O programa destaca o início do julgamento, nesta quinta-feira (3), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade na qual se discute se réus em ação penal perante o STF podem ocupar cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República. Até o momento, votaram pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, no sentido da impossibilidade de que réus ocupem cargos que possam substituir o presidente da República, os ministros Marco Aurélio (relator), Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O STF também iniciou na quinta-feira o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona norma que incluiu no rol dos títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa (CDA) da União, estados, Distrito Federal, municípios e autarquias e fundações públicas.
Reapresentações: 5/11 às 15h; 6/11, às 7h30; 8/11, às 4h30 e 9/11, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O advogado criminalista e professor Ivan Jezler Júnior fala sobre sua experiência de dez anos na área criminal, com cerca de 200 atuações no Tribunal do Júri.
Reapresentações: 5/11, às 23h30; e 6/11, às 8h; e 6/11, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Estudantes tiram suas dúvidas com o professor Ivan Jezler Júnior sobre Direito Penal.
Reapresentações: 5/11, às 14h30; 5/11, à 0h; 6/11, às 8h30; 6/11, às 14h30; e 6/11, à 0h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O tema da semana é a utilização de tintas e seu impacto ambiental, com a participação da química e consultora ambiental Agleibe Ferreira. Reapresentações: 6/11, às 12h30; 7/11, às 12h; 8/11, às 18h; 9/11, às 12h; 10/11, às 12h30 e 11/11, às 18h.

14h – Artigo 5º
o direito acompanha essa evolução? Qual é o valor jurídico do afeto na entidade familiar? O programa Artigo 5º desta semana fala sobre os direitos dos filhos de criação. Para debater o tema, a TV Justiça convidou Liliana Marquez, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – no DF e Aymara Borges, promotora de Justiça.
Reapresentações: 6/11, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre as mudanças provocadas pelo aplicativo de transporte Uber, e mostra que algumas leis já regulam a novidade que nasceu em San Francisco nos Estados Unidos e chegou ao Brasil em maio de 2014.
Reapresentações: 6/11, às 18h30; 7/11, às 20h30; 8/11 às 7h30 e 10/11, às 20h30.

19h – Reflexões
O programa discute a situação de indígenas e ciganos no país, grupos que, juntos, somam quase 1,5 milhão de brasileiros. Participam do debate o antropólogo Cristhian Teófilo da Silva, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, e o subprocurador-geral da República Luciano Maia, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Reapresentações: 6/11, às 19h.

20h – Direito Sem Fronteiras
A realidade da África do século XXI, que nas últimas décadas vem experimentando mudanças profundas nos campos econômico, social e político, é tema do programa, que aborda o processo democrático de um continente marcado por revoluções e golpes militares.
Reapresentações: 6/11, às 20h.

Segunda, 7/11, a sexta-feira, 11/11

8h – Saber Direito Aula
O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre o Direito das Sucessões, com Ana Brocanelo, advogada, professora de Direito de Família e Sucessões. Com quase 20 anos de carreira, ela atua na cidade de São Paulo e é especialista na área Cível e de Direito do Trabalho.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça